Questões comentadas por matéria
Direito Processual Penal Militar
38 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas.
- MP-GO 2025 · FGV · Questão 38Guilherme, membro do Ministério Público do Estado Alfa, foi designado para atuar junto à Justiça Militar. Para aprimorar sua atuação, resolveu analisar os contornos da…
- PC-RJ 2022 · CEBRASPE · Questão 77Em janeiro de 2017, policiais militares em serviço apreenderam fuzis e revenderam para traficantes de drogas, de modo que foi instaurado inquérito para apurar crime de…
- MPM 2021 · MPM · Questão 32INSTAURADA AÇÃO PENAL POR CRIME CONTRA A HONRA NO JUÍZO DE 1º GRAU, SENDO OFENDIDO OFICIAL-GENERAL DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS – PESSOA COM PRERROGATIVA DE FORO, UMA VEZ…
- MPM 2021 · MPM · Questão 34NO CONTEXTO DOS PROCEDIMENTOS INCIDENTAIS, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA:
- MPM 2021 · MPM · Questão 37AO OFERECER A DENÚNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO APRESENTARÁ O ROL DE TESTEMUNHAS (NUMERÁRIAS E INFORMANTES). CASO DEIXE DE APRESENTAR O ROL NESSA OPORTUNIDADE, QUAIS OS…
- MPM 2021 · MPM · Questão 40QUANTO ÀS NULIDADES NO PROCESSO PENAL, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
- MPM 2021 · MPM · Questão 41QUANTO AO EXERCÍCIO JURISDICIONAL MONOCRÁTICO DO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA DE SUA COMPETÊNCIA:
- MPM 2021 · MPM · Questão 42ASSINALE A OPÇÃO CORRETA: NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR, CABERÁ AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA CRIMINAL, A SER IMPETRADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA HIPÓTESE:
- MPM 2021 · MPM · Questão 43QUANTO À JUSTIÇA MILITAR EM TEMPO DE GUERRA, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
- MPM 2021 · MPM · Questão 44QUANTO À DETENÇÃO DO INDICIADO PELO ENCARREGADO DO IPM, INDEPENDENTEMENTE DO FLAGRANTE DELITO, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
- MPM 2021 · MPM · Questão 45ANALISE O CASO A SEGUIR E FAÇA A CORRETA APLICAÇÃO DA LEI: “UM OFICIAL PRATICOU ILÍCITOS PATRIMONIAIS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR E OBTEVE VANTAGEM EM DINHEIRO NO…
- MPM 2021 · MPM · Questão 46QUANTO À “DELATIO CRIMINIS” INQUALIFICADA, A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL EXIGE, SOB PENA DE REPUTAR ILEGAL A INVESTIGAÇÃO, QUE:
- MPM 2021 · MPM · Questão 47NA TEMÁTICA DOS SUJEITOS PROCESSUAIS SECUNDÁRIOS, É CORRETO AFIRMAR:
- MPM 2021 · MPM · Questão 49QUANTO À APLICAÇÃO PROVISÓRIA DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NO PROCESSO PENAL MILITAR, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.
- MPM 2021 · MPM · Questão 52DE ACORDO COM O PRINCÍPIO “NEMO TENETUR SE DETEGERE”, O DEPOIMENTO PRESTADO NO INQUÉRITO POR PESSOA NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE, AO FINAL DA INVESTIGAÇÃO, É DENUNCIADA…
- MPM 2021 · MPM · Questão 54QUANTO ÀS LIMITAÇÕES OBJETIVAS E SUBJETIVAS DA BUSCA E APREENSÃO DOMICILIAR, É INCORRETO AFIRMAR:
- MPM 2021 · MPM · Questão 57DECRETADA A REVELIA DO ACUSADO EM AÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR, COMPETE AO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR OU AO CONSELHO DE JUSTIÇA, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA:
- MPM 2021 · MPM · Questão 59QUANTO À AÇÃO PENAL MILITAR CONDENATÓRIA NA JUSTIÇA MILITAR, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
- MPM 2021 · MPM · Questão 60QUANTO À PRISÃO PREVENTIVA, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA
- MPM 2021 · MPM · Questão 62NO CAPÍTULO DOS ATOS PROBATÓRIOS, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA QUANTO AO SISTEMA DE VALORAÇÃO DA PROVA
- MPM 2021 · MPM · Questão 63QUANTO AO INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA NO INQUÉRITO E/OU NO PROCESSO, ASSINALE A OPÇÃO INCORRETA
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 85Um general determinou ao comandante de unidade em outro estado, por via radiotelefônica, a instauração de IPM. A ordem foi indevida em razão do meio de transmissão…
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 86Os autos de IPM foram encaminhados ao MPM. Em caso de inércia ou de o parquet pedir o arquivamento, ao ofendido caberá propor ação penal militar de iniciativa privada…
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 87Um major cometeu crime militar e o comandante designou outro major, o mais antigo, para conduzir IPM por indisponibilidade de oficial de posto superior. O ato de…
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 88Coronel da reserva remunerada que cometer crime militar será submetido ao Conselho Especial de Justiça, constituído por um juiz auditor e quatro juízes militares.
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 89Se um tenente que sirva no Rio de Janeiro cometer crime militar em Manaus, à auditoria da circunscrição judiciária do Rio de Janeiro competirá processá-lo e julgá-lo.
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 90O capitão que conduzir IPM para apurar crime militar praticado por um soldado poderá representar à autoridade judiciária militar para que seja decretada a prisão…
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 91Em ação penal militar na qual o réu seja um sargento, eventual nomeação de perito, preferencialmente oficial da ativa, será procedida pelo juiz, sem intervenção das…
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 92O soldado que desertar e for capturado no mesmo mês será submetido a inspeção de saúde e, independentemente do resultado, será reincluído no serviço ativo, por ser esta…
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 93O cabo condenado por crime militar, em cuja sentença sejam reconhecidos sua primariedade e os seus bons antecedentes, poderá apelar em liberdade.
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 94Se um subtenente for denunciado por crime militar e a denúncia for recebida, de acordo com o STF, o seu interrogatório deverá ocorrer ao final da instrução criminal, a…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 88Considere a seguinte situação hipotética. Jonas, praça das Formas Armadas, foi denunciado pelo crime de concussão em concurso com outros agentes militares e, após…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 89Considere a seguinte situação hipotética. Júlio, praça das Forças Armadas, foi denunciado pelo crime de furto de armamentos da unidade militar em que servia, em concurso…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 90O arresto tem por finalidade a satisfação do dano causado pela infração penal ao patrimônio sob a administração militar, podendo ser decretado, de ofício, pela…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 91Caso, em um processo em curso da 9.ª Circunscrição Judiciária Militar, seja arrolada pela defesa uma testemunha militar de patente superior à do presidente do CPJ e,…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 92O comparecimento espontâneo do indiciado ou acusado, ao juízo ou perante o encarregado ou mesmo diante da autoridade policial, no intuito de promover esclarecimentos…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 93Para serem mantidas, as prisões provisórias dependem, em regra, de imediata apresentação do preso à autoridade judiciária militar competente para que esta delibere…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 94A liberdade provisória mediante o pagamento de fiança é concedida somente aos civis, pois, para os militares, há outros instrumentos jurídicos que obstam a custódia…