Questão comentada · Formação Humanística
Questão 98 — PGE-SP 2024 · VUNESP
Relativamente à teoria da 'polissistemia simultânea', formulada por André-Jean Arnaud, é correto afirmar que se trata de uma teoria sociológica
- Aque se baseia no pensamento de Karl Marx e que considera o direito como instrumento de dominação de classe a ser subvertido pelo proletariado.
- Bque se insere no debate acerca do pluralismo jurídico, em consonância com as obras de autores como Georges Gurvitch.
- Cque se insere no 'Critical Legal Studies Movement', e que considera o direito como um instrumento de dominação política.
- Dbaseada no realismo escandinavo, especialmente na obra de Alf Ross.
- Ebaseada no monismo jurídico, especialmente na obra de Hans Kelsen.
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A polissistemia simultânea de Arnaud não é uma teoria marxista do direito como instrumento de dominação de classe. Ela descreve a coexistência de vários sistemas jurídicos num mesmo espaço social.
Arnaud chama de polissistemia simultânea a coexistência, no mesmo espaço e tempo, do direito estatal com outros sistemas jurídicos "espontâneos" ou infraestatais. A teoria se insere no debate do pluralismo jurídico, na linha de autores como Georges Gurvitch.
O Critical Legal Studies é um movimento norte-americano. A teoria de Arnaud vem da sociologia jurídica francesa e trata da pluralidade de ordens jurídicas, não do direito como instrumento de dominação política.
O realismo escandinavo de Alf Ross explica o direito vigente pela previsão do comportamento dos juízes. Não é a base da polissistemia de Arnaud, que é uma teoria pluralista.
O monismo kelseniano, que identifica direito e Estado, é justamente o oposto da polissistemia simultânea, que admite vários sistemas jurídicos coexistentes.
Pegadinha: Associa a teoria ao monismo, que é sua antítese.Resolva esta e milhares de outras questões
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