Questões comentadas por matéria
Ética e Estatuto da Magistratura
48 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas.
- TJ-MG 2026 · CONSULPLAN · Questão 92É por isto que, quando ocorrem disputas, as pessoas recorrem a um juiz, e ir ao juiz é ir a justiça, porque se quer que o juiz seja como se fosse a justiça viva; e elas…
- TJ-RJ 2026 · VUNESP · Questão 76Um Juiz de Direito, vitalício, exerce suas funções com notável dedicação e busca cumprir os preceitos éticos e estatutários atinentes ao seu cargo. No entanto, em sua…
- TRF2 2026 · FGV · Questão 89O Tribunal Regional Federal X resolveu criar um Núcleo de Justiça 4.0 exclusivo para ações de desapropriação, tanto em primeiro quanto em segundo grau. Nesse sentido, é…
- TRF2 2026 · FGV · Questão 94O art. 36 da Lei Orgânica da Magistratura traz, em seu inciso III, a seguinte vedação: “Art. 36 - É vedado ao magistrado: (...) III - manifestar, por qualquer meio de…
- TJ-CE 2025 · FGV · Questão 87Após tomar posse no cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Guilherme participou de um seminário sobre o conteúdo da Lei Orgânica da…
- TJ-CE 2025 · FGV · Questão 93João, magistrado no Estado do Ceará, foi designado para responder pela unidade judiciária da Comarca X, situada no interior do Estado, efetivamente instalada e em…
- TJ-CE 2025 · FGV · Questão 96No Estado do Ceará, os Municípios X, Y e Z são contíguos entre si, mas apenas X possui Comarca implantada, sendo os demais qualificados como Comarcas Vinculadas.…
- TJ-MS 2025 · FGV · Questão 94Por entender que a sentença proferida por juízo de primeira instância, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, foi fundada em erro de fato verificável do…
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 92José, Carlos, Bruno e Silvio são amigos desde os tempos em que estudavam na faculdade de direito. José é promotor de justiça e torcedor do Criciúma Esporte Clube;…
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 96João, juiz de direito no Estado de Santa Catarina, em atuação exclusiva na primeira instância, por preencher os requisitos exigidos e após a observância do procedimento…
- TJ-SE 2025 · FGV · Questão 96A comarca Alfa, do Estado de Sergipe, conta com mais de uma Vara. Um malote em meio físico, contendo plantas arquitetônicas da reforma a ser realizada no prédio do…
- TRF3 2025 · FGV · Questão 94Assinale a alternativa correta:
- TJ-GO 2023 · FGV · Questão 96Pedro, notário no âmbito do Estado de Goiás, foi informado da existência de processo administrativo disciplinar instaurado em seu desfavor pelo órgão competente do Poder…
- TJ-GO 2023 · FGV · Questão 97Um juiz foi informado de uma possível situação de assédio moral ocorrida no âmbito da estrutura do Poder Judiciário na Comarca. Com base nas orientações do CNJ, a…
- TJ-MS 2023 · FGV · Questão 97João, juiz de Direito no âmbito do Estado Alfa, em atuação na entrância inicial, pretendia concorrer à promoção para a entrância intermediária da carreira com base no…
- TJ-MS 2023 · FGV · Questão 99Para melhorar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional, o CNJ incluiu na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 alguns indicadores de…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 66Ana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, foi incumbida por seu superior hierárquico de encaminhar determinado…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 67Maria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e recém-lotada na Corregedoria-Geral da Justiça, questionou uma colega de trabalho em relação à…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 70Maria, brasileira naturalizada, com o ensino médio completo, domiciliada na circunscrição territorial da Comarca X, do Estado do Paraná, soube da necessidade de ser…
- TJ-PR 2023 · FGV · Questão 96O vitaliciamento é o período de estágio probatório dos magistrados, a fim de verificar a aptidão objetiva e subjetiva para o exercício da magistratura. Segundo Resolução…
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 76Com base na Resolução no 305/2019, do Conselho Nacional de Justiça, que fixa os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário, assinale a…
- TJ-SC 2023 · FGV · Questão 96João, juiz substituto no Estado de Santa Catarina, tem conhecimento de que pode ser designado, pela autoridade ou órgão competente, para qualquer unidade de divisão…
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 57É vedado aos juízes, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 95 da Constituição Federal,
