Doutrina Essencial
Direito Penal
Parte Geral e Parte Especial do Código Penal: princípios, teoria do crime, erro, concurso de pessoas, penas e dosimetria, prescrição e os crimes em espécie, com as leis de 2024 a 2026.
- GRÁTIS01 · Introdução ao Direito Penal: Conceito, Funções, Velocidades, Fontes e Interpretaçãoé tema de questão teórica, sobretudo em Ministério Público, Delegado e Magistratura. O banco do Cátedra mostra um núcleo que se repete: funcionalismo de Roxin x Jakobs (TRF-1 2023; DPE-RJ 2026), Direito Penal do inimigo (PC-PA...30 min de leituraMarcar como lido
- 02 · Princípios do Direito Penal: Legalidade, Anterioridade, Ofensividade, Intervenção Mínima, Proporcionalidade e Culpabilidadeé o tema de abertura das provas de Penal. O banco do Cátedra traz princípios em provas recentes de MP (MP-SP 2025, MP-BA 2023, MP-CE 2020), Magistratura (TRF5 2025, TJ-BA 2019), Delegado (PC-PA 2021, PC-PR 2021), Defensoria...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 03 · Princípio da Insignificância: Requisitos, Reincidência, Crimes em Espécie, Descaminho e Hipóteses de Inaplicabilidadeo banco do Cátedra tem mais de 40 questões que tocam o tema, com presença em Delegado (PC-PI 2026, PC-PE 2024, PC-AM 2022, PC-RJ 2022), Magistratura (TJ-SC 2025, TJ-TO 2025), Procuradorias (PGE-RN 2023, PGE-SC 2022),...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 04 · Lei Penal no Tempo, Lei Excepcional e Temporária, Abolitio Criminis, Combinação de Leis e Conflito Aparente de Normaso banco do Cátedra traz o tema em provas recentes de MP (MP-RJ 2026, MP-GO 2025, MPF 2025 e 2022), Magistratura (TRF5 2025, TJ-AP 2022), Delegado (PC-SP 2023, PC-PR 2021, PC-PA 2021) e OAB (XLV). As bancas repetem: Súmula...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 05 · Tempo e Lugar do Crime, Territorialidade, Extraterritorialidade, Eficácia de Sentença Estrangeira, Contagem de Prazo e Imunidadestema de leitura atenta da lei, com casos concretos. O banco do Cátedra traz questões recentes em Magistratura (TJ-MG 2026, TJ-MS 2025, TJ-PR 2023), Delegado (PC-PI 2026, PC-RJ 2022), OAB (XLV, XLII, XXXI) e MP (MPF 2025). As...35 min de leituraMarcar como lido
- 06 · Teoria do Crime: Conceitos, Sujeitos, Objeto, Teorias da Conduta e Classificação dos Crimeseste tópico é a base de todo o fato típico. No banco do Cátedra, Promotor e Delegado são as carreiras que mais cobram classificação e teorias do delito, seguidas de magistratura e Defensoria. As bancas repetem um núcleo...35 min de leituraMarcar como lido
- 07 · Fato Típico I: Conduta, Crimes Omissivos, Resultado, Nexo de Causalidade, Concausas e Imputação Objetivao art. 13 do CP é cobrado de ponta a ponta. No banco do Cátedra, Promotor e Delegado lideram, com magistratura logo depois; há questões recentes em TJ-RJ 2026, DPE-SC 2026, DPE-RJ 2026 e MP-SP 2025. As bancas repetem:...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 08 · Fato Típico II: Tipicidade, Dolo, Culpa, Crime Preterdoloso e Crime Qualificado pelo Resultadoa fronteira entre dolo eventual e culpa consciente é o ponto mais explorado, em casos narrativos que exigem identificar o elemento subjetivo: é o caso de VUNESP, TJ-RJ 2026, q. 30. No banco do Cátedra, magistratura e OAB...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 09 · Iter Criminis: Consumação, Tentativa, Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz, Arrependimento Posterior e Crime Impossívelé o tema mais frequente deste bloco no banco do Cátedra, com destaque para Delegado e OAB, depois magistratura e Ministério Público. Há questões em TJ-RJ 2026, PC-DF 2026, DPE-RJ 2026, OAB XLIV e XLV. As bancas repetem:...