Questão comentada · Formação Humanística
Questão 181 — DP-DF 2019 · CEBRASPE
Para Hans Kelsen, ao justificar o seu modelo de direito positivo, os fatos são o fundamento de validade das normas jurídicas.
Julgue o item: Certo ou Errado.
Ver gabarito e comentário
Comentário
Errado. Na Teoria Pura do Direito, Kelsen separa ser e dever-ser: um fato não pode fundamentar a validade de uma norma. O fundamento de validade de uma norma é sempre outra norma, superior, até a norma fundamental pressuposta (Grundnorm). A eficácia (os fatos) é apenas condição, e não fundamento, da validade.
Resolva esta e milhares de outras questões
No Cátedra você responde, vê o comentário de cada alternativa, acompanha seu desempenho por matéria e revisa os erros no tempo certo. São mais de 14 mil questões de concursos jurídicos e da OAB.
Criar conta grátisQuestão de prova oficial, com o gabarito definitivo da banca. Comentário elaborado pelo Cátedra a partir do texto da lei e da jurisprudência citada, como apoio ao estudo.