Questão comentada · Formação Humanística
Questão 190 — DP-DF 2019 · CEBRASPE
No caso em apreço, a dogmática jurídica e o direito positivo mostraram-se insuficientes como formas de institucionalização do conflito social.
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Comentário
Certo. Na perspectiva da sociologia jurídica, o direito institucionaliza conflitos ao convertê-los em procedimentos decidíveis. No caso, a dogmática e o direito positivo não conseguiram absorver a divergência social sobre a política de drogas, que transbordou para a repressão policial e para a esfera pública, evidenciando a insuficiência dessas formas de institucionalização.
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