Questão comentada · Direito da Antidiscriminação
Questão 56 — DPE-PE 2018 · CESPE
As medidas de discriminação reversa que, com o objetivo de proteger grupos historicamente discriminados ou vulneráveis, promovem políticas compensatórias focais são denominadas
- Aliberdade de consciência.
- Bações afirmativas.
- Cmovimentos raciais.
- Dsegregação positiva.
- Eigualdades materiais.
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Liberdade de consciência é direito fundamental individual (art. 5º, VI, CF), sem relação com políticas compensatórias para grupos vulneráveis.
Correta: ações afirmativas (discriminação positiva ou reversa) são políticas temporárias e focalizadas que tratam desigualmente grupos historicamente discriminados para promover a igualdade material; o STF as reconhece como constitucionais, p. ex., nas cotas étnico-raciais (Tema 203 da Repercussão Geral).
Movimentos raciais são atores sociais da luta antirracista, não a denominação técnica das medidas estatais compensatórias.
Segregação é justamente a separação discriminatória que o direito antidiscriminatório combate; o termo técnico é discriminação positiva, não "segregação positiva".
Pegadinha: Troca "discriminação positiva" por "segregação positiva".Igualdade material é o objetivo/fundamento das ações afirmativas, não o nome das medidas em si.
Pegadinha: Confunde a finalidade (igualdade material) com o instrumento (ação afirmativa).Para aprofundar
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