Questão comentada · Direito Penal
Questão 57 — PC-DF 2015 · FUNIVERSA
Assinale a alternativa correta acerca do concurso de pessoas.
- ADe acordo com a teoria pluralística, há um crime para os autores, que realizam a conduta típica emoldurada no ordenamento positivo, e outro crime para os partícipes, que desenvolvem uma atividade secundária.
- BO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis ainda que o crime não tenha sido tentado.
- CO CP adotou, como regra, a teoria dualística.
- DSegundo a teoria monista ou unitária, a cada participante corresponde uma conduta própria, um elemento psicológico próprio e um resultado igualmente particular.
- ESão requisitos do concurso de pessoas a pluralidade de participantes e de condutas, a relevância causal de cada conduta, o vínculo subjetivo entre os participantes e a identidade de infração penal.
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Comentário de cada alternativa
A alternativa descreve a teoria dualista (um crime para autores e outro para partícipes); na teoria pluralística, cada concorrente pratica um crime próprio e autônomo.
Pegadinha: Atribui à teoria pluralística o conteúdo da dualística.Pelo art. 31 do CP, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Pegadinha: Inverte a regra do art. 31 do CP.O CP adotou, como regra, a teoria monista ou unitária (temperada), pela qual todos respondem pelo mesmo crime na medida de sua culpabilidade (art. 29), com exceções pluralísticas pontuais (ex.: arts. 124 e 126; 317 e 333).
Conduta, elemento psicológico e resultado próprios para cada participante caracterizam a teoria pluralística; na monista, há um único crime para todos os que concorrem para ele.
Pegadinha: Descreve a teoria pluralística sob o rótulo de monista.A doutrina aponta como requisitos do concurso de pessoas a pluralidade de agentes e de condutas, a relevância causal de cada conduta, o liame subjetivo entre os concorrentes e a identidade de infração penal, extraídos do art. 29 do CP.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Penal): Concurso de Pessoas: Teorias, Requisitos, Autoria, Participação, Domínio do Fato e Comunicabilidade
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