Questão comentada · Direito Processual Civil
Questão 44 — TRF-4 2016 · TRF4
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando as regras do Código de Processo Civil de 2015: I. A suspeição e o impedimento devem ser suscitados em preliminar da contestação, e não por petição separada. II. Há suspeição do juiz que for amigo íntimo ou inimigo do advogado de qualquer das partes. III. O benefício da gratuidade da justiça pode ser concedido apenas parcialmente ou consistir na redução percentual das despesas processuais iniciais. IV. As espécies de intervenção de terceiros são a assistência, o chamamento ao processo, o incidente de desconsideração de personalidade jurídica e a oposição.
- AEstão corretas apenas as assertivas I e IV.
- BEstão corretas apenas as assertivas II e III.
- CEstão corretas apenas as assertivas I, II e III.
- DEstão corretas todas as assertivas.
- ENenhuma assertiva está correta.
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Análise das assertivas
No CPC/2015, impedimento e suspeição são arguidos em petição específica, no prazo de 15 dias do conhecimento do fato, e não em preliminar de contestação.
É suspeito o juiz amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados.
A gratuidade pode ser parcial, para alguns atos, ou consistir na redução percentual de despesas que o beneficiário tiver de adiantar.
A oposição deixou de ser intervenção de terceiros e virou procedimento especial; as intervenções são assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae.
Comentário de cada alternativa
Errada: I e IV são falsas — ver assertivas I e IV.
Correta: apenas II e III são verdadeiras — ver assertivas.
Errada: a I é falsa — ver assertiva I.
Errada: I e IV são falsas — ver assertivas I e IV.
Errada: II e III são verdadeiras — ver assertivas II e III.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Processual Civil): Intervenção de Terceiros
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