Questão comentada · Criminologia
Questão 12 — PC-PE 2016 · CEBRASPE
Os objetos de investigação da criminologia incluem o delito, o infrator, a vítima e o controle social. Acerca do delito e do delinquente, assinale a opção correta.
- APara a criminologia positivista, infrator é mera vítima inocente do sistema econômico; culpável é a sociedade capitalista.
- BPara o marxismo, delinquente é o indivíduo pecador que optou pelo mal, embora pudesse escolher pela observância e pelo respeito à lei.
- CPara os correcionalistas, criminoso é um ser inferior, incapaz de dirigir livremente os seus atos: ele necessita ser compreendido e direcionado, por meio de medidas educativas.
- DPara a criminologia clássica, criminoso é um ser atávico, escravo de sua carga hereditária, nascido criminoso e prisioneiro de sua própria patologia.
- EA criminologia e o direito penal utilizam os mesmos elementos para conceituar crime: ação típica, ilícita e culpável.
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Comentário de cada alternativa
Ver o infrator como vítima do sistema econômico e culpar a sociedade capitalista é a visão marxista (criminologia crítica). O positivismo vê o criminoso como determinado por fatores biológicos e sociais.
Pegadinha: Troca a visão positivista pela marxista.O delinquente como "pecador" que escolheu o mal, podendo respeitar a lei, é a visão da Escola Clássica, baseada no livre-arbítrio. O marxismo culpa as estruturas sociais.
Pegadinha: Troca a visão clássica pela marxista.Para o correcionalismo (Röder, Dorado Montero), o criminoso é um ser inferior e débil, incapaz de conduzir livremente sua vida. Por isso precisa ser compreendido e tutelado pelo Estado com medidas pedagógicas, numa visão paternalista.
O criminoso atávico, nato e prisioneiro da hereditariedade é a concepção do positivismo lombrosiano. A Escola Clássica parte do livre-arbítrio.
Pegadinha: Atribui à Escola Clássica a figura do criminoso nato de Lombroso.O conceito analítico de crime (fato típico, ilícito e culpável) é próprio do direito penal. A criminologia vê o delito como problema social e comunitário, marcado por incidência massiva, aflitiva, persistente e por consenso sobre sua nocividade.
Pegadinha: Iguala o conceito normativo de crime ao conceito criminológico.Resolva esta e milhares de outras questões
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