Doutrina Essencial
Direito Civil
Da LINDB às sucessões: parte geral, negócio jurídico, prescrição, obrigações, responsabilidade civil, contratos, direitos reais e direito de família e das sucessões, com o texto vigente do Código Civil.
- GRÁTIS01 · LINDB: Vigência, Revogação, Integração, Interpretação e Direito Intertemporalé a abertura de quase todo edital de Civil, e a cobrança é de letra de lei com troca de prazo ou de palavra. As bancas repetem: 45 dias × 3 meses, a contagem da vacatio (LC 95/1998), correção de texto antes e depois da...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 02 · LINDB: Aplicação da Lei no Espaço e Direito Internacional Privadoos arts. 7º a 19 são cobrados quase sempre na letra da lei, com troca do elemento de conexão: domicílio (e não nacionalidade) para personalidade, capacidade, nome e família; lugar da coisa para bens; lugar da constituição para...30 min de leituraMarcar como lido
- 03 · Introdução ao Direito Civil: Constitucionalização, Paradigmas do Código de 2002 e Eficácia dos Direitos Fundamentaisé a base teórica de toda a matéria e o tema preferido de provas discursivas e orais. As bancas cobram os três paradigmas de Miguel Reale (socialidade, eticidade, operabilidade), a diferença entre cláusula geral e conceito...30 min de leituraMarcar como lido
- 04 · Pessoa Natural: Personalidade, Nascituro, Capacidade, EPD, Curatela e Emancipaçãoé um dos temas mais cobrados de toda a Parte Geral. As bancas repetem o rol dos arts. 3º e 4º depois do Estatuto da Pessoa com Deficiência, as teorias do nascituro, as espécies de emancipação (e a responsabilidade dos pais), a...Alta incidência · 45 min de leituraMarcar como lido
- 05 · Fim da Personalidade: Morte, Morte Presumida, Comoriência e Ausênciaas bancas cobram prazos e ordem de fases. Caem com frequência: a diferença entre morte presumida com e sem ausência (arts. 6º e 7º), os prazos de 1 ano, 3 anos, 180 dias, 10 anos e 5 anos, a ordem de curadoria (art. 25), quem...28 min de leituraMarcar como lido
- 06 · Direitos da Personalidadetema campeão de jurisprudência. As bancas cobram os arts. 11 a 21, os legitimados dos arts. 12 e 20 (colateral até o 4º grau só no art. 12), o nome após a Lei 14.382/2022 (prenome no cartório, sem motivo, uma vez), Súmulas...Alta incidência · 42 min de leituraMarcar como lido
- 07 · Pessoa Jurídica: Teorias, Classificação, Associações, Fundações e Extinçãoas bancas amam a letra da lei. Caem o rol atualizado do art. 44 (com os empreendimentos de economia solidária e sem a EIRELI), o início da existência (art. 45), a teoria da realidade técnica, a exclusão de associado (art. 57),...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 08 · Desconsideração da Personalidade Jurídicaé um dos temas mais cobrados da Parte Geral. As bancas exploram o art. 50 após a Lei 13.874/2019 (desvio ou confusão, benefício direto ou indireto), a diferença entre teoria maior e menor, a desconsideração inversa, o grupo...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 09 · Domicílio, Bens Jurídicos e Bem de Famíliao tema mistura letra seca e jurisprudência viva. Em domicílio, as bancas trocam os dados do art. 76 (militar, marítimo, preso) e confundem residência, morada e domicílio. Em bens, caem pertenças (art. 93), benfeitorias ×...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 10 · Fato Jurídico e Negócio Jurídico: Planos da Escada Ponteana, Representação, Interpretação e Elementos Acidentaisé a espinha dorsal da Parte Geral. As bancas cobram a classificação dos fatos jurídicos (ato-fato × ato em sentido estrito × negócio), os três planos da escada ponteana, a forma (art. 108 e o valor do imóvel), o silêncio (art....Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 11 · Defeitos do Negócio Jurídico: Erro, Dolo, Coação, Estado de Perigo, Lesão e Fraude contra Credoresé um dos temas mais frequentes da Parte Geral. As bancas exigem distinguir lesão × estado de perigo × coação, lembrar o termo inicial do art. 178 (coação conta de quando cessar) e aplicar as regras de terceiro (dolo × coação,...