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 10 · Ilicitude: Estado de Necessidade, Legítima Defesa, Estrito Cumprimento do Dever Legal, Exercício Regular de Direito, Consentimento e Excessoo banco do Cátedra mostra o tema em todas as carreiras, com peso em magistratura, MP e OAB, e em provas recentes (TJ-MG 2026, MP-RJ 2026, DPE-RJ 2026, MP-SP 2025, TJ-MS 2025). As bancas repetem um núcleo estável: identificar a...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 11 · Culpabilidade: Teorias, Imputabilidade, Embriaguez, Potencial Consciência da Ilicitude, Exigibilidade de Conduta Diversa e Coculpabilidadeé dos temas de Parte Geral mais frequentes do banco do Cátedra, com peso em delegado, magistratura e OAB, e em provas recentes (MP-RJ 2026, TRF2 2026, DPE-SC 2026, PC-DF 2026, TJ-TO 2025). As bancas repetem: embriaguez...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 12 · Erro no Direito Penal: Erro de Tipo, Erro de Proibição, Descriminantes Putativas e Erros Acidentaisé tema de casos práticos, e o banco do Cátedra mostra forte presença em delegado, magistratura e OAB, com questões em MP-RJ 2026, PC-DF 2026, DPE-PE 2025 e OAB XLIV e XLV. As bancas repetem: o erro de tipo sempre exclui o...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 13 · Concurso de Pessoas: Teorias, Requisitos, Autoria, Participação, Domínio do Fato e Comunicabilidadeé um dos temas mais cobrados em delegado e magistratura no banco do Cátedra, com questões recentes em PC-DF 2026, PC-PI 2026, DPE-RJ 2026 e TJ-TO 2025. As bancas repetem: teoria monista com exceções pluralistas; requisitos...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 14 · Teoria da Pena e Espécies: Privativas de Liberdade, Regimes, Detração, Restritivas de Direitos e Multano banco do Cátedra, regime inicial, restritivas de direitos, detração e multa aparecem em dezenas de questões, com maior peso em magistratura, delegado e Ministério Público, seguidos de Defensoria, OAB e procuradorias. As...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 15 · Aplicação da Pena: Dosimetria Trifásica, Circunstâncias Judiciais, Agravantes e Atenuantes, Reincidência, Causas de Aumento e Diminuiçãoé um dos temas mais frequentes da Parte Geral no banco do Cátedra, com peso destacado em magistratura e Defensoria. A FGV (TJ-SC, TJ-MS, TRF2, MP-RJ, DPE-RJ) e a Consulplan (TJ-MG 2026) cobram sobretudo: (1) confissão depois...Alta incidência · 45 min de leituraMarcar como lido
- 16 · Concurso de Crimes: Material, Formal, Crime Continuado, Erro na Execução, Resultado Diverso e Limite de Cumprimentoo banco do Cátedra mostra o tema em todas as carreiras, com destaque para OAB, magistratura e delegado. A FGV cobra casos: roubo no interior de ônibus, disparo que atinge duas pessoas, furtos em datas próximas. O CEBRASPE...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 17 · Suspensão Condicional da Pena e Livramento Condicionalno banco do Cátedra, o tema concentra-se em delegado, OAB e magistratura, com presença recente em Defensoria e Justiça Federal (FGV, TRF2 2026 e DPE-RJ 2026). As bancas cobram a letra dos arts. 77 a 90 do CP: limites de pena,...30 min de leituraMarcar como lido
