Questão comentada · Direito da Antidiscriminação
Questão 94 — DPE-PR 2024 · FUNDATEC
Analise os seguintes conceitos retirados da obra “Racismo Estrutural” (2019), de Silvio Luiz de Almeida: ______________ é uma espécie de “patologia” ou anormalidade. Seria um fenômeno ético ou psicológico de caráter individual ou coletivo, atribuído a grupos isolados. ______________ é uma decorrência do modo “normal” com que se constituem as relações políticas, econômicas, jurídicas e até familiares, não sendo uma patologia social e nem um desarranjo institucional. ______________ é o repúdio ostensivo a indivíduos ou grupos, motivado pela condição racial. ______________ é um processo em que a situação específica de grupos minoritários é ignorada ou sobre a qual são impostas regras de “neutralidade racial” sem que se leve em conta a existência de diferenças sociais significativas. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas nos trechos acima. A) Racismo na concepção estrutural – Racismo na concepção individualista – Discriminação direta – Discriminação indireta B) Racismo na concepção individualista – Racismo na concepção estrutural – Discriminação direta – Discriminação indireta C) Racismo na concepção individualista – Racismo na concepção estrutural – Discriminação indireta – Discriminação direta D) Discriminação indireta – Discriminação direta – Racismo na concepção individualista – Racismo na concepção estrutural E) Discriminação direta – Discriminação indireta – Racismo na concepção estrutural – Racismo na concepção individualista
- ARacismo na concepção estrutural – Racismo na concepção individualista – Discriminação direta – Discriminação indireta
- BRacismo na concepção individualista – Racismo na concepção estrutural – Discriminação direta – Discriminação indireta
- CRacismo na concepção individualista – Racismo na concepção estrutural – Discriminação indireta – Discriminação direta
- DDiscriminação indireta – Discriminação direta – Racismo na concepção individualista – Racismo na concepção estrutural
- EDiscriminação direta – Discriminação indireta – Racismo na concepção estrutural – Racismo na concepção individualista
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Comentário de cada alternativa
Inverte os dois primeiros conceitos. Silvio Almeida trata como "patologia" ou anomalia individual o racismo na concepção individualista; o racismo estrutural é o que decorre do funcionamento "normal" das relações sociais.
É a sequência da obra. A concepção individualista vê o racismo como patologia ética ou psicológica. A estrutural o vê como decorrência do modo "normal" de constituir as relações sociais. A discriminação direta é o repúdio ostensivo. A indireta é aquela em que a situação dos grupos minoritários é ignorada sob uma suposta "neutralidade racial".
Os dois primeiros estão certos, mas troca direta e indireta. O repúdio ostensivo é a discriminação direta; a "neutralidade" que ignora as diferenças é a indireta.
Mistura as categorias: põe as espécies de discriminação no lugar das concepções de racismo, e vice-versa.
Troca a ordem por completo. A "patologia" é a concepção individualista, não a discriminação direta, e a "neutralidade racial" é a discriminação indireta, não o racismo individualista.
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