Por que estudar: as bancas adoram associar cada método ao seu autor e cada princípio de interpretação ao seu conteúdo. A interpretação conforme à Constituição e seus limites, a proporcionalidade (com suas três sub-regras e a proibição de proteção insuficiente) e a distinção regras × princípios (Dworkin e Alexy) aparecem em todas as carreiras, inclusive em discursivas e orais.
1. Por que a interpretação constitucional é especial
As normas constitucionais têm características que exigem técnicas próprias:
- Supremacia: são o fundamento de validade de todo o ordenamento;
- Abertura e vagueza: muitas são princípios, com conceitos indeterminados;
- Conteúdo político: tratam da organização do poder e de valores fundamentais;
- Linguagem sintética em vários dispositivos.
Por isso, aos métodos clássicos de interpretação (Savigny) somam-se métodos e princípios específicos.
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