Questão comentada · Direito Econômico
Questão 57 — TRF-3 2018 · TRF3
Questão desatualizada — Gabarito correto em 2018 (não havia regulação do Bacen sobre criptoativos), mas superado. A Lei 14.478/2022 (marco legal dos criptoativos) passou a exigir autorização prévia para prestadoras de serviços de ativos virtuais, e o Decreto 11.563/2023 designou o Banco Central como órgão regulador e autorizador, que editou a regulamentação respectiva. Hoje a alternativa C (exchanges/custodiantes dependem de autorização do Bacen) tende a ser verdadeira, e a B ("não é regulada pelo Bacen") ficou impreci
Sobre bitcoin, assinale a alternativa CORRETA:
- AÉ moeda eletrônica.
- BNão é regulada pelo Bacen (Banco Central do Brasil).
- CAs empresas que negociam ou guardam as chamadas moedas virtuais em nome dos usuários, pessoas naturais ou jurídicas, são autorizadas a funcionar pelo Bacen.
- DÉ valor mobiliário.
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