- 18 · Efeitos da Condenação, Confisco Alargado, Reabilitação e Medidas de Segurançao banco do Cátedra mostra o tema concentrado na magistratura (TJ-MS, TJ-SE, TJ-SP, TJ-PR, TJ-MG, TRF5), com presença em delegado (PC-MG 2025), Defensoria (DPE-PE 2025, DPE-SC 2025), Ministério Público (MP-GO 2025, MP-SP 2025),...40 min de leituraMarcar como lido
- 19 · Ação Penal no Código Penal e Extinção da Punibilidadeno banco do Cátedra, o tema aparece sobretudo em delegado (PC-MG 2025, PF 2025, PC-AM 2022, PC-AL 2023), magistratura (TJ-MS, TJ-GO, TJ-SC, TRF1), Ministério Público (MP-CE 2020) e OAB (XXVI, XXIX, XLIV), geralmente em questão...Alta incidência · 38 min de leituraMarcar como lido
- 20 · Prescrição: Espécies, Cálculo, Marcos Interruptivos, Suspensão e Prescrição da Multaé um dos temas mais cobrados da Parte Geral no banco do Cátedra, com forte presença em delegado (PC-PE 2024, PC-SP 2023, PF 2018 e 2021), Ministério Público (MP-MT 2026, MP-GO 2025, MPF 2025), magistratura (TJ-GO, TJ-MS,...Alta incidência · 45 min de leituraMarcar como lido
- 21 · Homicídio, Feminicídio e Vicaricídioé o tema mais repetido da Parte Especial. No banco do Cátedra, 116 questões de Direito Penal mencionam homicídio ou feminicídio, com destaque para OAB, Delegado, Juiz e Promotor. As bancas repetem: distinção entre...Alta incidência · 45 min de leituraMarcar como lido
- 22 · Induzimento ao Suicídio ou Automutilação, Infanticídio e Abortono banco do Cátedra, 22 questões de Direito Penal tocam estes temas, com mais força em OAB, Delegado e Promotor. As bancas repetem: a escala de penas do art. 122 e a virada dos §§ 6º e 7º (FUNDEP, MP-MG 2023, q. 23: C; FGV,...30 min de leituraMarcar como lido
- 23 · Lesão Corporal, Crimes de Periclitação da Vida e da Saúde e Rixano banco do Cátedra, 72 questões de Direito Penal tocam estes temas, puxadas por OAB e magistratura. As bancas repetem: a classificação da lesão (leve, grave, gravíssima, seguida de morte); a lesão doméstica (§ 9º), cuja pena...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 24 · Crimes contra a Honra: Calúnia, Difamação e Injúriano banco do Cátedra, 26 questões de Direito Penal tratam diretamente do tema, com destaque para magistratura, delegado e OAB. As bancas repetem sempre o mesmo núcleo: qualificar o fato (crime falso, fato desonroso ou qualidade...30 min de leituraMarcar como lido
- 25 · Crimes contra a Liberdade Individual: Ameaça, Perseguição, Violência Psicológica, Sequestro, Condição Análoga à de Escravo, Tráfico de Pessoas, Domicílio e Sigilono banco do Cátedra, 114 questões de Direito Penal tocam estes temas, com peso em magistratura e delegado. A seção recebeu muitos tipos novos: intimidação sistemática (Lei 14.811/2024), perseguição, violência psicológica (com...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 26 · Furto Simples, Privilegiado e Qualificado, Fraude Eletrônica, Furto de Coisa Comumo furto aparece em cerca de 150 das 919 questões de Direito Penal do banco do Cátedra, com peso maior em Delegado, Magistratura, OAB e Defensoria. As bancas repetem: consumação pela inversão da posse, insignificância (e o que...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 27 · Roubo, Latrocínio, Extorsão, Sequestro Relâmpago e Extorsão Mediante Sequestroroubo, latrocínio e extorsão somam cerca de 110 questões no banco do Cátedra, concentradas em Magistratura, OAB, Delegado e Defensoria, com provas recentes de 2025 e 2026 (TJ-SC, TJ-MS, TJ-RJ, MP-RJ, DPE-RJ, TRF3). As bancas...