Questão comentada · Formação Humanística
Questão 99 — PGE-SP 2024 · VUNESP
É correto afirmar que o sociólogo alemão Niklas Luhmann, em sua obra O direito da sociedade, concebe o direito como um subsistema social
- Aque compensa o seu fechamento cognitivo mediante a consistência do fundamento dogmático de suas decisões.
- Bque, para produzir decisões justas, subordina-se a valores morais.
- Cque, no que concerne à consecução de sua função, opera de maneira normativamente fechada e cognitivamente aberta.
- Dsem abertura cognitiva, pois as suas operações são desenvolvidas autopoieticamente.
- Ecaracterizado por determinações políticas exógenas e, portanto, aberto tanto operativamente como cognitivamente.
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Comentário de cada alternativa
Para Luhmann, o direito é fechado operativa ou normativamente e aberto cognitivamente. Falar em "fechamento cognitivo" inverte a fórmula, e a abertura ao ambiente não se compensa pela dogmática.
Pegadinha: Troca "fechamento normativo" por "fechamento cognitivo".O direito, como sistema autopoiético, opera pelo código próprio lícito/ilícito e não se subordina a valores morais externos, que só entram como irritações do ambiente.
Em O direito da sociedade, Luhmann descreve o direito como subsistema autopoiético normativamente (operativamente) fechado, porque só o direito produz direito pelo código lícito/ilícito. Ao mesmo tempo, ele é cognitivamente aberto, porque aprende com as irritações do ambiente, como a política e a economia, para cumprir sua função de estabilizar expectativas normativas.
A autopoiese não exclui a abertura cognitiva, e é o fechamento operativo que a torna possível. Sem abertura cognitiva, o sistema não reagiria ao ambiente.
Pegadinha: Supõe que autopoiese significa isolamento total.Para Luhmann, o direito não é operativamente aberto nem determinado pela política. A política só o irrita, e a relação entre os dois se faz por acoplamento estrutural, como a Constituição.
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