Questão comentada · Formação Humanística
Questão 98 — TJ-SE 2025 · FGV
Em determinada relação processual, uma das partes sustentou que o magistrado, ao individualizar a norma de conduta a ser aplicada na solução do litígio, deveria levar em consideração os parâmetros argumentativos obtidos a partir dos alicerces teóricos da lógica do razoável. Caso encampe a tese apresentada pela referida parte, o magistrado deve:
- Aprestigiar a previsibilidade da norma, não buscando adequá-la ao problema;
- Breconhecer que a norma tem uma validade intrínseca, como as proposições matemáticas;
- Cidentificar o ponto de vista central que justifica os fins da norma, afastando os demais;
- Didentificar a solução mais adequada, ainda que os meios empregados sejam ilegítimos;
- Edistanciar-se de concepções que se desenvolvem a partir da estrutura lógica da inferência correta.
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Comentário de cada alternativa
A lógica do razoável busca justamente adequar a norma ao problema concreto, afastando a aplicação mecânica orientada apenas pela previsibilidade.
Recaséns Siches nega que a norma jurídica tenha validade intrínseca como as proposições matemáticas; ela é instrumento para fins humanos, avaliado em cada contexto.
Pegadinha: Atribui à lógica do razoável a visão matemática que ela critica.A lógica do razoável pondera a pluralidade de valorações e circunstâncias do caso, e não isola um ponto de vista central descartando os demais.
A razoabilidade exige adequação ética e jurídica entre meios e fins; meios ilegítimos são incompatíveis com a solução razoável.
Recaséns Siches opõe a lógica do razoável (ou do humano) à lógica formal, de tipo matemático e dedutivo; o juiz que a adota afasta-se da inferência silogística como método de individualização da norma e busca a solução mais justa e adequada ao caso concreto.
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