Questão comentada · Ética e Estatuto da Magistratura
Questão 99 — TJ-CE 2018 · CEBRASPE
De acordo com a organização judiciária do estado do Ceará, o TJ/CE é dirigido
- Apor todos os membros do tribunal pleno.
- Bpor todos os membros do órgão especial.
- Cpor membros da corte, sob a supervisão do presidente do TJ/CE.
- Dpelo presidente, vice-presidente e corregedor-geral da justiça.
- Epelo diretor do foro da capital, sob a supervisão do presidente do TJ/CE.
Ver gabarito e comentário
Comentário de cada alternativa
Errada: o Tribunal Pleno é órgão de julgamento e deliberação, mas não dirige o tribunal. A direção cabe aos titulares dos cargos de direção.
Errada: o órgão especial exerce atribuições delegadas do pleno (art. 93, XI, da CF), mas a direção do tribunal cabe ao presidente, ao vice-presidente e ao corregedor-geral.
Errada: a direção não é exercida por membros indistintos sob supervisão do presidente. Ela cabe aos três cargos de direção, eleitos pelo tribunal.
Correta: pela organização judiciária do Ceará (Lei estadual 16.397/2017), em linha com o art. 102 da LOMAN, o TJ/CE é dirigido pelo presidente, pelo vice-presidente e pelo corregedor-geral da justiça.
Errada: o diretor do foro administra o foro da comarca e não dirige o tribunal.
Para aprofundar
Resolva esta e milhares de outras questões
No Cátedra você responde, vê o comentário de cada alternativa, acompanha seu desempenho por matéria e revisa os erros no tempo certo. São mais de 14 mil questões de concursos jurídicos e da OAB.
Criar conta grátisQuestão de prova oficial, com o gabarito definitivo da banca. Comentário elaborado pelo Cátedra a partir do texto da lei e da jurisprudência citada, como apoio ao estudo.