- TJ-SP 2023 · VUNESP · Questão 58Com relação ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a Segunda Instância do Judiciário paulista
- TRF1 2023 · FGV · Questão 8A Lei Complementar W do Estado Beta permitiu, com a definição de requisitos mínimos, a remoção entre juízes de direito vinculados a Tribunais de Justiça distintos.…
- TJ-AP 2022 · FGV · Questão 67João respondia a processo criminal em determinada Comarca do Amapá, sob a acusação de ser o autor do homicídio de Pedro. Após a apreciação dos recursos interpostos…
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 91Assinale a alternativa CORRETA. A ética aplicada ocupa-se da concretização dos princípios éticos diante das exigências morais e dos valores específicos de cada…
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 96Assinale a alternativa INCORRETA. Considere os trechos abaixo quanto ao regime jurídico dos deveres éticos da magistratura: TRECHO 1: “Em seguida, o defensor proferiu…
- TJ-PA 2019 · CEBRASPE · Questão 55De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, o magistrado no exercício de cargo vitalício pode, simultaneamente, exercer uma função no magistério, desde que o…
- TJ-PR 2019 · CEBRASPE · Questão 67De acordo com o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, os lançamentos relativos a receitas realizados no livro próprio por oficial de registro compreenderão…
- TJ-PR 2019 · CEBRASPE · Questão 68Determinado ato de natureza geral praticado pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Corregedoria da Justiça destina-se a aplicar, em casos concretos, os dispositivos…
- TJ-PR 2019 · CEBRASPE · Questão 69De acordo com a Lei Estadual n.º 14.277/2003 — Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná —, a indicação de juiz diretor dos juizados especiais da…
- TJ-PR 2019 · CEBRASPE · Questão 70Segundo o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná, auxiliar da justiça do foro judicial que revelar informação de natureza sigilosa de que tenha…
- TJ-CE 2018 · CEBRASPE · Questão 96Um desembargador integrante de câmara cível isolada do TJ/CE e relator de determinado processo, cujo julgamento já foi iniciado, teve que se afastar de suas funções por…
- TJ-CE 2018 · CEBRASPE · Questão 97Extinto o processo judicial, caso a parte responsável pelas despesas processuais, apesar de devidamente intimada, não efetue o pagamento em quinze dias, a administração…
- TJ-CE 2018 · CEBRASPE · Questão 98Com o falecimento do oficial de registro dos serviços do foro extrajudicial do TJ/CE, o juiz diretor do fórum comunicou o fato ao presidente do tribunal e solicitou-lhe…
- TJ-CE 2018 · CEBRASPE · Questão 99De acordo com a organização judiciária do estado do Ceará, o TJ/CE é dirigido
- TJ-CE 2018 · CEBRASPE · Questão 100De acordo com a Lei n.º 16.397/2017, o processamento e o julgamento das ações penais referentes a crimes contra a ordem tributária são da competência das varas
- TJ-PR 2018 · CESPE · Questão 95A respeito da gravação audiovisual das audiências, assinale a opção correta conforme o CNCGJ do TJ/PR – Foro Judicial.
- TJ-PR 2018 · CESPE · Questão 96A respeito da aferição da produtividade dos magistrados no primeiro grau, assinale a opção correta conforme o CNCGJ do TJ/PR – Foro Judicial.
- TJ-PR 2018 · CESPE · Questão 97Quanto aos atos dos notários e registradores, conforme estabelecidos pelo CNCGJ do TJ/PR – Foro Extrajudicial, assinale a opção correta.
- TJ-PR 2018 · CESPE · Questão 98No que diz respeito aos magistrados, conforme disposto no CODJ/PR — Lei n.º 14.277/2003 —, assinale a opção correta.
- TJ-PR 2018 · CESPE · Questão 99Com relação aos serventuários da justiça do foro judicial, conforme disposto no CODJ/PR, assinale a opção correta.
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 60Considere as seguintes situações: I. Exercício de função docente em curso oficial de preparação para a judicatura e de cargo de magistério superior em instituição de…
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 63De acordo com a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, as penas disciplinares são impostas pelo
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 64No Estado do Piauí, conforme a Lei de Organização do Estado do Piauí, são requisitos para a criação de Comarca, entre outros, população mínima de
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 65São órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, entre outros,
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 66A promoção dos juízes de entrância para entrância será feita alternadamente, por antiguidade e merecimento, observando-se que