Doutrina Essencial
Direito Empresarial
Da teoria da empresa à recuperação judicial: empresário, registro, nome e estabelecimento, propriedade industrial, sociedades (limitada e S/A), reorganização e SAF, títulos de crédito, contratos empresariais, falência e recuperação (Lei 11.101/2005), com a Fazenda Pública na recuperação.
- GRÁTIS01 · Teoria Geral do Direito Empresarial: Fontes, Princípios, Teoria da Empresa e Conceito de Empresárioé a porta de entrada de quase toda prova de Direito Empresarial. As bancas repetem um núcleo pequeno: os elementos do art. 966 do CC (profissionalismo, atividade econômica, organização, produção ou circulação de bens ou...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 02 · Empresário Individual (Capacidade, Impedimentos e Empresário Casado), Fim da EIRELI, ME, EPP, MEI e Startupsé um dos blocos que mais rendem pontos com pouco esforço, porque as bancas cobram quase sempre a letra dos arts. 972 a 980 do CC: o incapaz que continua (nunca inicia) a empresa com autorização judicial, a proteção dos bens...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 03 · Obrigações do Empresário: Registro Público de Empresas, Escrituração e Demonstrações Contábeisas bancas cobram as obrigações do empresário quase sempre pela letra da lei, e com muitos números: registro antes do início da atividade (art. 967), prazo de 30 dias para arquivar com efeito retroativo (art. 1.151 do CC e art....Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 04 · Nome Empresarial: Firma, Denominação, CNPJ como Nome e Proteçãoé tema de cobrança muito literal e recorrente na OAB e nas magistraturas estaduais (FGV), com aparições em PGEs, DPU e TRFs. As bancas repetem: as duas espécies (firma e denominação) e quem usa cada uma, a regra da limitada...30 min de leituraMarcar como lido
- 05 · Estabelecimento Empresarial, Trespasse, Aviamento, Ponto Comercial, Ação Renovatória e Built to Suitos arts. 1.142 a 1.149 do Código Civil são cobrados quase na literalidade, e o banco do Cátedra mostra o tema em provas de procuradorias (PGE-TO 2025, PGE-SE 2023, AGU 2023, PGM-Vitória 2024, PGM-Manaus 2026), magistratura...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 06 · Propriedade Industrial I: Patentes de Invenção e de Modelo de Utilidadepatentes caem com regularidade em magistratura federal (TRF1, TRF2, TRF3, TRF4, TRF5), em magistratura estadual (TJ-SE 2025, TJ-RJ 2026, TJ-SC, TJ-PR) e em procuradorias (PGE-PI 2025, PGE-SE 2023, AGU Procurador Federal 2023,...35 min de leituraMarcar como lido
- 07 · Propriedade Industrial II: Desenho Industrial, Marcas, Indicações Geográficas, Concorrência Desleal e Tutela Processualmarca é o assunto de propriedade industrial que mais aparece no banco do Cátedra, em magistratura federal (TRF1 2023, TRF2 2026), magistratura estadual (TJ-ES 2023, TJ-CE 2018, TJ-RJ 2016), procuradorias (PGE-PI 2025, PGE-AL...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 08 · Direito Societário I: Teoria Geral, Sociedades Não Personificadas, Sociedade Simples, em Nome Coletivo, em Comandita Simples e Cooperativasé a base do Direito Societário e cai em todas as carreiras, com predomínio da magistratura estadual (FGV) e das procuradorias (CEBRASPE). O núcleo cobrado é estável e literal: conceito de sociedade (art. 981); simples ×...40 min de leituraMarcar como lido
- 09 · Sociedade Limitada I: Constituição, Unipessoalidade, Capital, Quotas, Responsabilidade, Administração e Conselho Fiscala limitada é o tipo societário mais usado no Brasil e o mais cobrado em Direito Societário, em todas as carreiras (magistratura, procuradorias e OAB lideram no banco). As bancas repetem, quase sempre pela letra da lei: a...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 10 · Sociedade Limitada II: Deliberações e Quóruns, Exclusão e Retirada de Sócio, Dissolução e Apuração de Haveresé a parte "dinâmica" da limitada e a que mais gera questões de caso concreto. As bancas cobram, sobretudo: os quóruns após a Lei 14.451/2022 (a modificação do contrato e as operações de incorporação, fusão e dissolução...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 11 · Sociedade Anônima I: Características, Constituição, Capital Social, Ações e Valores Mobiliáriosa Lei 6.404/1976 (LSA) é cobrada pela letra da lei, sobretudo na magistratura estadual (FGV, VUNESP, CEBRASPE). As bancas repetem: aberta x fechada e a CVM, o fechamento de capital (OPA do art. 4º, § 4º, e resgate abaixo de...40 min de leituraMarcar como lido
