Questão comentada · Criminologia

Questão 10 — PC-PE 2016 · CEBRASPE

CriminologiaCEBRASPE2016Delegado

A criminologia reconhece que não basta reprimir o crime, deve-se atuar de forma imperiosa na prevenção dos fatores criminais. Considerando essa informação, assinale a opção correta acerca de prevenção de infração penal.

  1. APara a moderna criminologia, a alteração do cenário do crime não previne o delito: a falta das estruturas físicas sociais não obstaculiza a execução do plano criminal do delinquente.
  2. BA prevenção terciária do crime implica na implementação efetiva de medidas que evitam o delito, com a instalação, por exemplo, de programas de policiamento ostensivo em locais de maior concentração de criminalidade.
  3. CNo estado democrático de direito, a prevenção secundária do delito atua diretamente na sociedade, de maneira difusa, a fim de implementar a qualidade dos direitos sociais, que são considerados pela criminologia fatores de desenvolvimento sadio da sociedade que mitiga a criminalidade.
  4. DTrabalho, saúde, lazer, educação, saneamento básico e iluminação pública, quando oferecidos à sociedade de maneira satisfatória, são considerados forma de prevenção primária do delito, capaz de abrandar os fenômenos criminais.
  5. EA doutrina da criminologia moderna reconhece a eficiência da prevenção primária do delito, uma vez que ela atua diretamente na pessoa do recluso, buscando evitar a reincidência penal e promover meios de ressocialização do apenado.
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Gabarito: D

Comentário de cada alternativa

A
Errada

A criminologia moderna valoriza a prevenção situacional: mudar o ambiente com iluminação, vigilância e urbanismo reduz as oportunidades e dificulta o crime. A alternativa afirma o oposto.

Pegadinha: Nega a eficácia da prevenção situacional.
Prevenção situacional; teoria das janelas quebradas
B
Errada

O policiamento ostensivo em áreas de maior criminalidade é prevenção secundária, dirigida a grupos e locais de risco. A prevenção terciária se dirige ao condenado e busca evitar a reincidência.

Pegadinha: Troca prevenção secundária por terciária.
Prevenção primária, secundária e terciária
C
Errada

Atuar de forma difusa na sociedade, implementando direitos sociais, é prevenção primária. A secundária é seletiva, voltada a grupos e áreas de risco.

Pegadinha: Troca prevenção primária por secundária.
Prevenção primária
D
Correta

A prevenção primária atua sobre as raízes do crime, garantindo direitos sociais (trabalho, saúde, educação, lazer, saneamento, iluminação) a toda a sociedade. É uma prevenção de médio e longo prazo, que reduz os fatores criminógenos.

García-Pablos de Molina: prevenção primária
E
Errada

A atuação sobre o recluso, para evitar a reincidência e ressocializar, é prevenção terciária, e não primária.

Pegadinha: Troca prevenção primária por terciária.
Prevenção terciária

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