Doutrina Essencial
Direito Processual Penal
Do inquérito à revisão criminal: princípios, juiz das garantias, ANPP, ação penal, competência, provas, prisões e cautelares, procedimentos, júri, sentença, nulidades, recursos e habeas corpus.
- GRÁTIS01 · Noções Introdutórias, Sistemas Processuais e Lei Processual Penal no Tempo e no Espaçoé um tópico curto, de alto rendimento e cobrança quase literal. O banco do Cátedra mostra o tema principalmente em provas de delegado (PC-SP 2023, PC-PE 2024, PC-GO 2017), além de procuradorias (PGDF 2022), magistratura (TJ-CE...30 min de leituraMarcar como lido
- 02 · Princípios do Processo Penal: Presunção de Inocência, Contraditório, Ampla Defesa, Vedação à Autoincriminação e Demais Princípiosprincípios permeiam quase toda a prova e aparecem em todas as carreiras do banco do Cátedra, com destaque para delegado, magistratura e Ministério Público, às vezes em questões de jurisprudência pura (TJ-RJ 2023 e 2026, AGE-MG...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 03 · Juiz das Garantias: Competência, Decisões do STF e Aplicaçãoo tema entrou forte nas provas depois do julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305. No banco do Cátedra, ele aparece em magistratura (TJ-MG 2026, TJ-RJ 2026, TRF3 2025), Ministério Público (MP-SP 2025, MP-GO 2025, MP-GO...30 min de leituraMarcar como lido
- 04 · Inquérito Policial I: Natureza, Características, Instauração, Diligências, Indiciamento e Prazosé o assunto de maior peso em provas de delegado, e o banco do Cátedra mostra forte presença em magistratura e Ministério Público (PC-MG 2025, PC-ES 2022, PC-RJ 2022, PF 2025, TJ-CE 2025, TJ-PR 2023, MP-SP 2025, MPF 2022). As...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 05 · Inquérito Policial II: Conclusão, Arquivamento, Revisão Ministerial, Coisa Julgada e Investigação pelo Ministério Públicono banco do Cátedra, o arquivamento aparece em provas de magistratura (TJ-MS 2025, TJ-SE 2025, TRF5 2025), Ministério Público (MP-SP 2025), procuradorias (PGE-RN 2023, PGE-SE 2023), delegado e OAB. As bancas repetem: quem...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 06 · Acordo de Não Persecução Penal: Requisitos, Vedações, Homologação, Recusa, Retroatividade e Rescisãoo ANPP é um dos temas mais cobrados do banco em provas recentes: FGV (TJ-CE 2025, TRF3 2025, MP-MT 2026, DPE-RJ 2026), CONSULPLAN (TJ-MG 2026), MP-SP 2025, além de OAB e delegado. As bancas repetem: pena mínima inferior a 4...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 07 · Ação Penal I: Condições da Ação, Ação Pública, Representação, Requisição e Princípiosno banco do Cátedra, ação penal aparece em peso na magistratura e no Ministério Público, e também em defensoria, delegado e OAB, quase sempre em questão de caso. As bancas repetem: regra da ação pública incondicionada;...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 08 · Ação Penal II: Ação Privada, Queixa, Renúncia, Perdão, Perempção, Denúncia e Ação Civil Ex Delictoo banco traz casos sobre perdão com vários querelantes e querelados (FGV, MP-RJ 2026; OAB XLI), perempção (FGV, TJ-SC 2025; PC-PI 2026), ação subsidiária e retomada pelo MP (FGV, TJ-MS 2025; TJ-SC 2023), decadência (FGV, TJ-PR...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 09 · Competência I: Juiz Natural, Guia de Fixação, Justiças Eleitoral, Federal e Estadualcompetência é o tema processual penal mais "de caso concreto" das provas. O banco do Cátedra mostra forte presença em magistratura (TJ-CE 2025, TRF2 2026, TJ-MG 2026), Ministério Público, delegado (PF 2021, PC-DF 2026) e OAB....Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 10 · Competência II: Prerrogativa de Função, Competência Territorial, Conexão, Continência e Conflitoseste é o tópico com mais mudanças recentes. O foro por prerrogativa mudou em 2025 (HC 232.627) e recebeu balizas em maio de 2026; o art. 78, I, do CPP foi alterado pela Lei 15.358/2026, que criou exceção à prevalência do Júri....Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 11 · Teoria Geral das Provas: Ônus, Sistemas de Valoração, Provas Ilícitas, Derivação e Cadeia de Custódiao banco do Cátedra mostra o tema em alta nas provas recentes, sobretudo cadeia de custódia (TJ-MG 2026, DPE-RJ 2026, MP-RJ 2026, TRF3 2025, PC-SP 2023, PC-PA 2021) e prova ilícita por derivação (TJ-MS 2025, TJ-SE 2025, MPF...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 12 · Provas em Espécie I: Exame de Corpo de Delito, Perícias, Interrogatório e Confissãoo banco do Cátedra mostra forte presença em OAB (XLIV, XLV), delegado (PC-SP 2023, PC-RJ 2022) e Defensoria (DPE-RJ 2026, DPE-PR 2024, DPE-MG 2023). As bancas repetem: confissão não supre corpo de delito (art. 158), perito...Alta incidência · 32 min de leituraMarcar como lido
- 13 · Provas em Espécie II: Testemunhas, Reconhecimento, Acareação, Documentos, Busca e Apreensãoé o bloco de provas com maior frequência no banco do Cátedra, na OAB e nas carreiras policiais, com peso crescente em Defensoria e MP (DPE-RJ 2026, MP-MT 2026, DPE-SC 2025 e 2026, PC-PI 2026). As bancas repetem: Tema 1.258 do...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 14 · Medidas Cautelares: Teoria Geral, Prisão em Flagrante e Audiência de Custódiano banco do Cátedra, o tema aparece sobretudo em provas de Delegado e Promotor, seguidas de OAB, Defensoria e Magistratura. As bancas repetem: vedação à atuação de ofício para decretar (Súmula 676/STJ) e liberdade para revogar...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 15 · Prisão Preventiva, Prisão Temporária e Prisão Domiciliaré o recorte de cautelares com mais questões no banco do Cátedra, com forte presença em Delegado, Magistratura, Promotor e OAB. A FGV repete a mesma armadilha: crime culposo ou de pena máxima não superior a 4 anos sem...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 16 · Liberdade Provisória, Fiança, Cautelares Diversas da Prisão e Medidas Protetivas do Art. 350-Ano banco do Cátedra, o recorte aparece principalmente em provas de Delegado, seguidas de Magistratura e Defensoria. As bancas trabalham na letra da lei: limite de 4 anos para a fiança da autoridade policial (VUNESP, PC-SP...30 min de leituraMarcar como lido
- 17 · Sujeitos do Processo: Juiz, Ministério Público, Acusado, Defensor, Assistente de Acusação e Auxiliareso banco do Cátedra traz o recorte sobretudo em Magistratura, Delegado e Promotor, em geral em questões de letra de lei ou casos curtos. As bancas repetem: diferença entre impedimento (art. 252) e suspeição (art. 254); quem...30 min de leituraMarcar como lido
- 18 · Comunicação dos Atos Processuais: Citação, Intimação, Revelia e Suspensão do Art. 366o banco do Cátedra tem cerca de 65 questões de Processo Penal que tocam o tema, com presença forte em Defensoria, Delegado, Magistratura e Ministério Público, e a FGV o repete em casos curtos (TRF5 2025, TJ-MS 2023, TJ-SC...30 min de leituraMarcar como lido
- 19 · Questões Prejudiciais, Exceções, Incompatibilidades, Conflito de Jurisdição, Restituição, Falsidade e Insanidadeo banco do Cátedra traz cerca de 70 questões de Processo Penal sobre esses incidentes, com peso em Magistratura e Delegado, seguidos de OAB e Ministério Público. As bancas repetem: art. 92 x art. 93 (obrigatória x...35 min de leituraMarcar como lido
- 20 · Medidas Assecuratórias: Sequestro, Hipoteca Legal, Arresto, Alienação Antecipada e Confiscotema de cerca de 25 questões no banco do Cátedra, mas em alta nas provas recentes de Ministério Público e Magistratura: FGV, MP-RJ 2026, MP-MT 2026, MP-GO 2025, TJ-CE 2025, TRF3 2025. As bancas repetem: sequestro x hipoteca x...30 min de leituraMarcar como lido