- 12 · Sociedade Anônima II: Assembleia, Administração, Conselho Fiscal, Acionista Controlador, Direitos dos Acionistas, Acordo de Acionistas e Dividendosé a parte da Lei 6.404/1976 que mais aparece na magistratura e nas procuradorias, quase sempre como letra da lei com números: a competência privativa da assembleia (art. 122) x a do conselho de administração (art. 142), os...Alta incidência · 45 min de leituraMarcar como lido
- 13 · Reorganização Societária, Grupos e Coligações, Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Empresarial e Sociedade Anônima do Futebolo tema reúne quatro blocos que as bancas cobram de modo muito literal. Na reorganização (transformação, incorporação, fusão e cisão), caem a unanimidade para transformar, a sucessão em direitos e obrigações, o prazo do credor...40 min de leituraMarcar como lido
- 14 · Títulos de Crédito I: Teoria Geral, Princípios, Classificação, Endosso, Aval e Protestoé o bloco de Direito Empresarial mais estável e mais repetido, sobretudo na OAB (praticamente uma questão por exame) e na magistratura estadual. As bancas cobram: o conceito de Vivante (art. 887 do CC), os princípios...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 15 · Títulos de Crédito II: Letra de Câmbio, Nota Promissória, Cheque, Duplicata e Títulos do Agronegócio e do Mercadoos títulos em espécie são cobrados com casos práticos de datas e prazos: a banca narra emissão, endosso, apresentação e protesto e pergunta contra quem cabe a execução. Os campeões são o cheque (prazos de 30 e 60 dias,...Alta incidência · 45 min de leituraMarcar como lido
- 16 · Contratos Empresariais: Alienação Fiduciária, Leasing, Franquia, Factoring, Representação Comercial e Concessão Mercantilos contratos empresariais aparecem no banco do Cátedra sobretudo em magistratura (TJ-MG 2026, TJ-RJ 2023, TRF1 2023), procuradorias (PFN 2023, AGE-MG 2022, PGE-CE 2021), defensoria (DPE-RJ 2026), MP (MP-CE 2020) e OAB. As...40 min de leituraMarcar como lido
- 17 · Falência I: Disposições Comuns, Competência, Legitimidade, Hipóteses de Decretação, Procedimento, Sentença e Órgãos da Falênciaa Lei 11.101/2005 (com a reforma da Lei 14.112/2020) é, de longe, o assunto mais cobrado de Direito Empresarial no banco do Cátedra, sobretudo na magistratura estadual (FGV, CEBRASPE e VUNESP) e na OAB, com presença firme em...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 18 · Falência II: Efeitos da Decretação, Ineficácia e Revogação de Atos, Classificação dos Créditos, Realização do Ativo, Encerramento e Crimes Falimentaresé a parte da falência que mais rende questões de Procuradoria (a PGDF 2022 dedicou seis itens CEBRASPE a classificação de créditos e contratos do falido; AGU 2023 também cobrou) e de magistratura (FGV e VUNESP). O núcleo: a...Alta incidência · 45 min de leituraMarcar como lido
- 19 · Recuperação Judicial: Requisitos, Créditos Sujeitos e Excluídos, Stay Period, Plano, Assembleia, Cram Down, Plano Especial de ME/EPP e Produtor Rurala recuperação judicial é o tema empresarial que mais cresceu nas provas depois da Lei 14.112/2020. A FGV domina a magistratura estadual com casos práticos de plano alternativo dos credores, voto abusivo, cram down,...Alta incidência · 45 min de leituraMarcar como lido
- 20 · Recuperação Extrajudicial, Financiamento DIP, Consolidação Processual e Substancial, Mediação, Insolvência Transnacional e a Fazenda Pública na Recuperaçãoeste tópico reúne as inovações da Lei 14.112/2020 e a posição da Fazenda Pública diante da crise da empresa, que é o tema favorito das Procuradorias (PGE-AC 2026, PGE-AL 2026, TRF2 2026, PGE-SE 2023, PGE-AM 2022, AGE-MG 2022)...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido