Prova comentada · Defensoria
DPE-ES 2023 · FCC
22 questões com gabarito definitivo e comentário de cada alternativa.
- Questão 1Direito UrbanísticoA constituição de Regiões Metropolitanas depende de
- Questão 3Direito ConstitucionalAcerca dos direttos dos trabalhadores expressos na Constituição Federal,
- Questão 8Direitos HumanosConsiderando o controle de convencionalidade e o diálogo entre cortes, a medida incidental em medida cautelar na ADPF 635, deferida pelo Supremo Tribunal Federal para o…
- Questão 22Direito AdministrativoA 1ncorporaçào de atea pública ISOiadamente lnaproveltável consbtu, modallda<le de alienação de bem público conheelda como
- Questão 36Direito DigitalA lei rf 13. 709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados. para seus efeitos, considera dado anonimizado aquele
- Questão 37Direito CivilMaria, de 30 anos ele idade, gostaria de adotar o sobrenome do companheiro em seu essanto e pretende realizar essa lnousão admínistawamente, pois, ao formalizar a união…
- Questão 50Direito do ConsumidorA Defensoria Pública do Espírito Santo foi procurada por usuãrio que relatou danos individuaís sofridos em sua resídência decor rentes de desastre ambiental provocado…
- Questão 61Direito Processual CivilA Dolonsorla Público do Estado do Espírito Sanlo (DPE-ES) rocebe diarlamenlo pessoas alegando que estão rocebendo des contos om suas aposentadorias om decorrõncia do…
- Questão 64Direito UrbanísticoA Regularização Fundiária Urbana de Interesse Socíal (REURB-S) dos núcleos urbanos informais que ocupam Áreas de Preser vação Perma.nente dependerá. nos termos da lei…
- Questão 65Direito CivilSegundo disposição expressa da Constituição Federal, constitui requisito ou constituem requisitos para aquisição de propriedade por meio da usucapião rural, entre outros,
- Questão 66Direito AmbientalEm relação aos resíduos perigosos, a Lei n• 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
- Questão 67Direitos Difusos e ColetivosSobre a chamada recuperação fluída (1/uid recovery), prevalece atualmente no Superior Tribunal de Justiça o entendimento no sentido de que
- Questão 69Direito PrevidenciárioSegundo dispõe expressamente a Lei Ogânica da Assistência Social, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)
- Questão 70Direito da Criança e do AdolescenteA Lei rf 13.185/2015, ao instituir o Programa de Combate à Intimidação Sistemática {Bullyíng), prevê, expressamente,
- Questão 80Legislação Penal EspecialDe acordo com a Lei dos crimes hediondos (Lei n• 8.072/1990), o crime de roubo será considerado hediondo se houver
- Questão 81Legislação Penal EspecialConfigura crime de abuso de autoridade:
- Questão 82Direito PenalDe acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afinnar que
- Questão 83Direito PenalEm 05 de J:aneiro de 2023, João Pedro foi denunciado peta suposta prática do delito de furto (art. 155, caput, CP). Em 08 de setembro de 2023 foi proferida sentença…
- Questão 84Direito PenalFernando, com 20 anos de idade à época do fato, foi preso em flagrante em 1 O de abril de 2011 pela prática do delito de re· ceptação simples (art. 180, caput, do CP),…
- Questão 85Direito Processual PenalConforme a legislação em vigor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, sobre a suspensão condicional do processo:
- Questão 88Direito Processual PenalCarlos to i preso em flagrante por ter praticado furto qualificado, mas solto em audiência de custódia. Após regular instrução foi condenado em primeira instância à pena…
- Questão 91Legislação Penal EspecialRodrigo foi denunciado como incurso no artigo 33 da Lei 0111.343/2006, pois, em 09 de setembro de 2022, na rua A, próxima ao Templo Evangélico B, trazia consigo, para…