Questão comentada · Direito Processual Civil
Questão 48 — TRF-4 2016 · TRF4
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando as regras do CPC 2015: I. É possível sentença de mérito que resolva parcialmente a lide, impugnável por agravo de instrumento. II. O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias da decisão de saneamento. III. O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pelo MP caso seu representante não compareça à audiência. IV. A distribuição do ônus da prova é dinâmica, podendo ser alterada pelo juiz.
- AEstão corretas apenas as assertivas I e III.
- BEstão corretas apenas as assertivas II e III.
- CEstão corretas apenas as assertivas I, II e IV.
- DEstão corretas todas as assertivas.
- ENenhuma assertiva está correta.
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Análise das assertivas
O CPC/2015 admite julgamento antecipado parcial do mérito, impugnável por agravo de instrumento.
Na decisão de saneamento, o juiz fixa prazo comum não superior a 15 dias para apresentação do rol de testemunhas.
O juiz pode dispensar as provas requeridas pela parte cujo advogado ou defensor não comparecer, aplicando-se o mesmo ao Ministério Público.
O CPC/2015 permite a distribuição dinâmica do ônus da prova por decisão fundamentada, diante de impossibilidade ou excessiva dificuldade.
Comentário de cada alternativa
Errada: II e IV também são verdadeiras — ver assertivas.
Errada: I e IV também são verdadeiras — ver assertivas.
Errada: a III também é verdadeira — ver assertiva III.
Correta: as quatro assertivas estão de acordo com o CPC/2015 — ver assertivas.
Errada: todas as assertivas são verdadeiras — ver assertivas.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Processual Civil): Providências Preliminares, Julgamento Conforme o Estado do Processo e Saneamento
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