Prova comentada · Delegado
PC-PE 2016 · CEBRASPE
92 questões com gabarito definitivo e comentário de cada alternativa.
- Questão 2Medicina LegalPsiquiatria forense é o ramo da medicina legal que trata de questões relacionadas ao funcionamento da mente e sua interface com a área jurídica. O estabelecimento do…
- Questão 3Medicina LegalDeterminada delegacia de polícia, comunicada da existência de um cadáver em estado de putrefação jogado em um canavial de sua circunscrição, deve tomar providências para…
- Questão 5Medicina LegalSexologia forense é o ramo da medicina legal que trata dos exames referentes aos crimes contra a liberdade sexual, além de tratar de aspectos relacionados à reprodução.…
- Questão 6Medicina LegalCom relação aos conhecimentos sobre corpo de delito, perito e perícia em medicina legal e aos documentos médico-legais, assinale a opção correta.
- Questão 8CriminologiaAcerca dos modelos teóricos explicativos do crime, oriundos das teorias específicas que, na evolução da história, buscaram entender o comportamento humano propulsor do…
- Questão 9CriminologiaConsiderando que, conforme a doutrina, a moderna sociologia criminal apresenta teorias e esquemas explicativos do crime, assinale a opção correta acerca dos modelos…
- Questão 10CriminologiaA criminologia reconhece que não basta reprimir o crime, deve-se atuar de forma imperiosa na prevenção dos fatores criminais. Considerando essa informação, assinale a…
- Questão 11CriminologiaNo que se refere aos métodos de combate à criminalidade, a criminologia analisa os controles formais e informais do fenômeno delitivo e busca descrever e apresentar os…
- Questão 12CriminologiaOs objetos de investigação da criminologia incluem o delito, o infrator, a vítima e o controle social. Acerca do delito e do delinquente, assinale a opção correta.
- Questão 13Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, é correto afirmar que norma limitadora de despesas com servidores públicos estaduais tem natureza de
- Questão 15Direito AdministrativoAssinale a opção correta com base na Lei Complementar n.º 317/2015, que dispõe sobre a função de delegado de polícia civil do estado de Pernambuco.
- Questão 16Direito AdministrativoDe acordo com as disposições da Lei n.º 6.123/1968 — que institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do estado de Pernambuco —, a ofensa física a outro…
- Questão 17Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.º 6.425/1972, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis da Secretaria de Segurança Pública do Estado de…
- Questão 18Direito PenalA relação de causalidade, estudada no conceito estratificado de crime, consiste no elo entre a conduta e o resultado típico. Acerca dessa relação, assinale a opção…
- Questão 19Direito PenalNos últimos tempos, os tribunais superiores têm sedimentado seus posicionamentos acerca de diversos institutos penais, criando, inclusive, preceitos sumulares. Acerca…
- Questão 20Direito PenalNa análise das classificações e dos momentos de consumação, busca-se, por meio da doutrina e da jurisprudência pátria, enquadrar consumação e tentativa nos diversos…
- Questão 21Direito PenalA respeito da prescrição penal, assinale a opção correta.
- Questão 22Direito PenalO ordenamento penal brasileiro adotou a sistemática bipartida de infração penal — crimes e contravenções penais —, cominando suas respectivas penas, por força do…
- Questão 23Direito PenalDa sentença penal se extraem diversas consequências jurídicas e, quando for condenatória, emergem-se os efeitos penais e extrapenais. Acerca dos efeitos da condenação…
- Questão 24Legislação Penal EspecialA respeito da legislação penal extravagante brasileira, assinale a opção correta.
- Questão 25Direito PenalO CP, em seu art. 14, assevera que o crime estará consumado quando o fato reunir todos os elementos da definição legal. Para tanto, necessária será a realização de um…
- Questão 26Direito PenalA respeito do livramento condicional, assinale a opção correta.
- Questão 27Direito Processual PenalEm consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sistemas e princípios do processo penal.
- Questão 28Direito Processual PenalAcerca da ação penal, suas características, espécies e condições, assinale a opção correta.
- Questão 30Direito Processual PenalA respeito do inquérito policial, assinale a opção correta, tendo como referência a doutrina majoritária e o entendimento dos tribunais superiores.
- Questão 31Direito Processual PenalConsiderando a doutrina majoritária e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito da prisão.
- Questão 32Direito Processual PenalEm consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sujeitos do processo e das circunstâncias…
- Questão 33Direito Processual PenalCom base nos dispositivos da Lei n.º 12.830/2013, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida por delegado de polícia, assinale a opção correta.
