Direito Processual Civil: Doutrina Essencial para Concursos

GRÁTIS01 · Normas Fundamentais do Processo Civil e Direito Processual IntertemporalAlta incidência · 40 miné o tema de abertura de quase toda prova de Processo Civil. Cobra-se letra de lei dos arts. 1º a 15 do CPC: vedação à decisão surpresa (art. 10), inclusive em matéria cognoscível de ofício; exceções ao contraditório prévio...
02 · Jurisdição, Equivalentes Jurisdicionais e Ação40 miné a base da teoria geral do processo e aparece em toda prova, quase sempre em itens conceituais. As bancas cobram: as características (substitutividade, inércia, definitividade) e os princípios da jurisdição; a natureza da...
03 · Processo, Pressupostos Processuais, Nulidades e Negócios Jurídicos Processuais40 mino tema reúne três blocos muito cobrados. Em pressupostos processuais, as bancas exigem a classificação em existência × validade e subjetivos × objetivos, os pressupostos negativos (litispendência, coisa julgada, perempção,...
04 · CompetênciaAlta incidência · 40 minum dos temas mais cobrados do processo civil, quase sempre em letra de lei: absoluta × relativa; foros especiais (arts. 47 a 53); foro de eleição e juízo aleatório (Lei 14.879/2024); conexão, continência e prevenção;...
05 · Partes e Procuradores — Capacidade, Deveres, Despesas, Honorários e Gratuidade da JustiçaAlta incidência · 40 minos arts. 70 a 112 do CPC caem em letra de lei, com números que derrubam candidatos: multa por ato atentatório de até 20% do valor da causa; multa por má-fé superior a 1% e inferior a 10%; honorários de 10% a 20%; prazo de 5...
06 · Juiz, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria e Auxiliares da Justiça35 min"letra de lei" pura, cobrada com trocas de palavras: os incisos do art. 139 (dilação de prazos só antes de encerrado o prazo; medidas atípicas do inciso IV, validadas pelo STF na ADI 5.941 e balizadas pelo STJ no Tema 1.137);...
07 · Litisconsórcio30 mino tema cai em todas as carreiras, quase sempre em itens de "letra de lei" e em casos práticos. As bancas cobram: a distinção entre necessário × facultativo (art. 114) e unitário × simples (art. 116), e suas combinações; a...
08 · Intervenção de TerceirosAlta incidência · 45 minum dos temas mais cobrados em todas as carreiras: eficácia da intervenção (art. 123) e assistência simples × litisconsorcial; não obrigatoriedade da denunciação (art. 125, § 1º), vedação da denunciação per saltum e da segunda...
09 · Atos Processuais, Prazos e Comunicação dos Atos (Citação e Intimação)Alta incidência · 45 miné o tema de "letra de lei" mais cobrado do CPC. As bancas exploram números (6h às 20h, 24h no eletrônico, 20/12 a 20/01, 5 dias supletivos, 45 dias para citar, 2 e 3 dias úteis da citação eletrônica, multa de até 5%, edital de...
10 · Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Petição Inicial e Improcedência LiminarAlta incidência · 45 miné a porta de entrada do procedimento comum e cai em todas as provas: suspensão (art. 313; limites de 1 ano e 6 meses); art. 485 × art. 487; requisitos da inicial (arts. 319-320); pedido (certo, determinado, genérico,...
11 · Audiência de Conciliação, Contestação, Reconvenção e ReveliaAlta incidência · 40 miné o coração da fase postulatória e um dos temas mais cobrados do procedimento comum. As bancas exploram a letra seca dos arts. 334 a 346 do CPC: prazos de antecedência da audiência (30 e 20 dias), a regra de que a audiência só...
12 · Providências Preliminares, Julgamento Conforme o Estado do Processo e Saneamento30 miné a "encruzilhada" do procedimento comum, entre a fase postulatória e a instrutória. As bancas cobram os prazos (réplica em 15 dias; correção de vícios em até 30 dias; pedido de esclarecimentos do saneamento em 5 dias, prazo...