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 28 · Dano, Apropriação Indébita, Apropriação Previdenciária, Estelionato e Fraudesestelionato, apropriação indébita, 168-A e dano aparecem em cerca de 70 questões do banco do Cátedra, com destaque proporcional para Juiz Federal, além de Delegado e Magistratura. As bancas repetem: estelionato x furto...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 29 · Receptação, Receptação de Animal e Imunidades nos Crimes Patrimoniaiso tema aparece em cerca de 25 questões do banco do Cátedra, em OAB, Magistratura, Delegado e Ministério Público. As bancas repetem: distinção entre caput, § 1º e § 3º, autonomia do § 4º, autor do crime anterior não responde...25 min de leituraMarcar como lido
- 30 · Crimes contra a Dignidade Sexual: Estupro, Estupro de Vulnerável, Importunação Sexual, Assédio, Exploração e Registro não Autorizadoé um dos temas mais frequentes da Parte Especial no banco do Cátedra, com presença forte em magistratura (TJ-SE 2025, TJ-TO 2025, TJ-SC, TJ-GO, TJ-ES), delegado (PC-PI 2026, PC-DF 2026, PC-MG 2025, PC-RJ 2022), OAB (XLIV,...Alta incidência · 45 min de leituraMarcar como lido
- 31 · Crimes contra a Organização do Trabalho, o Sentimento Religioso, a Família e a Incolumidade Pública (inclui Saúde Pública)são crimes de baixa incidência no banco do Cátedra, cobrados sobretudo em magistratura (TJ-SC, TJ-PB, TJ-AM), Ministério Público (MP-MG 2023), magistratura federal (TRF2 2018) e OAB. Justamente por isso a cobrança é quase...30 min de leituraMarcar como lido
- 32 · Crimes contra a Paz Pública (Associação Criminosa, Milícia) e contra a Fé Pública (Moeda Falsa, Falsidade Documental, Fraudes em Certames)o banco do Cátedra mostra forte cobrança em delegado (PC-PI 2026, PC-DF 2026, PC-MG 2025, PC-PE 2024, PF 2021, PC-AM 2022), além de magistratura (TJ-SE 2025, TJ-ES 2023, TRF3 2025), OAB e Ministério Público (MP-RJ 2026, MPF...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 33 · Crimes contra a Administração Pública I: Funcionário Público, Peculato, Concussão, Corrupção Passiva, Prevaricação e Demais Crimes Funcionaisé um dos blocos mais cobrados da Parte Especial, com forte presença em procuradorias (AGU 2023, PGE-RN 2023, PGE-CE 2021, PGE-SC 2022, PGE-PA 2022, PGM-SP 2023, PGM-Aracaju 2025, PGM-Rio Branco 2023), magistratura (TJ-TO 2025,...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 34 · Crimes contra a Administração Pública II: Resistência, Desobediência, Desacato, Corrupção Ativa, Descaminho, Contrabando e Crimes contra a Administração da Justiçao banco do Cátedra mostra o tema principalmente em delegado (PC-PI 2026, PC-MG 2025, PC-PE 2024, PC-AM 2022, PF 2021), magistratura (TJ-CE 2025, TJ-SC 2025, TJ-ES 2023, TJ-GO 2023) e Justiça Federal (TRF2 2026, TRF-4 2022),...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 35 · Crimes em Licitações e Contratos Administrativos e Crimes contra as Finanças Públicaso tema é central para Procuradorias, que assessoram licitações e fiscalizam gastos públicos. No banco do Cátedra aparece de forma literal, com ênfase em penas e nomes dos tipos: CEBRASPE, AGU Procurador Federal 2023, q. 89;...30 min de leituraMarcar como lido
- 36 · Crimes contra o Estado Democrático de Direito e a Regra do Art. 359-M-Aa incidência no banco do Cátedra ainda é pequena, mas crescente, com itens em magistratura (FGV, TJ-CE 2025, q. 45), delegado (CEBRASPE, PC-PE 2024, q. 38) e defensoria (FUNDATEC, DPE-PR 2024, q. 34). As bancas exploram a...28 min de leituraMarcar como lido