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 12 · Teoria das Invalidades: Nulidade, Anulabilidade, Simulação, Conversão e Confirmaçãoa banca quase sempre pede a tabela nulidade × anulabilidade: quem alega, se o juiz conhece de ofício, se há confirmação e qual o prazo. Também caem as hipóteses do art. 166, a simulação (art. 167: nula, com subsistência do...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 13 · Atos Ilícitos, Abuso do Direito e Excludenteso tema é curto na lei (só três artigos), mas pesa nas provas. As bancas cobram a diferença entre o ilícito subjetivo do art. 186 e o ilícito objetivo do art. 187, o Enunciado 37 do CJF (abuso independe de culpa), a autonomia...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 14 · Prescrição e Decadênciaé um dos temas mais cobrados de todo o Direito Civil. As bancas exploram os critérios de Agnelo Amorim Filho, a tabela dos arts. 205 e 206, as causas de impedimento, suspensão e interrupção (a interrupção só ocorre uma vez), a...Alta incidência · 45 min de leituraMarcar como lido
- 15 · Obrigações: Teoria Geral e Modalidadesé prova de letra de lei pura, com casos numéricos. As bancas adoram a solidariedade (remissão, renúncia, morte, perdas e danos, insolvência), a teoria dos riscos nas obrigações de dar, a diferença entre alternativa e...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 16 · Adimplemento das Obrigações e Transmissão: Pagamento, Cessão de Crédito e Assunção de Dívidaprovas de letra de lei com casos. As bancas cobram terceiro interessado × não interessado (reembolso e sub-rogação), credor putativo, quitação e suas presunções, dívidas quesíveis e portáveis, o art. 330, o vencimento...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 17 · Formas Especiais de Pagamento e Extinção sem Pagamentoé o tema das comparações. As bancas trocam novação por dação, compensação por confusão, sub-rogação por cessão e remissão por renúncia. Caem muito os efeitos sobre fiador e devedores solidários (arts. 340, 365, 366, 388 e 838,...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 18 · Inadimplemento: Mora, Perdas e Danos, Juros, Atualização, Cláusula Penal e Arrasé um dos temas mais cobrados de Obrigações, e mudou. A Lei 14.905/2024 reescreveu os arts. 389 e 406: atualização pelo IPCA e juros pela taxa legal (Selic menos IPCA), além de limitar a Lei de Usura. As bancas cobram ainda...Alta incidência · 45 min de leituraMarcar como lido
- 19 · Responsabilidade Civil: Pressupostos, Nexo Causal e Excludentesé a base de tudo o que se pergunta em responsabilidade civil. As bancas cobram a diferença entre responsabilidade contratual e extracontratual, os pressupostos (e por que a culpa não é elemento geral), o grau de culpa, as...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 20 · Danos Indenizáveis: Material, Moral, Estético, Coletivo, Social, Perda de uma Chance e Quantificaçãoas bancas adoram súmulas do STJ (37, 227, 281, 370, 385, 387, 388, 402, 403), a lista de hipóteses com e sem dano moral presumido (com novos repetitivos, como o Tema 1.365), o método bifásico, a perda de uma chance, o dano...Alta incidência · 45 min de leituraMarcar como lido
- 21 · Responsabilidade Objetiva, por Fato de Terceiro, por Coisas e Hipóteses Especiaisé um dos temas mais cobrados de Civil. As bancas exploram a cláusula geral de risco (art. 927, parágrafo único), a responsabilidade por fato de terceiro (arts. 932 a 934), com destaque para pais e empregador (a Súmula 341 do...Alta incidência · 45 min de leituraMarcar como lido
- 22 · Teoria Geral dos Contratos: Princípios, Formação e Classificaçãoé a base de todos os contratos em espécie. As bancas cobram a função social e a redação dada ao art. 421 pela Lei 13.874/2019, com a presunção de paridade do art. 421-A, a boa-fé objetiva e seus desdobramentos (venire,...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 23 · Efeitos e Extinção dos Contratos: Estipulação em Favor de Terceiro, Vícios Redibitórios, Evicção, Revisão e Resoluçãoo tema reúne alguns dos prazos mais cobrados do Código. As bancas exploram os prazos de vícios redibitórios (art. 445: 30 dias e 1 ano, reduzidos à metade para quem já tinha a posse; 180 dias e 1 ano para vício de conhecimento...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 24 · Compra e Venda, Troca e Contrato Estimatórioé o contrato mais cobrado do Código. As bancas exploram a venda de ascendente a descendente (art. 496: anulável, 2 anos, Súmula 494 do STF superada), as proibições do art. 497 (nulidade), a venda ad corpus × ad mensuram (art....Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 25 · Doação, Comodato e Mútuoa doação é um dos contratos mais cobrados em provas de magistratura e MP. As bancas adoram casos narrados com doação inoficiosa, doação universal, doação a descendente (com colação), cláusula de reversão, revogação por...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 26 · Locação: Código Civil e Lei do Inquilinatoa Lei 8.245/1991 aparece com frequência em provas de magistratura estadual, Defensoria e Procuradoria. As bancas cobram prazos (30 meses, 5 anos, 120 dias, 30 dias), denúncia vazia e cheia, direito de preferência e os 6 meses...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 27 · Prestação de Serviços, Empreitada, Depósito, Mandato, Comissão, Agência, Corretagem e Transportesão os contratos de cooperação e de colaboração. A prova cobra prazos e detalhes de letra de lei. Os campeões são o art. 618 (5 anos de garantia, 180 dias decadenciais e 10 anos de prescrição), o depositário infiel (SV 25 e...Alta incidência · 45 min de leituraMarcar como lido
- 28 · Seguro (Lei 15.040/2024), Fiança, Jogo e Aposta, Constituição de Renda, Transação e Compromissoé a principal novidade legislativa dos contratos. Os arts. 757 a 802 do CC foram revogados pela Lei 15.040/2024, em vigor desde dezembro de 2025. Questões antigas e muitos materiais ficaram defasados. As bancas devem cobrar os...Alta incidência · 45 min de leituraMarcar como lido
- 29 · Posse: Teorias, Classificação, Efeitos e Tutelaposse é um dos temas mais cobrados de Direitos Reais. As bancas exploram a letra seca dos arts. 1.196 a 1.224 (quem tem direito a frutos, benfeitorias e retenção, boa-fé × má-fé), a distinção posse × detenção, a ocupação de...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 30 · Propriedade: Conteúdo, Função Social, Aquisição e Perdaa propriedade concentra regras de letra de lei muito cobradas: os atributos do art. 1.228, a desapropriação judicial dos §§ 4º e 5º (com seus enunciados), a descoberta (recompensa de 5% e remanescente ao Município), o registro...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 31 · Usucapião: Modalidades, Requisitos e Procedimentosusucapião é, ao lado de posse, o ponto mais cobrado de Direitos Reais em todas as carreiras. As bancas pedem prazos e áreas de cada modalidade (a tabela deste tópico vale pontos certos), soma de posses nas modalidades...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 32 · Direitos de Vizinhança e Condomínio Geralsão temas de letra de lei, com números exatos que as bancas adoram: 1,5 m para janelas, 75 cm para visão oblíqua, 3 m na zona rural, ano e dia para exigir a demolição, 5 anos de indivisão, 180 dias para a preferência do art....30 min de leituraMarcar como lido
- 33 · Condomínio Edilício, Multipropriedade, Laje e Novas Formas de Propriedadeé tema de altíssima incidência. As bancas cobram quóruns (o de mudança de destinação caiu de unanimidade para 2/3 com a Lei 14.405/2022), sanções ao condômino, o condômino antissocial, a natureza propter rem das cotas e o Tema...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 34 · Direitos Reais de Gozo e Aquisição: Superfície, Servidão, Usufruto, Uso, Habitação e Promitente Compradoras bancas exploram a letra da lei de cada espécie (prazos, formas de constituição e de extinção), as diferenças entre superfície, laje e usufruto, a usucapião de servidão aparente (10 e 20 anos), o direito real de habitação do...