13 · Teoria Geral da Prova e Provas em EspécieAlta incidência · 45 mintema de altíssima incidência e muito "letra de lei". Na teoria geral, caem o art. 374, a persuasão racional sem o "livremente" (art. 371), os poderes instrutórios (art. 370), o ônus da prova estático e dinâmico como regra de...
14 · Sentença e Coisa JulgadaAlta incidência · 40 minum dos blocos mais cobrados do CPC. As bancas exigem a letra dos arts. 489 (fundamentação analítica), 492 (congruência), 494, 495 (hipoteca judiciária), 502 a 508 e, cada vez mais, a coisa julgada sobre questão prejudicial...
15 · Tutela Provisória — Urgência e EvidênciaAlta incidência · 40 miné presença garantida em praticamente toda prova de Processo Civil. As bancas cobram a classificação (urgência × evidência; antecipada × cautelar; antecedente × incidental), os prazos do procedimento antecedente (15 dias para...
16 · Precedentes Judiciais e Ordem dos Processos nos TribunaisAlta incidência · 40 miné tema certo em provas de magistratura, MP e Advocacia Pública. As bancas cobram o rol do art. 927 e o debate sobre sua força vinculante, a diferença entre ratio decidendi e obiter dictum, distinguishing × overruling (e quem...
17 · IRDR, IAC, Arguição de Inconstitucionalidade e Conflito de Competência40 minos incidentes nos tribunais caem com frequência em provas de magistratura, MP, Defensoria e PGE, quase sempre em "letra de lei" com uma ou duas teses do STJ. No IRDR, as bancas cobram os requisitos cumulativos do art. 976, o...
18 · Ação Rescisória, Reclamação e Homologação de Decisão EstrangeiraAlta incidência · 45 mina ação rescisória está entre os temas mais cobrados de processo civil, com reflexos fazendários caros à Advocacia Pública. Caem sempre: as hipóteses do art. 966 (com as pegadinhas do juiz suspeito e do erro de fato...
19 · Teoria Geral dos RecursosAlta incidência · 40 miné o tema de processo civil que mais aparece em provas objetivas. As bancas cobram: a distinção entre recurso e sucedâneo recursal (remessa necessária, correição parcial, pedido de reconsideração, rescisória, MS contra ato...
20 · Apelação, Agravo de Instrumento e Agravo InternoAlta incidência · 38 minsão os recursos mais usados na prática e os mais cobrados em provas. Na apelação, caem: as interlocutórias não agraváveis impugnadas em preliminar (art. 1.009, § 1º), as exceções ao efeito suspensivo (art. 1.012, § 1º), a...
21 · Embargos de Declaração, Recursos Especial e Extraordinário, Agravos e Embargos de DivergênciaAlta incidência · 42 minnos embargos de declaração, caem as hipóteses do art. 1.022 (inclusive a omissão qualificada), o prazo de 5 dias, o efeito interruptivo, o contraditório nos efeitos infringentes, o prequestionamento ficto (art. 1.025) e as...
22 · Procedimentos Especiais45 mincobra-se quase sempre a letra da lei e um punhado de súmulas do STJ. Campeões: consignação (extrajudicial, insuficiência do depósito, dúvida sobre o credor); possessórias (fungibilidade, natureza dúplice, força nova × velha,...
23 · Liquidação e Cumprimento de SentençaAlta incidência · 40 mintema dos mais cobrados de Processo Civil, quase sempre em letra de lei. Caem: as espécies de liquidação (arbitramento × procedimento comum) e a vedação de rediscutir a lide; o rol do art. 515 (com as pegadinhas da sentença...
24 · Processo de Execução — Título Extrajudicial, Penhora, Expropriação e EmbargosAlta incidência · 40 mincobra-se letra de lei com súmulas e repetitivos do STJ: rol do art. 784 e contrato de abertura de crédito; fraude à execução (art. 792, Súmula 375, Tema 243); ordem de penhora e penhora online; impenhorabilidades (salário, 40...
25 · Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/1995)35 miné tema de letra de lei por excelência, com muita cobrança em magistratura estadual, Defensoria e OAB. As bancas exploram: competência (40 salários mínimos, causas por matéria, exclusões do art. 3º, § 2º, e a opção do autor);...