Prova comentada · Magistratura federal
TRF-4 2016 · TRF4
92 questões com gabarito definitivo e comentário de cada alternativa.
- Questão 1Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.
- Questão 2Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal:
- Questão 3Direito ConstitucionalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Supremo Tribunal Federal, por ausência de previsão constitucional, não dispõe de competência originária…
- Questão 4Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 5Direito EleitoralAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 6Direito ConstitucionalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A Constituição Federal confere à União Federal, em caráter exclusivo, a exploração do serviço postal e do…
- Questão 7Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 8Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 9Direito AdministrativoDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. É inconstitucional norma local que estabeleça a competência do Tribunal de Contas da União para realizar…
- Questão 10Direito ConstitucionalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Afronta a autonomia municipal disposição de Constituição Estadual que estabelece limites a serem…
- Questão 11Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta. Com base nos conceitos e nos princípios informadores da Previdência Social:
- Questão 12Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta.
- Questão 13Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta. Em relação aos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social:
- Questão 14Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta. Em relação ao auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social:
- Questão 15Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta. Sobre o instituto da Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social:
- Questão 16Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta. No plano do Regime Geral de Previdência Social:
- Questão 17Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta.
- Questão 18Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta. Relativamente ao julgamento do Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral (RE 631.240/MG), que assentou entendimento sobre o…
- Questão 19Direito PenalAssinale a alternativa correta.
- Questão 20Direito PenalAssinale a alternativa correta.
- Questão 21Direito PenalAssinale a alternativa correta.
- Questão 22Direito PenalAssinale a alternativa correta.
- Questão 23Direito Processual PenalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o instituto da transação penal: I. Permite a dispensa da…
- Questão 24Direito Processual PenalAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 25Direito PenalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Com base na orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal: I. Das…
- Questão 26Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta.
- Questão 27Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta.
- Questão 28Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta.
- Questão 29Direito Processual PenalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I. Se o pedido de arquivamento do inquérito…
- Questão 30Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
- Questão 31Direito Processual PenalAssinale a alternativa INCORRETA. Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
- Questão 32Direito Processual PenalAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 33Direito EconômicoAssinale a alternativa correta. Acerca dos institutos de Direito Econômico e Concorrencial:
- Questão 34Direito EconômicoAssinale a alternativa correta. Sobre os princípios e as normas que regem a atividade econômica no Estado brasileiro:
- Questão 35Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta. No que concerne às relações de consumo:
- Questão 36Direito CivilAssinale a alternativa correta. A respeito da capacidade civil, levando em conta a Lei nº 13.146/2015:
- Questão 37Direito CivilDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O simples atraso no pagamento de prestação do prêmio do seguro importa desfazimento automático do…
- Questão 38Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 39Direito CivilAssinale a alternativa correta.
- Questão 40Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 41Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA. Acerca da usucapião de bens imóveis:
- Questão 42Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 43Direito Processual CivilDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A substituição processual é o instituto que se aplica quando se troca a pessoa em algum dos polos da…
- Questão 44Direito Processual CivilDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando as regras do Código de Processo Civil de 2015: I. A suspeição e o impedimento devem ser…
- Questão 45Direito Processual CivilDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando as regras do Código de Processo Civil de 2015: I. A incompetência, seja relativa, seja absoluta,…
- Questão 46Direito Processual CivilDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando as regras do CPC 2015: I. As condições da ação não estão previstas no Código, o que impede o…
- Questão 47Direito Processual CivilDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando as regras do CPC 2015: I. A tutela provisória de evidência será concedida quando presentes a…
- Questão 48Direito Processual CivilDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando as regras do CPC 2015: I. É possível sentença de mérito que resolva parcialmente a lide,…
- Questão 49Direito Processual CivilDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando o CPC 2015: I. O Código é marcado pelos princípios do contraditório permanente, cooperação,…
- Questão 50Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA. Acerca da execução fiscal:
- Questão 51Direito TributárioDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Sobre a medida cautelar fiscal: I. É incabível sem a constituição definitiva do crédito tributário. II. É…
- Questão 52Direito Processual CivilDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Acerca dos JEFs: I. Compete ao TRF decidir conflitos de competência entre JEF e juízo federal da mesma seção…
- Questão 54Direito FinanceiroAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 55Direito Processual CivilDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Para fins de mandado de segurança, a autoridade coatora será considerada federal se as consequências…
- Questão 56Direito EmpresarialAssinale a alternativa INCORRETA. Com base nas teses do STJ sobre propriedade intelectual:
- Questão 57Direito EmpresarialAssinale a alternativa correta. Acerca da recuperação judicial no direito brasileiro:
- Questão 58Direito EmpresarialDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. A propósito dos contratos empresariais: I. Na alienação fiduciária (Lei nº 10.931/2004), o devedor tem 5 dias…
- Questão 59Direito EmpresarialAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 62Direito TributárioAssinale a alternativa correta.
