Questões comentadas por matéria
Direitos Difusos e Coletivos
218 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 3 de 3.
- TRF-5 2017 · CEBRASPE · Questão 83Em se tratando de ação civil pública por danos ambientais ajuizada
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 46Assinale a alternativa correta:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 47Assinale a alternativa incorreta:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 48Assinale a alternativa incorreta:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 49Em relação aos interesses transindividuais, assinale a opção correta:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 55Quanto à Lei Federal n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta:
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 56De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.471/03):
- MPE-GO 2016 · MPE-GO · Questão 69Assinale a alternativa incorreta:
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 10O Ministério Público ingressou com ação civil pública em face da Administração Pública estadual perante uma das Varas da Fazenda Pública, para o cumprimento de obrigação…
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 25Foram propostas várias ações civis públicas em que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL também figurou no polo passivo, perante diversas Varas da Seção…
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 27O Ministério Público instaura inquérito civil para apuração de dano ao patrimônio público que tramita há sete anos sem que tenha sido concluído. A partir desses fatos,…
- TJ-RJ 2016 · VUNESP · Questão 28Quanto ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), assinale a alternativa correta.
- TRF-4 2016 · TRF4 · Questão 89Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça: I. Considerando que o dano moral se…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 40Proposta ação popular contra determinado município, admite-se a migração do polo passivo da demanda para o polo ativo, salvo, em decorrência da preclusão consumativa, se…
- DPU 2015 · CEBRASPE · Questão 149Segundo o STJ, a DP tem legitimidade para ajuizar ações coletivas em defesa de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, sendo que, no tocante aos…
- PC-DF 2015 · FUNIVERSA · Questão 50Com relação à ação civil pública (ACP), assinale a alternativa correta de acordo com a legislação de regência e a jurisprudência do STF.
- TJ-GO 2015 · FCC · Questão 20O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra empresa que, sem autorização do órgão competente, lançava efluentes líquidos ao meio ambiente. Requereu, em sede…
- TJ-PB 2015 · CESPE · Questão 99No que concerne ao inquérito civil público, assinale a opção correta à luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores.