Questões comentadas por matéria
Execução Penal
130 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 2 de 2.
- Juiz Federal TRF2 2018 · TRF2 Própria · Questão 27Assinale a assertiva certa:
- OAB XXV · Questão 60Em 2014, Túlio foi condenado definitivamente pela prática de um crime de estupro ao cumprimento de pena de 6 anos. Após preencher todos os requisitos legais, foi a ele…
- OAB XXVII · Questão 64Vanessa cumpre pena em regime semiaberto em razão de segunda condenação definitiva por crime de tráfico armado. Durante o cumprimento, após preencher o requisito…
- PC-GO 2018 · UEG · Questão 40O sujeito “A”, primário e de bons antecedentes, foi condenado a quinze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado.…
- PC-MA 2018 · CEBRASPE · Questão 59Um sentenciado foi beneficiado com o livramento condicional, cujo término do período de prova estava previsto para 25/5/2016. Porém, no dia 29/2/2016, ele praticou novo…
- PC-MA 2018 · CEBRASPE · Questão 82Quanto ao instituto da remição na fase de execução da pena, assinale a opção correta.
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 56Em cada um dos itens que se seguem, e apresentada uma situacao hipotetica seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislacao de regencia e na jurisprudencia…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 61Julgue os itens que se seguem, relativos a execucao penal, desarmamento, abuso de autoridade e evasao de dividas. Preso provisorio nao pode ser submetido ao regime…
- PF 2018 · CEBRASPE · Questão 90Acerca de execucao penal, de crimes de abuso de autoridade, de crimes contra a crianca e o adolescente e de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, julgue os itens…
- TJ-PR 2018 · CESPE · Questão 31A respeito da execução penal e dos crimes hediondos, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF e do STJ.
- TJ-PR 2018 · CESPE · Questão 41Com base no entendimento dos tribunais superiores sobre os incidentes e os procedimentos afetos às execuções penais, assinale a opção correta.
- TJ-PR 2018 · CESPE · Questão 46João, maior de setenta anos de idade ao tempo do fato, foi condenado pelo crime de estelionato à pena privativa de liberdade de quatro anos e três meses de reclusão em…
- DPU 2017 · CEBRASPE · Questão 53Segundo o STF, o trabalho em regime aberto que for realizado fora da casa de albergado não será considerado para fins de remição da pena.
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 31Com relação à lei de execução penal, assinale a opção correta.
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 37No que concerne ao recurso de agravo em execução penal, é correto afirmar que:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 45Sobre a execução penal e seu regime de cumprimento de pena, marque a alternativa correta:
- TJ-AM 2016 · CEBRASPE · Questão 53Condenado definitivamente pela justiça federal brasileira por crime de tráfico internacional de drogas e cumprindo pena, no regime fechado, em presídio estadual na…
- AGU 2015 · CEBRASPE · Questão 141A progressão para o regime semiaberto é vedada ao extraditando que esteja aguardando o término do cumprimento da pena no Brasil.
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 57No cumprimento da pena em regime fechado, Gerson poderá, para fins de remição, cumular atividades laborativas com atividades típicas do ensino fundamental. Nessa…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 59Conforme entendimento dos tribunais superiores, tendo sido condenado pela prática de crime hediondo, Gerson deverá ser submetido ao exame criminológico para ter direito…
- Juiz Federal TRF1 2015 · CEBRASPE · Questão 29Com base nos dispositivos legais que tratam da execução penal e da transferência de presos para estabelecimento prisional federal, bem como na jurisprudência do STF e do…
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 61Quanto à execução penal, assinale a alternativa correta.
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 33Quanto às penas privativas de liberdade, correto afirmar que, segundo entendimento dos Tribunais Superiores,
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 52Joaquim foi condenado por crime de roubo com emprego de arma de fogo à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto. É reincidente e responde a outros dois…
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 35Com referência à execução das penas privativas de liberdade, assinale a opção correta.
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 45Em relação à remição, pode-se assegurar que
- TJ-PE 2015 · FCC · Questão 60Em relação à execução penal, é correto afirmar que:
- TJ-PI 2015 · FCC · Questão 58De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 48De acordo com previsão na Lei de Execução Penal, somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de…
- TJ-SC 2015 · FCC · Questão 54Segundo a Lei de Execução Penal, com relação às faltas disciplinares,