- Questão 63Direito TributárioDas alternativas abaixo, assinale a que NÃO está de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
- Questão 66Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 67Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 70Direito TributárioDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Norma legal que altera o prazo de recolhimento não se sujeita à anterioridade. II. Na repetição do…
- Questão 71Direito AdministrativoDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. É direito dos servidores públicos civis e militares da União o adicional de hora extra de no mínimo 50%.…
- Questão 72Direito AdministrativoDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Impedida a parte de participar de concorrência pública, é devida indenização pela Teoria da Perda de uma…
- Questão 74Direito AdministrativoDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Ofende os princípios da antiguidade e da proporcionalidade a vedação de que servidor dispute remoção antes…
- Questão 75Direito AdministrativoAssinale a alternativa que corretamente completa a seguinte afirmação: As ferrovias são assentadas sobre ____ que é margeada por uma ____ cuja natureza jurídica é de…
- Questão 76Direito AdministrativoDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O candidato aprovado fora das vagas previstas no edital tem direito subjetivo à nomeação se, após serem…
- Questão 77Direito AdministrativoDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Sem que haja dano efetvo ao patrimônio público, ou enriquecimento ilícito do réu, é inviável a constatação…
- Questão 78Direito AdministrativoDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A Administração pode unilateralmente modificar o contrato administrativo, para melhor adequá-lo às…
- Questão 79Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta.
- Questão 80Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta. Acerca da anulação e da revogação do ato administrativo:
- Questão 81Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta.
- Questão 82Direito AdministrativoAssinale a alternativa INCORRETA.
- Questão 83Direito AdministrativoDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista admitidos por concurso público não gozam da…
- Questão 84Direito CivilDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, firmada em sede de Recursos Repetitivos: I.…
- Questão 85Direito AdministrativoDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Sobre o processo administrativo-disciplinar no âmbito federal: I. A portaria de instauração do processo…
- Questão 86Direito AmbientalAssinale a alternativa correta. Em se tratando de moradia residencial erigida em área de preservação permanente, sem autorização ou licença ambiental, é possível…
- Questão 87Direito AmbientalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. As áreas de preservação permanente: I. Admitem a regularização fundiária de interesse social. II. Podem-se…
- Questão 88Direito AmbientalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Existindo licença de construir concedida pelo Município, não há que se cogitar de limitações ambientais ao…
- Questão 89Direitos Difusos e ColetivosDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça: I. Considerando que o dano moral se…
- Questão 90Direito AmbientalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Acerca da Lei Federal nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza:…
- Questão 91Direito AmbientalAssinale a alternativa correta. Acerca da competência de legislar em matéria ambiental prevista na Constituição:
- Questão 92Direito AmbientalAssinale a alternativa correta. A respeito da Política Nacional de Recursos Hídricos, prevista na Lei nº 9.433/97:
- Questão 93Direito AmbientalAssinale a alternativa correta. A partir da legislação que regulamenta a atividade de mineração (Código de Minas – Decreto-Lei nº 277/67):
- Questão 94Legislação Penal EspecialDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional: I. A convenção é…
- Questão 95Direito InternacionalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas: I. O Estado acreditante deverá…
- Questão 96Direito InternacionalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando as regras jurídicas do Mercosul: I. O Grupo Mercado Comum é órgão consultivo do Mercosul,…
- Questão 97Direito InternacionalDadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A deportação, que consistirá na saída compulsória do estrangeiro do território nacional, é suportada pela…
- Questão 98Direito InternacionalAssinale a alternativa INCORRETA. Levando em conta a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942, com a redação da Lei nº 12.376/2010):
- Questão 99Direito InternacionalAssinale a alternativa INCORRETA. Levando em conta a Convenção de Nova York sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro (20/06/1956):
- Questão 100Direito InternacionalAssinale a alternativa INCORRETA. Levando em conta a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e Adolescentes (Haia, 25/10/1980):