Questões comentadas por matéria
Direito Econômico
73 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas.
- PC-DF 2026 · CEBRASPE · Questão 54Como garantia da livre iniciativa nacional, deve a administração pública redigir enunciados que impeçam a entrada de novos competidores estrangeiros no mercado…
- TRF2 2026 · FGV · Questão 29O Estado Alfa instituiu, por meio de lei estadual, o “Plano de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Sustentável 2026– 2035”, estabelecendo, entre outras, as…
- TRF2 2026 · FGV · Questão 30Uma grande plataforma digital de intermediação de serviços passou a dominar quase integralmente o mercado nacional, utilizando estratégias agressivas de preços para…
- MPF 31º CPR 2025 · MPF · Questão 75Acerca da Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), analise os enunciados abaixo e assinale a opção correta: I - A fim de garantir maior liberdade econômica e…
- MPF 31º CPR 2025 · MPF · Questão 77No tocante às normas inseridas na Lei nº 12.529/2011, analise os enunciados abaixo e assinale a opção correta: I - A Lei nº 12.259/2011, orientada pelos ditames 23…
- MPF 31º CPR 2025 · MPF · Questão 78Em sendo comprovada a prática concertada entre concorrentes para fixar preços, caracterizando a formação de um cartel clássico ou hard core, com o objetivo de prejudicar…
- TRF3 2025 · FGV · Questão 35Assinale a alternativa correta:
- TRF3 2025 · FGV · Questão 75Assinale a alternativa correta:
- TRF5 2025 · FGV · Questão 33Determinadas regras, afetas à exploração de certa atividade econômica privada, foram editadas no plano federal, com o emprego de conceitos jurídicos indeterminados, que…
- TRF5 2025 · FGV · Questão 34Foi encaminhada representação ao órgão competente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) informando que a sociedade empresária Alfa teria praticado abuso…
- TRF5 2025 · FGV · Questão 36A sociedade empresária Alfa, que atua como revendedora de gás de cozinha, ingressou com ação judicial em face da sociedade empresária Sigma, distribuidora do referido…
- PGE-PR 2024 · CEBRASPE · Questão 44Conforme prevê a Lei n.º 4.595/1964, o capital inicial das instituições financeiras públicas deve ser realizado em
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 58De acordo com a Lei no 12.529, de 2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, presume-se que uma empresa detém posição dominante no mercado…
- PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP · Questão 60De acordo com o disposto na Lei no 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, é dever da administração pública e…
- AGU Advogado da União 2023 · CEBRASPE · Questão 12De acordo com as disposições constitucionais a respeito da ordem econômica, assinale a opção correta.
- AGU Procurador Federal 2023 · CEBRASPE · Questão 36Segundo a Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), cabe à Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa…
- MP-MG 2023 · FUNDEP · Questão 4Considerando a interpretação das normas constitucionais ligadas à ordem econômica, assinale a alternativa CORRETA: I. Viola o princípio da livre iniciativa a…
- PFN 2023 · CEBRASPE · Questão 26Em relação ao Sistema Financeiro Nacional (SFN), assinale a opção correta.
- PFN 2023 · CEBRASPE · Questão 27No que se refere à estruturação do SFN, assinale a opção correta.
- PFN 2023 · CEBRASPE · Questão 28A respeito do processo administrativo sancionador no mercado financeiro, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 13.506/2017.
- PFN 2023 · CEBRASPE · Questão 29Julgue os itens a seguir, considerando o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). I A prática de atos que acarretem o domínio de mercado relevante de bens ou…
- PFN 2023 · CEBRASPE · Questão 90O sandbox regulatório
- PGE-RN 2023 · CEBRASPE · Questão 16Quanto à defesa da concorrência no Brasil, assinale a opção correta.
- PGE-SE 2023 · CEBRASPE · Questão 20No que se refere à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 58Assinale a alternativa correta quanto à infração da ordem econômica.
- TRF1 2023 · FGV · Questão 34A sociedade empresária Alfa, com grande participação no mercado nacional no fornecimento de certo produto, foi acusada pela sociedade empresária Beta de vendê-lo abaixo…
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 61SEGUNDO A LEI Nº 12.529/2011, QUE ESTRUTURA O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA, RELATIVAMENTE AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE, ASSINALE…
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 62NO ÂMBITO DO CONTROLE DE CONCENTRAÇÕES EXERCIDO PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE, EM RELAÇÃO AS ASSERTIVAS A SEGUIR, VERIFIQUE A(S) CORRETA(S): I…
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 63RELATIVAMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUE ATUA PERANTE O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 64SOBRE A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CONCORRENCIAIS, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 65QUANTO AO ILÍCITO DE CARTEL, EM RELAÇÃO AS ASSERTIVAS A SEGUIR, VERIFIQUE A(S) CORRETA(S): I - Segundo o entendimento do Tribunal do CADE, devido às características…
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 66DEVENDO A REPRESSÃO ÀS INFRAÇOES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA OBEDECER A TERRITORIALIDADE ESPECIFICADA NA LEI Nº 12.529/2011, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
- MPF 30º CPR 2022 · MPF · Questão 67CONSIDERANDO A ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM RELAÇÃO AS ASSERTIVAS A SEGUIR, VERIFIQUE A(S) CORRETA(S): I - São princípios da Ordem…
- PGE-PA 2022 · CEBRASPE · Questão 39Em conformidade com a Lei n.º 13.874/2019, a livre definição, em mercados não regulados, do preço de produtos e de serviços como consequência de alterações da oferta e…
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 24Acerca do direito econômico e da atuação do Estado na ordem econômica, assinale a opção correta.
