Questão comentada · Direito Digital
Questão 36 — DPE-ES 2023 · FCC
A lei rf 13. 709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados. para seus efeitos, considera dado anonimizado aquele
- Adado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção refiglosa, oplnlão potilica, referente â saúde ou à vida sexual, vin• culadO a uma pessoa natural.
- Butilizado sob meios técnicos razo6veis o disponível! no momento do lr'81amento, por meio dos quals um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um lndivl<t.ro.
- Crelalívo a btular que não possa ser ldenbflcado. considerando a ublização de meios técnicos razoâve.s e d,sponJvels na ocaslão da sou tratamento.
- Dsuspenso temporanamen1e de qualquer operação de traJamento, mediante guarda do dado pessoal oo do banco de dados.
- Eexcluldo do conjunto de dados armaatenados em banco de dados, independentemente do procedirn<>nto empregado.
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Comentário de cada alternativa
Essa é a definição de dado pessoal sensível (art. 5º, II, LGPD), que é vinculado a uma pessoa natural, ao contrário do dado anonimizado.
Pegadinha: Troca o conceito de dado anonimizado pelo de dado sensível.Descreve a anonimização, que é o processo (art. 5º, XI, LGPD), e não o dado anonimizado, que é o seu resultado.
Pegadinha: Confunde o processo (anonimização) com o resultado (dado anonimizado).Literalidade do art. 5º, III, da LGPD: dado anonimizado é o dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
Essa é a definição de bloqueio (art. 5º, XIII, LGPD): suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, com guarda do dado ou do banco de dados.
Pegadinha: Usa a definição de bloqueio.Essa é a definição de eliminação (art. 5º, XIV, LGPD): exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.
Pegadinha: Usa a definição de eliminação.Resolva esta e milhares de outras questões
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