- 21 · Procedimento Comum: Ordinário e Sumário, Rejeição da Denúncia, Resposta, Absolvição Sumária e Audiênciao banco do Cátedra tem cerca de 75 questões sobre o rito comum, lideradas por Magistratura e OAB, seguidas de Defensoria e Ministério Público. As bancas repetem: critério da pena máxima (art. 394), rejeição x absolvição...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 22 · Juizados Especiais Criminais: Competência, Composição, Transação, Sumaríssimo e Suspensão Condicional do Processoé o tema mais frequente deste bloco no banco do Cátedra, com cerca de 90 questões de Processo Penal que tocam a Lei 9.099/1995, lideradas por Magistratura e Delegado, seguidas de OAB e Ministério Público. As bancas repetem:...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 23 · Tribunal do Júri I: Princípios, Impronúncia, Desclassificação, Absolvição Sumária, Pronúncia e Desaforamentoo Júri é um dos temas mais repetidos do processo penal no banco do Cátedra, sobretudo em provas de magistratura e Ministério Público, seguidas de OAB, Defensoria e Delegado. As bancas repetem um núcleo estável: os quatro...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 24 · Tribunal do Júri II: Organização, Sessão de Julgamento, Quesitação, Execução da Condenaçãoa segunda fase do Júri é cobrada quase na literalidade do CPP e com a jurisprudência recente do STF. No banco do Cátedra, o tema aparece sobretudo em provas de magistratura e Ministério Público, e também em OAB e Defensoria....Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 25 · Sentença Penal: Requisitos, Efeitos, Correlação, Emendatio, Mutatio Libelli e Coisa Julgadaemendatio e mutatio libelli são dos temas mais estáveis e repetidos do processo penal, cobrados em magistratura, Ministério Público, OAB e Defensoria, inclusive em provas de 2026 (MP-RJ, MP-MT, TJ-RJ). As bancas repetem: o réu...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 26 · Nulidades: Espécies, Princípios, Sanatória e Súmulasnulidades aparecem em todas as carreiras, com peso maior em magistratura e Ministério Público, e costumam vir por súmulas e pela letra dos arts. 563 a 573 do CPP. As bancas repetem: não há nulidade sem prejuízo; diferença...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 27 · Teoria Geral dos Recursos: Princípios, Pressupostos, Efeitos e Reformatio in Pejuso banco do Cátedra mostra a teoria geral concentrada em magistratura (FGV: TJ-SC, TJ-SE, TJ-ES, TJ-GO, TJ-PR), com presença forte em OAB, delegado e Ministério Público. As bancas repetem um núcleo curto: art. 580 (efeito...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 28 · Recurso em Sentido Estrito e Apelaçãoé o tema recursal mais frequente do banco do Cátedra, com destaque para OAB (quase toda edição traz "qual o recurso cabível"), magistratura, Defensoria e MP. As bancas repetem: o rol do art. 581 (hipóteses literais, como...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 29 · Embargos, Agravo em Execução, Carta Testemunhável, Correição Parcial e Recursos aos Tribunais Superioreso banco do Cátedra cobra aqui menos volume que em RESE e apelação, mas com pontos muito repetidos: embargos infringentes (só defesa, só voto vencido favorável, 10 dias, nunca em HC) na OAB, no MPF e na Defensoria; embargos de...30 min de leituraMarcar como lido
- 30 · Habeas Corpus, Revisão Criminal e Mandado de Segurança Criminalo banco do Cátedra mostra o tema em magistratura (FGV em série: TJ-MS, TJ-ES, TRF5), Defensoria (DPE-RJ 2026), OAB e delegado. As bancas repetem: Súmulas 691, 693, 694 e 695 do STF e 648 do STJ; impetração contra a vontade do...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido