Prova comentada · Delegado
PC-DF 2015 · FUNIVERSA
95 questões com gabarito definitivo e comentário de cada alternativa.
- Questão 1Direito AdministrativoJoão, ex-servidor público estatutário, aposentou-se voluntariamente em 17/4/2010, sendo a aposentadoria devidamente homologada pelo tribunal de contas conforme acórdão…
- Questão 2Direito AdministrativoAcerca da Lei n.º 8.112/1990 e da sua interpretação judicial, assinale a alternativa correta.
- Questão 3Direito AdministrativoA respeito do processo administrativo disciplinar dos servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.
- Questão 4Direito AdministrativoNo que se refere à Lei n.º 4.878/1965, que trata do regime jurídico dos policiais civis da União, assinale a alternativa correta.
- Questão 5Direito AdministrativoCom relação aos bens públicos, é correto afirmar que
- Questão 6Direito AdministrativoNo que diz respeito à intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.
- Questão 7Direito AdministrativoAcerca dos poderes da administração pública, assinale a alternativa correta.
- Questão 8Direito AdministrativoEm relação à responsabilidade civil extracontratual do Estado, assinale a alternativa correta.
- Questão 9Direito AdministrativoAcerca dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
- Questão 10Direito AdministrativoNo que diz respeito à organização da administração pública e das entidades paraestatais, assinale a alternativa correta.
- Questão 11Direito AdministrativoEm relação à organização administrativa, é correto afirmar que
- Questão 12Direito AdministrativoNo que se refere ao controle da administração pública e à improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.
- Questão 13Direito AdministrativoCom base na Lei n.º 9.784/1999, que trata do processo administrativo no âmbito da União, assinale a alternativa correta.
- Questão 15Direito FinanceiroAcerca dos contratos e convênios administrativos, assinale a alternativa correta.
- Questão 16Direito ConstitucionalAcerca da teoria geral das constituições, assinale a alternativa correta.
- Questão 17Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.
- Questão 18Direito ConstitucionalCom relação à classificação das constituições, é correto afirmar que
- Questão 19Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte, assinale a alternativa correta.
- Questão 20Direito ConstitucionalA respeito do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
- Questão 22Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta segundo interpretação dada pelo STF.
- Questão 23Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta à luz da interpretação dada pelo STF.
- Questão 24Direito ConstitucionalNo que se refere a direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta com base na interpretação dada pelo STF.
- Questão 25Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
- Questão 26Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
- Questão 27Direito ConstitucionalNo que se refere a processo legislativo, assinale a alternativa correta segundo previsão da CF.
- Questão 28Direito ConstitucionalAcerca do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
- Questão 29Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
- Questão 30Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e da política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, assinale a alternativa…
- Questão 31Direito ConstitucionalCom relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar que
- Questão 32Direito ConstitucionalNo que diz respeito à ordem social, é correto afirmar que
- Questão 33Direito ConstitucionalAcerca da Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
- Questão 34Direito CivilEm relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
- Questão 35Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência dominante do STF a respeito do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, da coisa julgada e da…
- Questão 36Direito CivilAlexandre, em 1.º/1/2005, mediante ardil, obteve de Pedro R$ 50.000,00 pela venda de um imóvel de que não era proprietário. Tomando ciência do meio fraudulento mediante…
- Questão 37Direito CivilNo que diz respeito ao regime jurídico da pessoa natural, da pessoa jurídica, dos direitos de personalidade e a temas correlatos, assinale a alternativa correta conforme…
- Questão 38Direito CivilMateus, proprietário de uma casa situada no Lago Sul, Brasília-DF, resolveu, por motivos religiosos, abandonar seu imóvel residencial em junho de 2010. Renata e Luís,…
- Questão 39Direito CivilNo que diz respeito ao domicílio das pessoas naturais e jurídicas, assinale a alternativa correta.
- Questão 40Direito EmpresarialNo que diz respeito às sociedades, assinale a alternativa correta de acordo com a legislação que rege a matéria e a jurisprudência do STJ.
- Questão 41Direito EmpresarialNo que se refere à falência, assinale a alternativa correta com base na legislação de regência, na doutrina e na jurisprudência do STJ acerca da matéria.
- Questão 42Direito EmpresarialO Mercado Economia Ltda. recebeu, como pagamento pela compra de computadores e câmeras de segurança, cheque emitido, em 1.º/3/2015, pela cliente Padaria da Esquina Ltda.…
- Questão 43Direito EmpresarialNo que concerne à empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), assinale a alternativa correta com base na legislação de regência, na doutrina e na…
- Questão 44Direito Processual CivilAssinale a alternativa correta acerca da jurisdição e de sua natureza, seus princípios e suas características.
- Questão 45Direito Processual CivilAbel e Bruno celebraram contrato cujo objeto consistia em bem imóvel localizado em Taguatinga-DF e no qual se estabeleceu Brasília-DF como foro de eleição. No…
- Questão 46Direito ConstitucionalA respeito da jurisdição constitucional das liberdades e de seus principais mecanismos, assinale a alternativa correta.
- Questão 47Direito Processual CivilAssinale a alternativa correta no que diz respeito à tutela cautelar e à antecipação da tutela.
- Questão 48Direito Processual CivilPriscila possui crédito vencido contra Marcela. Depois de reiteradas cobranças extrajudiciais, Priscila informou a Marcela que iria ajuizar ação de cobrança visando ao…
- Questão 49Direito Processual CivilA respeito dos métodos alternativos de solução de conflitos, assinale a alternativa correta.
- Questão 50Direitos Difusos e ColetivosCom relação à ação civil pública (ACP), assinale a alternativa correta de acordo com a legislação de regência e a jurisprudência do STF.
- Questão 51Direito PenalAcerca da culpabilidade, da tentativa, da culpa imprópria, da irretroatividade da lei penal mais gravosa e da aplicação da lei penal no espaço, assinale a alternativa…
- Questão 52Direito PenalCom base na doutrina majoritária, na jurisprudência, no CP e na Lei de Contravenções Penais, assinale a alternativa correta.
- Questão 53Direito PenalA respeito do erro de execução, do denominado dolus generalis, das normas penais em branco e dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a alternativa correta.
- Questão 54Direito PenalNo que se refere à teoria do domínio do fato, é correto afirmar que
- Questão 55Direito PenalCom relação aos elementos do conceito analítico de infração penal, ao concurso de crimes, à causalidade no direito penal e à Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre os…
- Questão 56Legislação Penal EspecialAssinale a alternativa correta acerca da Lei n.º 12.850/2013 (crime organizado).
- Questão 57Direito PenalAssinale a alternativa correta acerca do concurso de pessoas.
- Questão 58Direito PenalGiordano, ao dirigir seu automóvel de maneira negligente, perdeu o controle do carro, matando cinco pessoas e lesionando gravemente outras cinco. Considerando a situação…
- Questão 59Direito PenalAcerca das penas pecuniárias, assinale a alternativa correta.
- Questão 60Direito PenalQuanto às fases de realização da infração penal e à tentativa, assinale a alternativa correta.
- Questão 61Execução PenalQuanto à execução penal, assinale a alternativa correta.
- Questão 62Legislação Penal EspecialEm relação à Lei n.º 9.503/1997, que trata dos crimes de trânsito, assinale a alternativa correta.
- Questão 63Legislação Penal EspecialNo que se refere às leis penais especiais, assinale a alternativa correta.
- Questão 64Legislação Penal EspecialA respeito dos crimes hediondos, assinale a alternativa correta com base na legislação de regência.
- Questão 66Legislação Penal EspecialEm relação à Lei n.º 11.343/2006, que dispõe sobre o tráfico ilícito e o uso indevido de substâncias entorpecentes, assinale a alternativa correta.
- Questão 68Legislação Penal EspecialNo que diz respeito ao direito de representação e ao processo de responsabilidade administrativa civil e penal nos casos de abuso de autoridade, assinale a alternativa…
- Questão 69Direito Processual PenalCom base na legislação, na jurisprudência e na doutrina majoritária, assinale a alternativa correta acerca do inquérito policial, da prisão temporária e da participação…
- Questão 70Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta a respeito de prova, indiciamento e inquérito policial, com base na legislação, na jurisprudência e na doutrina majoritária.
- Questão 71Direito Processual PenalCom base na legislação, na jurisprudência e na doutrina majoritária, assinale a alternativa correta no que se refere a prova, prisão preventiva, liberdade provisória e…
- Questão 72Direito Processual PenalCom base na legislação processual penal e na jurisprudência e doutrina majoritária relativas à matéria, assinale a alternativa correta.
- Questão 73Direito Processual PenalÀ luz da legislação processual penal e da jurisprudência e doutrina majoritária a respeito da matéria, assinale a alternativa correta.
- Questão 74Direito Processual PenalConsidera-se flagrante diferido o(a)
- Questão 75Direito Processual PenalGustavo constrangeu, mediante grave ameaça, um colega de trabalho a agir de maneira vexatória. Com base nessa situação hipotética e na Lei n.º 9.099/1995, que dispõe…
- Questão 76Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta em relação ao inquérito policial.
- Questão 77Legislação Penal EspecialA respeito do tráfico ilícito de drogas e do uso indevido de substância entorpecente, assinale a alternativa correta à luz da lei que rege a matéria.
- Questão 78Direito Processual PenalAcerca da fiança e da liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
- Questão 79Direito Processual PenalNo que se refere à competência e a seus corolários, assinale a alternativa correta.
- Questão 80Direito Processual PenalA respeito do depoimento de testemunhas, é correto afirmar que
- Questão 81Direito Processual PenalCom relação à sentença no processo penal, é correto afirmar que
- Questão 82Legislação Penal EspecialÀ luz da legislação especial de direito processual penal, assinale a alternativa correta.
- Questão 83Direito Processual PenalAcerca de competência, assinale a alternativa correta.
- Questão 84Direito Processual PenalA respeito da citação no processo penal, assinale a alternativa correta.
- Questão 85Direito Processual PenalEm relação a provas e ao procedimento de busca e apreensão, assinale a alternativa correta.
- Questão 86Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta acerca do procedimento penal.
- Questão 87Direito TributárioEm relação às espécies tributárias previstas no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
- Questão 88Direito TributárioCom base no disposto no Código Tributário Nacional (CTN) acerca das normas gerais de direito tributário, assinale a alternativa correta.
- Questão 89Direito TributárioEm relação aos tributos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, assinale a alternativa correta.
- Questão 91Direito TributárioNo que se refere ao princípio tributário da anterioridade anual e nonagesimal, assinale a alternativa correta.
- Questão 92Direito TributárioEm relação ao crédito tributário, assinale a alternativa correta.
- Questão 93Direito TributárioConsiderando o sistema tributário nacional e os tributos da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
- Questão 94Direito AmbientalAcerca dos princípios de direito ambiental, assinale a alternativa correta.
- Questão 95Direito AmbientalCom relação à área de preservação permanente e à reserva legal previstas no Código Florestal, é correto afirmar que
- Questão 96Direito AmbientalConsiderando a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o sistema nacional das unidades de conservação, e a Lei n.º 11.516/2007, que dispôs sobre a criação do instituto Chico…
- Questão 97Direito AmbientalNo que se refere ao poder de polícia ambiental, aos crimes e às infrações administrativas contra o meio ambiente, assinale a alternativa correta conforme disposto na Lei…
- Questão 98Direito AmbientalA respeito do licenciamento ambiental, é correto afirmar que
- Questão 99Direito AmbientalRelativamente aos instrumentos da política nacional de meio ambiente e ao Sisnama, assinale a alternativa correta.
- Questão 100Direito AmbientalNo que diz respeito à responsabilidade ambiental, assinale a alternativa correta.