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 35 · Direitos Reais de Garantia: Penhor, Hipoteca e Anticreseas bancas cobram a teoria geral (art. 1.419 ss.), a nulidade do pacto comissório e a validade do pacto marciano, a distinção entre excussão e retenção, a pluralidade de hipotecas, o rol do art. 1.473 (inclusive os incisos...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 36 · Propriedade Fiduciária: Alienação Fiduciária de Móveis e Imóveisé a garantia real mais usada no Brasil e virou tema constante de prova. As bancas cobram os três regimes (CC, DL 911/1969 e Lei 9.514/1997), a purga da mora (Súmula 284 superada, Tema 722, Tema 1.279), o Tema 982 do STF, o...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 37 · Direito de Família: Princípios e Casamentoo casamento é um tema de memorização fina. As bancas cobram a diferença entre impedimento (gera nulidade) e causa suspensiva (gera só separação obrigatória de bens), a tabela de prazos de anulação, a vedação do art. 1.520 (Lei...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 38 · Regimes de Bens, Pacto Antenupcial e Outorga Conjugalé um dos temas mais cobrados de Família. As bancas misturam letra de lei (arts. 1.659, 1.660 e 1.668) com jurisprudência do STJ sobre o que se comunica (FGTS, previdência, verbas trabalhistas, prêmio de loteria). A grande...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 39 · União Estável, Concubinato e Dissolução do Vínculoo tema concentra as teses mais recentes do Direito de Família. As bancas cobram os requisitos do art. 1.723, o namoro qualificado, o contrato de convivência (forma e irretroatividade), as uniões simultâneas (Temas 529 e 526 do...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 40 · Parentesco e Filiação: Socioafetividade, Multiparentalidade, Reprodução Assistida e Investigação de Paternidadeé um dos temas de Família mais cobrados pelas bancas atuais, sobretudo a FGV, que gosta de casos longos. Caem a contagem de graus e a afinidade (arts. 1.591 a 1.595), as presunções do art. 1.597, a legitimidade para negar a...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 41 · Poder Familiar, Guarda, Convivência, Tutela e Adoçãoo tema reúne CC e ECA e cai em todas as carreiras. As bancas cobram as hipóteses de suspensão e perda do poder familiar (arts. 1.637 e 1.638, com a Lei 13.715/2018), a guarda compartilhada como regra e sua exceção por...Alta incidência · 45 min de leituraMarcar como lido
- 42 · Alimentosé assunto de prova certa em Família. As bancas cobram características (irrenunciabilidade, irrepetibilidade, transmissibilidade), o trinômio do art. 1.694, a ordem dos obrigados (arts. 1.696 a 1.698), os alimentos avoengos...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 43 · Sucessões: Abertura, Saisine, Aceitação, Renúncia, Vocação, Exclusão e Herança Jacenteé o bloco de sucessões que mais cai em prova objetiva, quase sempre em caso prático. As bancas cobram a saisine (art. 1.784), a lei aplicável (art. 1.787), a cessão de direitos hereditários e a preferência dos coerdeiros...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 44 · Sucessão Legítima: Ordem de Vocação, Concorrência do Cônjuge e do Companheiro, Representaçãoé o tema campeão de problemas de cálculo em sucessões. A banca descreve a família, o regime de bens e o patrimônio, e pede o quinhão de cada um. Dominar meação × herança resolve metade das questões. As bancas cobram o art....Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 45 · Sucessão Testamentária: Testamentos, Codicilos, Legados, Substituições e Reduçãotema de letra de lei densa, com muitos números: testemunhas (2 no público e cerrado, 3 no particular), capacidade aos 16 anos, prazos de 5 e 4 anos para impugnar, 90 dias de caducidade dos especiais, prêmio de 1% a 5% do...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 46 · Inventário, Partilha, Colação, Sonegados e Planejamento Sucessórioé o fecho do Direito das Sucessões e mistura CC, CPC, norma do CNJ e tributário. As bancas cobram o inventário extrajudicial após a Resolução CNJ 571/2024 (menores e testamento), a colação (quem confere, dispensa e o valor do...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido