Questões comentadas por matéria
Direito da Criança e do Adolescente
330 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 4 de 4.
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 29Assinale a opção correta acerca das medidas socioeducativas, da alienação parental e das medidas pertinentes aos pais ou responsáveis.
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 30Com referência aos institutos da família natural e da família substituta, da guarda, da tutela e da adoção, assinale a opção correta.
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 23Após o falecimento de seus pais, M., menina de 7 (sete) anos de idade, permaneceu sob guarda legal do casal José e Clemence, vizinhos de longa data, mostrando-se…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 58Gilson poderá ser submetido a medidas socioeducativas de meio aberto, como, por exemplo, prestação de serviços à comunidade pelo prazo máximo de doze meses, liberdade…
- OAB XVI · Questão 44O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que pessoas com até doze anos de idade incompletos são consideradas crianças e aquelas entre doze e dezoito anos…
- OAB XVI · Questão 45B e P, vizinhos da criança Y, cuidam do menino desde a tenra idade, quando o pai da criança faleceu e sua genitora, por motivos profissionais, mudou-se para localidade…
- OAB XVII · Questão 44O adolescente N. ficou conhecido no bairro onde mora por praticar roubos e furtos e ter a suposta habilidade de nunca ter sido apreendido. Certa noite, N. saiu com o…
- OAB XVII · Questão 45Um conselheiro tutelar, ao passar por um parquinho, observa Ana corrigindo o filho, João, por ele não permitir que os amigos brinquem com o seu patinete. Para tanto, a…
- OAB XVIII · Questão 44Isabela e Matheus pretendem ingressar com ação judicial própria a fim de adotar a criança P., hoje com 4 anos, que está sob guarda de fato do casal desde quando tinha 1…
- OAB XVIII · Questão 45J., com 11 anos, L., com 12 anos, e M., com 13 anos de idade, são alunos do 8º ano do ensino fundamental de uma conceituada escola particular. Os três, desde que foram…
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 26A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 27De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se tratamento cruel ou degradante dispensado à criança aquele que a
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 28O juiz da infância e da juventude poderá conceder a remissão ao adolescente, autor de ato infracional,
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 29Enquanto não instalado o conselho tutelar no Município, as atribuições a ele conferidas serão exercidas
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 30O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas específicas de proteção com as seguintes características:
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 29De acordo com as normas previstas no ECA sobre adoção e acolhimento familiar e institucional e com o entendimento do STJ a respeito desse tema, assinale a opção correta.
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 30Marcos, adolescente com quinze anos de idade, foi flagrado em local público, vendendo maconha a dois adultos. Em razão disso, foi apresentada representação pela prática…
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 36Entre as condições impostas expressamente pela legislação federal em vigor para melhor garantir e proteger os direitos de crianças e adolescente tem-se a exigência de
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 37Segundo a lei vigente, na adoção de crianças e adolescentes no Brasil,
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 38É regra prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, ao regular os recursos nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude,
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 39A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança,
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 40O art. 112, § 3o do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que, verificada a prática de ato infracional por adolescente, caso seja ele portador de doença ou…
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 36Tia já assumiu a criação de sobrinho há dois anos e pretende regularizar a situação, pedindo sua guarda judicial. É correto afirmar que, segundo previsto no Estatuto da…
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 39Joana comparece na Vara da Infância e Juventude e informa intenção de entregar em adoção bebê que acabou de dar à luz. De acordo com regra expressa no ECA, se
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 40Sobre a Justiça da Infância e Juventude é correto afirmar:
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 31João, com idade para cursar a pré-escola, tem síndrome de Down e está fora da escola. A mãe deseja matriculá-lo em escola especializada para crianças com deficiência,…
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 32Considere o trecho da reportagem publicada no jornal Diário Gaúcho, de 01/05/2015, sob o título “Como o Estado não pôde impedir a morte de Emanuel": Os estágios da…
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 33Paulo tem 8 anos e João,16. Ambos são filhos de Natália, usuária problemática de álcool e drogas e que se encontra longe do lar há várias semanas. A paternidade não foi…
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 34João tem 19 anos e cumpre medida socioeducativa de internação há 2 anos e 6 meses pela prática de latrocínio. Em um tumulto havido no centro de internação, a João foi…
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 35A desjudicialização do atendimento é apontada por alguns autores como uma das tendências incorporadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA para a proteção dos…