- Questão 34Direito Processual PenalConforme a legislação em vigor e o posicionamento doutrinário prevalente, assinale a opção correta com relação à competência e às questões e processos incidentes.
- Questão 35Direito Processual PenalAcerca das alterações processuais assinaladas pela Lei n.º 12.403/2011, do instituto da fiança, do procedimento no âmbito dos juizados especiais criminais e das normas…
- Questão 36Direito Processual PenalAssinale a opção correta acerca do processo penal e formas de procedimento, aplicação da lei processual no tempo, disposições constitucionais aplicáveis ao direito…
- Questão 37Legislação Penal EspecialAna contratou Cláudio, prestador de serviços, para consertar seu aparelho de televisão. Sem autorização de Ana e sem motivo justo, Cláudio utilizou, dolosamente, peças…
- Questão 38Direito Processual PenalConsiderando-se que João tenha sido indiciado, em inquérito policial, por, supostamente, ter cometido dolosamente homicídio simples, e que Pedro tenha sido indiciado, em…
- Questão 39Direito Processual PenalGodofredo tem a obrigação legal de cuidar de determinado idoso, mas o abandonou em um hospital — conduta prevista no art. 98, do Estatuto do Idoso, com pena de detenção…
- Questão 40Legislação Penal EspecialSebastião, Júlia, Caio e Marcela foram indiciados por, supostamente, terem se organizado para cometer crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. No curso do inquérito,…
- Questão 41Legislação Penal EspecialSe uma pessoa física e uma pessoa jurídica cometerem, em conjunto, infrações previstas na Lei n.º 9.605/1998 — que dispõe sobre as sanções penais e administrativas…
- Questão 42Legislação Penal EspecialSe determinada pessoa, maior e capaz, estiver portando certa quantidade de droga para consumo pessoal e for abordada por um agente de polícia, ela
- Questão 43Legislação Penal EspecialLucas, delegado de polícia de determinado estado da Federação, em dia de folga, colidiu seu veículo contra outro veículo que estava parado em um sinal de trânsito. Sem…
- Questão 45Legislação Penal EspecialO brasileiro nato, maior e capaz, que praticar vias de fato contra outro brasileiro nato
- Questão 46Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.
- Questão 47Direito ConstitucionalNo que se refere a CPI, assinale a opção correta.
- Questão 48Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca do processo legiferante e das garantias e atribuições do Poder Legislativo.
- Questão 49Direito ConstitucionalCom base na disciplina constitucional acerca dos tratados internacionais, da forma e do sistema de governo e das atribuições do presidente da República, assinale a opção…
- Questão 50Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca dos direitos sociais, dos remédios ou garantias constitucionais e dos direitos de nacionalidade.
- Questão 51Direito ConstitucionalAcerca do poder de reforma e de revisão constitucionais e dos limites ao poder constituinte derivado, assinale a opção correta.
- Questão 52Direito ConstitucionalCom relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
- Questão 53Direito ConstitucionalA respeito das atribuições constitucionais da polícia judiciária e da organização político-administrativa do Estado Federal brasileiro, assinale a opção correta.
- Questão 54Direito TributárioConsiderando os dispositivos constitucionais relativos ao STN e à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
- Questão 55Direito AdministrativoConsiderando os princípios e fundamentos teóricos do direito administrativo, assinale a opção correta.
- Questão 56Direito AdministrativoAcerca dos atos do poder público, assinale a opção correta.
- Questão 57Direito AdministrativoTendo como referência a legislação aplicável ao regime de concessão e permissão de serviços públicos e às parcerias público-privadas, assinale a opção correta.
- Questão 58Direito AdministrativoCom base nas regras e princípios relativos à licitação pública e aos contratos administrativos, assinale a opção correta.
- Questão 59Direito AdministrativoAssinale a opção correta a respeito de servidor público, agente público, empregado público e das normas do regime estatutário e legislação correlata.
- Questão 60Direito AdministrativoTendo como referência a jurisprudência majoritária do STF acerca dos princípios expressos e implícitos da administração pública e do regime jurídico-administrativo,…
- Questão 61Direito AdministrativoAcerca dos poderes e deveres da administração pública, assinale a opção correta.
- Questão 62Direito AmbientalA fiscalização ambiental de determinado estado da Federação verificou que a água utilizada para o consumo dos hóspedes de um hotel era captada de poços artesianos. Como…
- Questão 63Direito AdministrativoA permissão da empresa Alfa, permissionária de serviços públicos de transporte coletivo de passageiros, conforme contrato de delegação firmado com o governo estadual,…
- Questão 64Direito CivilCom base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil.
- Questão 65Direito CivilA respeito dos elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a opção correta.
- Questão 66Direito CivilAssinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.
- Questão 67Direito CivilAcerca de prescrição e decadência no direito civil, assinale a opção correta.
- Questão 68Direito CivilJoão, menor impúbere, de sete anos de idade, jogou voluntariamente um carrinho de brinquedo do alto do 14.º andar do prédio onde mora com a mãe Joana. Ao cair, o…
- Questão 69Direito CivilO direito real, que se notabiliza por autorizar que seu titular retire de coisa alheia os frutos e as utilidades que dela advierem, denomina-se
- Questão 70Direito EmpresarialA respeito de estabelecimento empresarial, aviamento e clientela, assinale a opção correta.
- Questão 71Direito EmpresarialCom referência às disposições do Código Civil acerca de endosso e aval, assinale a opção correta.
- Questão 72Direito EmpresarialAssinale a opção que apresenta, respectivamente, as espécies societárias que somente podem ser consideradas, a primeira, como sociedade empresária e, a segunda, como…
- Questão 73Direito EmpresarialConsiderando a legislação em vigor a respeito da responsabilidade dos sócios nos diversos tipos societários, assinale a opção correta.
- Questão 74Direito TributárioDe acordo com as disposições do CTN, é causa de extinção da exigibilidade do crédito tributário
- Questão 75Direito TributárioTendo como referência o disposto no CTN, assinale a opção correta.
- Questão 76Direito TributárioNo que diz respeito aos institutos da prescrição e da decadência, assinale a opção correta.
- Questão 78Direito TributárioA respeito de responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
- Questão 79Direito TributárioNo que diz respeito ao STN, assinale a opção correta.
- Questão 80Direito TributárioConsiderando que lançamento é o procedimento pelo qual a autoridade administrativa constitui o crédito tributário, assinale a opção correta.
- Questão 81Direito TributárioA respeito da execução fiscal, assinale a opção correta.
- Questão 82Direito TributárioA repetição do indébito tributário refere-se à possibilidade de o contribuinte requerer às autoridades fazendárias a devolução de valores pagos indevidamente a título de…
- Questão 83Direito AmbientalO órgão consultivo e deliberativo responsável pelo SISNAMA e pelo SNUC é o
- Questão 84Direito AmbientalConsidere que, em 1999, a União tenha criado, por decreto presidencial, determinada unidade de conservação. Nessa situação, de acordo com a CF, a União
- Questão 85Direito AmbientalDeterminada sociedade empresária pretende realizar, no mar territorial que banha o município de Recife – PE, atividade potencialmente causadora de significativa…
- Questão 86Direito AmbientalConforme previsto na CF, é necessária a realização de estudo prévio de impacto ambiental antes da implantação de empreendimentos e de atividades consideradas efetiva ou…
- Questão 87Direito AmbientalDeterminada pessoa física foi autuada por, supostamente, ter comercializado produtos, instrumentos e objetos que implicam a caça de espécimes da fauna silvestre.…
- Questão 88Direito AmbientalA concessão florestal, prevista na Lei n.º 11.284/2006, é
- Questão 89Direito AdministrativoO Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes) é uma
- Questão 91Direito AmbientalA responsabilidade civil por grave acidente ambiental ocorrido em uma região de determinado estado da Federação será
- Questão 92Direito EleitoralNo que se refere às competências originária e privativa para processar e julgar ações junto aos tribunais eleitorais e à competência dos juízes eleitorais e das juntas…
- Questão 93Direito EleitoralCom relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código Eleitoral.
- Questão 94Direito EleitoralPor meio de convenção estadual, um partido político escolheu os seus candidatos aos cargos majoritário e proporcional e, no prazo legal, solicitou seus pedidos de…
- Questão 95Direito EleitoralDe acordo com a Lei das Eleições — Lei n.º 9.504/1997 —, assinale a opção correta.
- Questão 96Direito EleitoralDe acordo com as disposições preliminares da Lei dos Partidos Políticos — Lei n.º 9.096/1995 —, assinale a opção correta.
- Questão 97Direito EleitoralCada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com as normas de filiação partidária e à luz da Lei dos…
- Questão 98Direito EleitoralCom relação às convenções partidárias para a escolha de candidatos, assinale a opção correta.
- Questão 99Direito EleitoralCom relação ao alistamento eleitoral, à transferência de domicílio eleitoral, à segunda via da inscrição e ao título eleitoral, assinale a opção correta à luz da…
- Questão 100Direito EleitoralCom relação a acesso às informações constantes de cadastro, restrição de direitos políticos, revisão do eleitorado e justificação do não comparecimento à eleição,…