Questões comentadas por matéria
Direito Digital
37 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas.
- DPE-RJ 2026 · FGV · Questão 64Geni, defensora de Direitos Humanos, obteve sentença judicial transitada em julgado em janeiro do ano corrente que determinou ao provedor de aplicação Rede Social…
- DPE-SC 2026 · FUNDATEC · Questão 56O Ministério Público notifica a “Rede Social ToqueToque”, plataforma focada no compartilhamento de vídeos gerados por usuários, exigindo a imediata remoção de um…
- PGE-AC 2026 · FGV · Questão 19Nos termos da legislação de regência, o controlador, dentre outras atribuições, deverá indicar o encarregado pelo tratamento de dados pessoais. De acordo com a…
- PGE-AL 2026 · CEBRASPE · Questão 2Acerca de conceitos e princípios estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a opção correta.
- TJ-MG 2026 · CONSULPLAN · Questão 4Nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinale a afirmativa correta.
- TJ-MG 2026 · CONSULPLAN · Questão 94O direito à privacidade nasce simbolicamente em 1890, quando se publica, na Havard Law Review, o ensaio The right to privacy, de autoria de Samuel Warren e Louis…
- TJ-RJ 2026 · VUNESP · Questão 77De acordo com a Resolução do CNJ no 615/2025 que atualizou a Resolução no 332/2020, assinale a alternativa correta.
- DPE-SC 2025 · FUNDATEC · Questão 59Ana teve seus dados não sensíveis vazados após uma falha de segurança no sistema de uma loja online em que realizou uma compra. Preocupada, ela procurou a Defensoria…
- DPE-SC 2025 · FUNDATEC · Questão 68O Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, é a principal legislação que regula o uso da internet no Brasil. Ele estabelece direitos e deveres para usuários,…
- MPF 31º CPR 2025 · MPF · Questão 79Acerca da Lei Geral de Proteção de Dados e das normas do CDC, examine os enunciados abaixo e assinale a opção correta: I - A Emenda Constitucional nº 115/2022 incluiu o…
- OAB XLIV · Questão 38A sociedade empresária Calçados Novos Ltda. consultou você, como advogado(a), na qualidade de controladora dos dados pessoais de seus clientes. Isso porque há quantidade…
- OAB XLV · Questão 41A Farmácia Vida+, participante de um programa de descontos vinculado à operadora de planos de saúde MedSaúde S.A., compartilhou com a operadora informações detalhadas…
- TJ-CE 2025 · FGV · Questão 2Uma rede privada de hospitais firmou contrato com uma sociedade empresária para implementar um sistema de inteligência artificial destinado a analisar exames…
- TJ-CE 2025 · FGV · Questão 92Em determinada relação processual, o demandante sustentou que celebrara um contrato inteligente, de modo que a análise de uma pretensão deveria levar em consideração os…
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 1Fulana é renomada musicista e frequentemente publica suas obras em suas redes sociais. Certo dia, um aspirante a cantor compartilha, em sua página pessoal de aplicativo…
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 9Uma startup de tecnologia da informação passou a oferecer serviços de escaneamento da íris a seus usuários que, então, poderiam optar por vender seus dados para…
- TJ-SC 2025 · FGV · Questão 98João tomou conhecimento de que dados genômicos afetos à sua pessoa, colhidos por um laboratório especializado a partir de autorização sua e que continham informações…
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 95Em determinada relação processual, o demandante argumentou que celebrara com o demandado um contrato inteligente, tendo informado ao juízo que o ajuste deveria ser assim…
- TJ-TO 2025 · FGV · Questão 97O setor de tecnologia da informação do Poder Executivo do Município Alfa promoveu o uso compartilhado de dados pessoais mantidos por esse ente federativo com uma pessoa…
- TRF5 2025 · FGV · Questão 94João investiu parte de seus ativos em criptomoedas. Como não obteve os retornos financeiros que alegadamente lhe teriam sido prometidos pelo respectivo gestor, ingressou…
- MP-MG 2024 · IBGP · Questão 7A respeito da proteção de dados pessoais, incorporada como direito fundamental na Constituição Federal, inclusive na modalidade digital, nos termos da lei, assinale a…
- PGM-Londrina 2024 · FUNDATEC · Questão 21A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito…
- PGM-Londrina 2024 · FUNDATEC · Questão 22Com base no que dispõe a LGPD, analise as assertivas abaixo: I. A LGDP aplica-se à operação de tratamento de dados realizada por pessoa jurídica de direito privado com…
- PGM-Sorocaba 2024 · VUNESP · Questão 59Assinale a alternativa que corresponde a um caso hipotético em que há aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no tratamento…
- DPE-ES 2023 · FCC · Questão 36A lei rf 13. 709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados. para seus efeitos, considera dado anonimizado aquele
- DPE-RJ 2023 · FGV · Questão 16No que diz respeito à Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e à responsabilidade dos agentes que guardam e operam dados, é correto afirmar que:
- PFN 2023 · CEBRASPE · Questão 59Determinada cidade do interior do estado do Rio Grande do Sul é mundialmente conhecida como a cidade dos gêmeos. Um órgão oficial realizou uma pesquisa para apurar a…
- PGE-RN 2023 · CEBRASPE · Questão 17À luz do disposto na Lei n.º 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —, assinale a opção correta.
- PGE-SE 2023 · CEBRASPE · Questão 8Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a opção correta.
- PGM-SP 2023 · CEBRASPE · Questão 25Assinale a opção correta em relação à Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).
- TJ-ES 2023 · FGV · Questão 4Sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), é correto afirmar que:
- TJ-RJ 2023 · VUNESP · Questão 77Considere que Letícia é membro do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ocupando o cargo de Diretora-Presidente. De acordo com a situação…
- TRF1 2023 · FGV · Questão 42Adriana, com 17 anos, era caloura do curso de Medicina de uma universidade federal. Para a aula de anatomia, preparou slides com fotos de seu próprio corpo, algumas…
- OAB XXXV · Questão 35Raquel resolve sair para comemorar sua efetivação como advogada no escritório em que estagiava e se encontra com seus amigos em um bar. Logo ao entrar no local, o garçom…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 81Com relação ao tratamento de dados pessoais de que trata a Lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, assinale a opção correta.
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 42Assinale a alternativa INCORRETA. No que diz respeito à disciplina do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014):
- TRF-4 2022 · TRF4 · Questão 43Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):