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 25A respeito dos valores e princípios que tutelam a ordem econômica, assinale a opção correta.
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 26Assinale a opção que apresenta o princípio que informa que as políticas econômicas devem ampliar a oferta de oportunidades para cidadãos com a mesma situação fática e…
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 27É defeso ao agente privado
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 28Constitui infração à ordem econômica
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 29A respeito dos atos de concentração, assinale a opção correta.
- PGE-RO 2022 · CEBRASPE · Questão 30No que se refere à economia comportamental, assinale a opção correta.
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 63Com vistas ao estudo e regulação do Direito Econômico, são considerados sujeitos ou agentes econômicos aqueles:
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 64Alberto, administrador da Drogaria W Ltda., recebeu o telefonema do Joaquim, administrador da Drogaria K Ltda., com estabelecimento comercial no mesmo bairro que a…
- PGE-SC 2022 · FGV · Questão 65A seguradora X recebeu uma multa do Procon do Estado de Santa Catarina sob a justificativa de que teria infringido o Código de Defesa do Consumidor (CDC) ao recusar-se a…
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 33Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – Os princípios gerais da atividade econômica são: soberania nacional; propriedade privada; função social…
- MP-CE 2020 · CEBRASPE · Questão 71De acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, as instituições financeiras devem conservar o sigilo de suas operações, sendo uma violação desse dever
- TJ-SC 2019 · CEBRASPE · Questão 71Entre as competências da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, órgão do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), inclui-se a de
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 32Com relação ao ordenamento jurídico brasileiro e o sistema de defesa da concorrência, marque a alternativa correta:
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 35Quanto aos princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição brasileira, assinale a opção correta.
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 90As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visam alcançar vários objetivos tratados na Lei n. 9.478/97, entre os quais se encontra o…
- PGE-PE 2018 · CEBRASPE · Questão 11Acerca da ordem econômica e financeira nacional, assinale a opção correta.
- PGE-SP 2018 · VUNESP · Questão 85A disciplina legal relativa às instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional contempla vedação à realização de operações de crédito por instituições…
- PGE-SP 2018 · VUNESP · Questão 89A exploração direta de atividade econômica pelo Estado, nos limites delineados pela Constituição da República,
- TRF-3 2018 · TRF3 · Questão 31A fornecedora "A" escoa sua produção por meio de uma rede de distribuidores [rede "A"]. Em uma licitação, um dos distribuidores ["X"] celebra acordo com outros…
- TRF-3 2018 · TRF3 · Questão 32Assinale a alternativa CORRETA:
- TRF-3 2018 · TRF3 · Questão 33Assinale a alternativa CORRETA:
- TRF-3 2018 · TRF3 · Questão 57Sobre bitcoin, assinale a alternativa CORRETA:
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 35Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios constitucionais relativos à atividade econômica. I Agente privado poderá instituir empresa que explore pesquisas sobre…
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 36A respeito do dumping, assinale a opção correta.
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 11A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, sendo pautada pelos seguintes…
- OAB XXI · Questão 29As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por cento) do mercado. A fim de garantir…
- PGE-MT 2016 · FCC · Questão 18Ao atuar como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado dispõe de variados meios de intervenção, com vistas a propiciar o desenvolvimento nacional…
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 33Assinale a alternativa correta. Acerca dos institutos de Direito Econômico e Concorrencial:
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 34Assinale a alternativa correta. Sobre os princípios e as normas que regem a atividade econômica no Estado brasileiro:
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 67Dominar mercado relevante, para efeito de infração prevista na lei em questão, corresponde ao fato de um agente econômico conquistar o mercado mediante processo natural,…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 68Para que se configure a infração de exercer de forma abusiva posição dominante, há que se provar o dolo na prática da conduta.
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 69O fato de empresas coligadas do mesmo grupo econômico acordarem ou combinarem os preços dos seus produtos caracteriza a prática de infração contra a ordem econômica.
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 70Empresa que arbitrariamente aumentar seus lucros, mesmo que não tenha concorrente no mercado, praticará infração contra a ordem econômica.
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 3Assinale a opção correta relativamente ao instituto da desapropriação e às disposições constitucionais sobre a ordem econômica.
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 35Assinale a opção correta acerca do direito concorrencial.
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 36No que se refere ao direito concorrencial e à Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, assinale a opção correta.
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 37De acordo com o que determina a Lei Antitruste (Lei n.º 12.529/2011), assinale a opção correta no que tange à execução judicial das decisões do CADE.
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 39A respeito das infrações contra a ordem econômica previstas na Lei n.º 12.529/2011, assinale a opção correta.