Questão comentada · Criminologia
Questão 8 — PC-PE 2016 · CEBRASPE
Acerca dos modelos teóricos explicativos do crime, oriundos das teorias específicas que, na evolução da história, buscaram entender o comportamento humano propulsor do crime, assinale a opção correta.
- AO modelo positivista analisa os fatores criminológicos sob a concepção do delinquente como indivíduo racional e livre, que opta pelo crime em virtude de decisão baseada em critérios subjetivos.
- BO objeto de estudo da criminologia é a culpabilidade, considerada em sentido amplo; já o direito penal se importa com a periculosidade na pesquisa etiológica do crime.
- CA criminologia clássica atribui o comportamento criminal a fatores biológicos, psicológicos e sociais como determinantes desse comportamento, com paradigma etiológico na análise causal-explicativa do delito.
- DEntre os modelos teóricos explicativos da criminologia, o conceito definitorial de delito afirma que, segundo a teoria do labeling approach, o delito carece de consistência material, sendo um processo de reação social, arbitrário e discriminatório de seleção do comportamento desviado.
- EO modelo teórico de opção racional estuda a conduta criminosa a partir das causas que impulsionaram a decisão delitiva, com ênfase na observância da relevância causal etiológica do delito.
Ver gabarito e comentário
Comentário de cada alternativa
A ideia do delinquente racional e livre, que escolhe o crime, é da Escola Clássica, ligada ao livre-arbítrio. O positivismo, ao contrário, vê o criminoso como determinado por fatores biológicos, psicológicos e sociais.
Pegadinha: Troca os conceitos da Escola Clássica pelos do positivismo.A alternativa inverte os papéis. A culpabilidade é categoria do direito penal, enquanto a criminologia, ciência empírica, estuda o delito, o delinquente, a vítima e o controle social, com interesse (no positivismo) pela periculosidade e pela etiologia.
Pegadinha: Inverte os objetos da criminologia e do direito penal.A explicação etiológica do crime por fatores biológicos, psicológicos e sociais é própria da criminologia positivista (Lombroso, Ferri, Garofalo). A Escola Clássica partia do livre-arbítrio.
Pegadinha: Atribui à Escola Clássica o paradigma etiológico do positivismo.Para o labeling approach (etiquetamento), o crime não tem substância ontológica: é uma qualidade atribuída a certas condutas e pessoas pelas instâncias de controle, num processo seletivo e discriminatório. Esse é o chamado conceito definitorial do delito.
A teoria da escolha racional não busca causas etiológicas. Ela analisa o crime como decisão de custo-benefício diante de oportunidades, e por isso enfatiza a prevenção situacional, e não a relevância causal.
Pegadinha: Atribui à escolha racional um enfoque etiológico que ela rejeita.Resolva esta e milhares de outras questões
No Cátedra você responde, vê o comentário de cada alternativa, acompanha seu desempenho por matéria e revisa os erros no tempo certo. São mais de 14 mil questões de concursos jurídicos e da OAB.
Criar conta grátisQuestão de prova oficial, com o gabarito definitivo da banca. Comentário elaborado pelo Cátedra a partir do texto da lei e da jurisprudência citada, como apoio ao estudo.