Direito Constitucional: Doutrina Essencial para Concursos

GRÁTIS01 · ConstitucionalismoAlta incidência · 35 miné o tema de abertura de quase todo edital de Constitucional. As bancas cobram principalmente: (1) o conceito; (2) os documentos históricos de cada fase e a ordem entre eles; (3) as características do neoconstitucionalismo e...
02 · Constituição — Conceito, Concepções, Classificação e ElementosAlta incidência · 30 mina classificação da CF/88 é uma das perguntas mais repetidas em provas objetivas, sobretudo de OAB, Delegado e primeiras fases. As concepções (Lassalle, Schmitt, Kelsen, Hesse) caem em todas as carreiras. Os elementos da...
03 · Poder ConstituinteAlta incidência · 35 miné um dos temas mais cobrados de Constitucional em todas as carreiras. Caem sempre: as características do poder originário; os limites ao poder de reforma (art. 60), com seus números de quórum e iniciativa e as cláusulas...
04 · Eficácia e Aplicabilidade das Normas ConstitucionaisAlta incidência · 25 mina classificação de José Afonso da Silva (plena, contida e limitada) cai em praticamente todas as provas objetivas. O formato típico é: "o art. X é norma de eficácia ____". O que decide a questão é reconhecer os exemplos...
05 · Hermenêutica e Interpretação ConstitucionalAlta incidência · 30 minas bancas adoram associar cada método ao seu autor e cada princípio de interpretação ao seu conteúdo. A interpretação conforme à Constituição e seus limites, a proporcionalidade (com suas três sub-regras e a proibição de...
06 · Direito Constitucional Intertemporal20 mintrata do que acontece com as normas anteriores quando entra em vigor uma nova Constituição ou uma emenda. As bancas cobram quatro institutos, sempre em pares de "verdadeiro × falso": recepção, repristinação,...
07 · Controle de Constitucionalidade — Teoria Geral e Controle DifusoAlta incidência · 35 mincontrole de constitucionalidade é, ao lado dos direitos fundamentais, o tema mais cobrado de Constitucional em provas de Procuradoria e Magistratura. Esta parte cobre a base: pressupostos, espécies de inconstitucionalidade,...
08 · Controle Concentrado de ConstitucionalidadeAlta incidência · 40 miné o tema de Constitucional mais cobrado nas Procuradorias e na Magistratura. As provas exigem memória precisa de: legitimados (art. 103) e pertinência temática; objeto de cada ação (o que cabe e o que não cabe); quóruns;...
09 · Teoria Geral dos Direitos FundamentaisAlta incidência · 30 miné a base de todo o Título II e aparece em todas as carreiras. As bancas cobram: gerações/dimensões (e quem defende a 4ª e a 5ª), características, titularidade (estrangeiro não residente, pessoa jurídica), eficácia horizontal e...
10 · Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º)Alta incidência · 45 mino art. 5º é o dispositivo mais cobrado de toda a Constituição. Em provas objetivas, as bancas trocam palavras do texto ("autorização" × "aviso prévio", "dia" × "noite", "suspensas" × "dissolvidas"). Em provas de nível mais...
11 · Remédios ConstitucionaisAlta incidência · 40 minos remédios caem em todas as provas, sobretudo na OAB e nas Procuradorias. As bancas cobram cabimento (qual remédio para qual situação), legitimidade ativa, prazos, súmulas do STF e as regras das leis de regência: Lei...
12 · Direitos Sociais30 minas bancas cobram o rol do art. 6º (e as emendas que o ampliaram), a judicialização das políticas públicas (reserva do possível, mínimo existencial, saúde e educação), os principais direitos dos trabalhadores do art. 7º, a...
13 · NacionalidadeAlta incidência · 20 miné um tema curto e de altíssima incidência em provas objetivas, sobretudo OAB, Delegado e Juiz Federal. As questões são quase sempre de literalidade do art. 12: hipóteses de brasileiro nato e naturalizado, cargos privativos de...
14 · Direitos Políticos e Partidos PolíticosAlta incidência · 30 minos arts. 14 a 17 são campeões de questões de literalidade: idades mínimas, inelegibilidade reflexa, desincompatibilização, hipóteses de perda × suspensão dos direitos políticos e o princípio da anterioridade eleitoral. Também...
15 · Organização do Estado — Federação e Entes FederativosAlta incidência · 35 miné a base de todas as questões sobre competências e intervenção. As bancas cobram as características da federação brasileira, a criação de Estados e Municípios (art. 18, §§ 3º e 4º), as vedações do art. 19, os bens da União e...
16 · Repartição de CompetênciasAlta incidência · 35 miné um dos temas mais cobrados de Constitucional, especialmente em Procuradorias estaduais e municipais, porque a pergunta central de muitos processos é: "esse ente podia legislar sobre isso?". As bancas cobram a natureza de...
17 · Intervenção Federal e Estadual20 minas bancas cobram as hipóteses taxativas (arts. 34 e 35), as modalidades (espontânea, por solicitação, por requisição), quem requisita o quê (STF, STJ, TSE), o controle político pelo Congresso e as hipóteses em que ele é...
18 · Administração Pública na Constituição (arts. 37 a 41)Alta incidência · 40 minos arts. 37 a 41 estão na fronteira entre o Direito Constitucional e o Administrativo e caem nas duas disciplinas. Os temas campeões são: concurso público (prazos, direito à nomeação, súmulas vinculantes), teto remuneratório...
19 · Poder Legislativo — Estrutura, Estatuto dos Congressistas e CPIsAlta incidência · 35 minos pontos mais cobrados são: composição da Câmara e do Senado (sistemas eleitorais, números, mandatos), competências exclusivas do Congresso (art. 49) e privativas de cada Casa (arts. 51 e 52), imunidades parlamentares...
20 · Processo LegislativoAlta incidência · 40 miné um dos temas mais "numéricos" de Constitucional: prazos (sanção, veto, urgência, MP), quóruns, legitimados para iniciativa e vedações materiais (MP e lei delegada). Para Procuradorias, a iniciativa privativa do Chefe do...
21 · Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária e Tribunais de ContasAlta incidência · 30 minos arts. 70 a 75 são muito cobrados em Procuradorias e Tribunais de Contas. As questões giram em torno das competências do TCU (art. 71), da diferença entre apreciar e julgar contas, da composição e dos requisitos para...
22 · Poder ExecutivoAlta incidência · 30 minos arts. 76 a 91 rendem muitas questões de literalidade: eleição e posse, substituição × sucessão, dupla vacância (eleição direta × indireta), atribuições delegáveis do art. 84, crimes de responsabilidade e crimes comuns do...
23 · Poder JudiciárioAlta incidência · 45 miné o tema central para a Magistratura e muito cobrado nas demais carreiras. Os pontos mais frequentes são: garantias e vedações dos magistrados, quinto constitucional, composição e requisitos do STF, STJ e demais tribunais, CNJ...
24 · Funções Essenciais à JustiçaAlta incidência · 35 mincada carreira estuda a sua própria instituição com lupa (MP para Promotor, Defensoria para Defensor, Advocacia Pública para Procurador), mas as bancas cobram as quatro em todas as provas. Os pontos mais frequentes são:...
25 · Defesa do Estado e das Instituições Democráticas25 mino Título V (arts. 136 a 144) é campeão em provas de Delegado e cai com frequência na OAB e nas demais carreiras. As bancas cobram a comparação entre estado de defesa e estado de sítio (hipóteses, prazos, controle do Congresso,...
26 · Ordem Econômica e Ordem Social40 minos Títulos VII e VIII (arts. 170 a 232) são extensos, mas as bancas se concentram em poucos pontos: princípios da ordem econômica (art. 170), intervenção do Estado (arts. 173 a 177), política urbana (plano diretor, sanções ao...