Questão comentada · Direito da Antidiscriminação

Questão 94 — DPE-PR 2024 · FUNDATEC

Direito da AntidiscriminaçãoFUNDATEC2024Defensoria

Analise os seguintes conceitos retirados da obra “Racismo Estrutural” (2019), de Silvio Luiz de Almeida:  ______________ é uma espécie de “patologia” ou anormalidade. Seria um fenômeno ético ou psicológico de caráter individual ou coletivo, atribuído a grupos isolados.  ______________ é uma decorrência do modo “normal” com que se constituem as relações políticas, econômicas, jurídicas e até familiares, não sendo uma patologia social e nem um desarranjo institucional.  ______________ é o repúdio ostensivo a indivíduos ou grupos, motivado pela condição racial.  ______________ é um processo em que a situação específica de grupos minoritários é ignorada ou sobre a qual são impostas regras de “neutralidade racial” sem que se leve em conta a existência de diferenças sociais significativas. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas nos trechos acima. A) Racismo na concepção estrutural – Racismo na concepção individualista – Discriminação direta – Discriminação indireta B) Racismo na concepção individualista – Racismo na concepção estrutural – Discriminação direta – Discriminação indireta C) Racismo na concepção individualista – Racismo na concepção estrutural – Discriminação indireta – Discriminação direta D) Discriminação indireta – Discriminação direta – Racismo na concepção individualista – Racismo na concepção estrutural E) Discriminação direta – Discriminação indireta – Racismo na concepção estrutural – Racismo na concepção individualista

  1. ARacismo na concepção estrutural – Racismo na concepção individualista – Discriminação direta – Discriminação indireta
  2. BRacismo na concepção individualista – Racismo na concepção estrutural – Discriminação direta – Discriminação indireta
  3. CRacismo na concepção individualista – Racismo na concepção estrutural – Discriminação indireta – Discriminação direta
  4. DDiscriminação indireta – Discriminação direta – Racismo na concepção individualista – Racismo na concepção estrutural
  5. EDiscriminação direta – Discriminação indireta – Racismo na concepção estrutural – Racismo na concepção individualista
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Gabarito: B

Comentário de cada alternativa

A
Errada

Inverte os dois primeiros conceitos. Silvio Almeida trata como "patologia" ou anomalia individual o racismo na concepção individualista; o racismo estrutural é o que decorre do funcionamento "normal" das relações sociais.

B
Correta

É a sequência da obra. A concepção individualista vê o racismo como patologia ética ou psicológica. A estrutural o vê como decorrência do modo "normal" de constituir as relações sociais. A discriminação direta é o repúdio ostensivo. A indireta é aquela em que a situação dos grupos minoritários é ignorada sob uma suposta "neutralidade racial".

C
Errada

Os dois primeiros estão certos, mas troca direta e indireta. O repúdio ostensivo é a discriminação direta; a "neutralidade" que ignora as diferenças é a indireta.

D
Errada

Mistura as categorias: põe as espécies de discriminação no lugar das concepções de racismo, e vice-versa.

E
Errada

Troca a ordem por completo. A "patologia" é a concepção individualista, não a discriminação direta, e a "neutralidade racial" é a discriminação indireta, não o racismo individualista.

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