Questão comentada · Execução Penal

Questão 40 — PC-GO 2018 · UEG

Execução PenalUEG2018Delegado
Questão desatualizada — Em 2018, a progressão em crime hediondo para primário era de 2/5 (art. 2º, §2º, da Lei 8.072/1990): 6 anos de 15, letra C. Com a Lei 13.964/2019, o art. 112 da LEP passou a exigir 50% para o primário condenado por crime hediondo com resultado morte (inciso VI, "a"); aplicado ao homicídio qualificado consumado, isso dá 7,5 anos, valor que não está entre as alternativas. Só sob a leitura de que o homicídio não se enquadra em "com resultado morte" (40%, inciso V) os 6 anos se manteriam. A irretroat

O sujeito “A”, primário e de bons antecedentes, foi condenado a quinze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado. Neste caso, preenchidos os demais requisitos, o sujeito “A” terá direito a progredir para o regime semiaberto após o cumprimento de

  1. Atrês anos de sua pena.
  2. Bcinco anos de sua pena.
  3. Cseis anos de sua pena.
  4. Dnove anos de sua pena.
  5. Edez anos de sua pena.
Ver gabarito e comentário

Gabarito: C

Para aprofundar

Doutrina Essencial (Legislação Penal Especial): Crimes Hediondos e Equiparados: Rol, Vedações, Regime, Progressão, Livramento e Prisão Temporária

Resolva esta e milhares de outras questões

No Cátedra você responde, vê o comentário de cada alternativa, acompanha seu desempenho por matéria e revisa os erros no tempo certo. São mais de 14 mil questões de concursos jurídicos e da OAB.

Criar conta grátis

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo da banca. Comentário elaborado pelo Cátedra a partir do texto da lei e da jurisprudência citada, como apoio ao estudo.