Questões comentadas por matéria
Direito da Antidiscriminação
43 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas.
- DPE-RJ 2026 · FGV · Questão 77O Supremo Tribunal Federal, ao julgar, em dezembro de 2025, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 973, ajuizada em razão das massivas violações de…
- DPE-SC 2026 · FUNDATEC · Questão 120De acordo com o Relatório da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos (A/HRC/47/53), que propõe uma agenda para a mudança transformadora em prol da…
- MP-MT 2026 · FGV · Questão 11Um Município, ao reorganizar a rede pública de saúde, decide encerrar determinadas Unidades Básicas com base em critérios de eficiência orçamentária. As Unidades…
- PC-DF 2026 · CEBRASPE · Questão 117São objetivos específicos do Comitê de Articulação e Monitoramento do II PDPM: articular, monitorar e avaliar periodicamente o cumprimento das metas definidas no II PDPM.
- TJ-MG 2026 · CONSULPLAN · Questão 95Levantei às 7 horas. Alegre e contente. Depois que veio os aborrecimentos. Fui ao depósito receber... 60 cruzeiros. Passei no Arnaldo. Comprei pão, leite, paguei o que…
- TJ-MG 2026 · CONSULPLAN · Questão 96Historicamente, as vivências das mulheres têm sido permeadas por assimetrias oriundas de estruturas sociais profundamente enraizadas, como acontece para os demais grupos…
- TJ-RJ 2026 · VUNESP · Questão 78Considerando o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais, assinale a alternativa correta.
- TRF2 2026 · FGV · Questão 47A pousada Recanto das Águas, localizada em um casarão histórico do século XIX no Município do Rio de Janeiro (RJ), possui 30 dormitórios e está em funcionamento desde a…
- DPE-PE 2025 · FGV · Questão 8A Defensoria Pública do Estado Alfa, com o objetivo de estimular a ideologia participativa e subsidiar o ajuizamento de Ação Civil Pública para dar início a um processo…
- DPE-SC 2025 · FUNDATEC · Questão 79Sobre racismo ambiental, assinale a alternativa correta. A) Anúncio de emprego para motoboy em jornal de grande circulação que contenha como item desejável “pele clara e…
- MP-GO 2025 · FGV · Questão 64Diversos institutos de pesquisa vêm, ao longo dos anos, realizando estudos sobre a população LGBTQIAPN+ no Brasil. Uma pesquisa recente estimou que 12% da população…
- MP-GO 2025 · FGV · Questão 70O Estatuto da Igualdade Racial prevê garantias voltadas à proteção do livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, incluindo mecanismos de enfrentamento a…
- MP-SP 2025 · MP-SP · Questão 64Recente estudo realizado pelo Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana (“Lei nº 9.394/1996: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no Ensino de…
- PC-MG 2025 · FGV · Questão 25Após reunião de cúpula entre autoridades do Poder Executivo do Estado Alfa, decidiu-se pela necessidade de ser adotada política pública direcionada a um grupo…
- PGE-ES 2025 · CEBRASPE · Questão 64Considerando os conceitos legais estabelecidos no Estatuto da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010), assinale a opção correta.
- TJ-CE 2025 · FGV · Questão 95Ao estruturar uma política pública direcionada a grupos que historicamente ocupavam uma posição de inferioridade no ambiente sociopolítico, discutiu-se, no Poder…
- TJ-MS 2025 · FGV · Questão 95O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ, 2021) estabelece fundamentos indispensáveis à atuação jurisdicional em uma perspectiva antidiscriminatória. À…
- DPE-PR 2024 · FUNDATEC · Questão 74Relativo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é INCORRETO afirmar que: A) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo…
- DPE-PR 2024 · FUNDATEC · Questão 82Sobre racismo e igualdade de gênero nas relações de consumo, é correto afirmar que: A) Não há nenhuma evidência da existência de racismo nas relações de consumo, nem no…
- DPE-PR 2024 · FUNDATEC · Questão 92Considerando o conceito de racismo estrutural, segundo Silvio Luiz de Almeida, assinale a alternativa correta. A) O uso do termo “estrutural” significa dizer que o…
- DPE-PR 2024 · FUNDATEC · Questão 94Analise os seguintes conceitos retirados da obra “Racismo Estrutural” (2019), de Silvio Luiz de Almeida: ______________ é uma espécie de “patologia” ou anormalidade.…
- MP-MG 2024 · IBGP · Questão 64Nos termos do que dispõe a Lei de Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), assinale a alternativa INCORRETA:
- PGE-SP 2024 · VUNESP · Questão 94Em relação ao direito à igualdade, à identidade, à diferença e ao dever de antidiscriminação, é correto afirmar:
- DPE-MG 2023 · FUNDEP · Questão 29Assinale a alternativa incorreta. A) Conforme a doutrina, o Direito Antidiscriminatório pode ser considerado um subsistema do Direito Constitucional que liga o objetivo…
- DPE-MG 2023 · FUNDEP · Questão 38Nas últimas décadas, a maioria dos instrumentos internacionais firmados e ratificados pelo Brasil apresentam as ações afirmativas como estratégias reconhecidas e…
- DPE-MG 2023 · FUNDEP · Questão 63Com relação à pessoa com deficiência, assinale a alternativa incorreta. A) A pessoa com deficiência é absolutamente incapaz civilmente até completar 16 anos de idade. B)…
- MP-BA 2023 · CEBRASPE · Questão 76Em relação à educação quilombola e à Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção correta.
- MP-BA 2023 · CEBRASPE · Questão 82Empresas de segurança privada e estabelecimentos comerciais estão sendo denunciados frequentemente ao MP/BA por perpetrarem o racismo estrutural, havendo, inclusive,…
- MP-BA 2023 · CEBRASPE · Questão 86Considerando a Lei n.º 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinale a opção correta.
- MP-GO 2023 · FGV · Questão 15O Decreto Y estabeleceu uma faculdade em benefício do candidato com deficiência, autorizando a utilização de suas próprias tecnologias assistivas e adaptações…
- MP-GO 2023 · FGV · Questão 62O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça está baseado no Protocolo para Juzgar con Perspectiva de Género, criado pelo Estado…
- PC-SP 2023 · VUNESP · Questão 57A respeito da Lei no 14.187/2010, que dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de discriminação racial, assinale a alternativa correta.
- PGE-RN 2023 · CEBRASPE · Questão 9Segundo a Lei estadual n.º 11.284/2022, todas as ações ou omissões sistêmicas, caracterizadas por normas, práticas, critérios e padrões formais e não formais de…
- TJ-GO 2023 · FGV · Questão 10A Universidade Aprender e Evoluir lançou edital de seu vestibular, com vagas reservadas a pessoas com deficiência. Está em conformidade com o Estatuto da Inclusão e com…
- TJ-MS 2023 · FGV · Questão 11Quanto à pessoa com deficiência e à Lei de Inclusão, é correto afirmar que:
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 78A respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.
- TRF1 2023 · FGV · Questão 98Considere um caso em que a União patrocina financeiramente uma política de apoio a certa região do Brasil que está assolada por uma seca crônica. A política adotada…
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 90Assinale a alternativa CORRETA.
- OAB XXXII · Questão 19Maria, sua cliente, é mulher transexual e professora servidora pública lotada no Colégio de Aplicação de uma universidade federal. Na ocasião do concurso que prestou,…
- MP-GO 2019 · MP-GO · Questão 60De acordo com a Lei Federal n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa incorreta:
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 27De acordo com a legislação que versa sobre a prioridade de atendimento a pessoa com deficiência, a concessionária que disponibilizar veículo de transporte coletivo sem…
- TJ-BA 2019 · CEBRASPE · Questão 30A lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida conceitua componentes de…
- DPE-PE 2018 · CESPE · Questão 56As medidas de discriminação reversa que, com o objetivo de proteger grupos historicamente discriminados ou vulneráveis, promovem políticas compensatórias focais são…