Doutrina Essencial
Direito do Trabalho
Do individual ao coletivo: fontes e princípios, relação de emprego, terceirização, contrato, jornada, salário, férias, extinção, estabilidades, FGTS, prescrição, sindicatos, negociação coletiva, greve e a Administração Pública como empregadora.
- GRÁTIS01 · Fontes, Hierarquia e Princípios do Direito do Trabalhoé a porta de entrada da matéria e aparece em provas de Procuradoria (CEBRASPE, PGE-ES 2025, PGE-PI 2025, PFN 2023 e AGU 2015; VUNESP, PGE-SP 2018 e 2024; FCC, PGM-Manaus 2026) e na OAB (FGV, Exames XVIII, XXV, XXVII e XXXIII)....30 min de leituraMarcar como lido
- 02 · Relação de Trabalho e Relação de Emprego: Requisitos, Espécies de Trabalhadores e Empregado Domésticoé o tema-base da matéria e um dos mais cobrados no banco do Cátedra, com destaque para a OAB (FGV, Exames XIX a XLV) e as Procuradorias (CEBRASPE, PGE-PR 2024, PGE-ES 2025, PGM-SP 2023, AGU 2023 e PGE-AL 2026; IBADE, PGM-Rio...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 03 · Terceirização e Trabalho Temporário: Lei 6.019/1974, Súmula 331 do TST e Responsabilidade da Administração Públicaé o tema trabalhista mais importante para a Advocacia Pública. No banco do Cátedra, aparece em quase todas as provas de Procuradoria: CEBRASPE (PGE-AL 2026, PGE-PR 2024, AGU 2023, PGM-SP 2023, PGM-Recife 2022), FCC (PGM-Manaus...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 04 · Empregador: Grupo Econômico, Sucessão Trabalhista, Sócio Retirante e Consórcio de Empregadoreso tema mudou com a Reforma de 2017 e voltou a mudar em 2025, com o Tema 1.232 do STF. No banco do Cátedra, é cobrado em Procuradorias (CEBRASPE, PGE-PR 2024, PGM-SP 2023, PGDF 2022, PGE-ES 2022 e PGE-PE 2018; IBADE, PGM-Rio...30 min de leituraMarcar como lido
- 05 · Contrato de Trabalho: Características, Prazo Determinado, Contrato de Experiência, Trabalho Intermitente e Teletrabalhono banco do Cátedra, cerca de 30 questões de Direito do Trabalho tratam do contrato e de suas modalidades, divididas entre procuradorias (CEBRASPE em AGU 2023, PGE-SE 2023, PGE-CE 2021 e PGDF 2022; VUNESP em PGE-SP 2018 e...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 06 · Alteração do Contrato, Transferência, Suspensão e Interrupçãono banco do Cátedra, cerca de 45 questões de Direito do Trabalho tocam em alteração, transferência, suspensão ou interrupção, divididas quase igualmente entre OAB (FGV, Exames XVII, XIX, XX, XXII, XXVI, XXX, XXXVI, XXXVII, XLI...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 07 · A Administração Pública como Empregadora: Concurso, Contrato Nulo, Empregado Público, Dispensa e Súmulas do TST para a Fazenda Públicaé o tópico trabalhista mais "de Procuradoria". No banco do Cátedra, mais de 30 questões de provas de PGE, PGM e AGU tratam da Administração como empregadora: FGV (PGE-AC 2026, Tema 1.022), FCC (PGM-Manaus 2026; PGE-MT 2025),...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 08 · Duração do Trabalho I: Limites, Controle de Jornada, Horas Extras, Compensação, Banco de Horas, 12x36, Tempo Parcial e Excluídos do Controlejornada é o assunto mais cobrado de Direito do Trabalho no banco do Cátedra. Na OAB (FGV), quase todo exame traz uma questão sobre tempo à disposição, troca de uniforme, banco de horas, 12x36 ou art. 62 (OAB XXV, XXVI, XXVII,...Alta incidência · 32 min de leituraMarcar como lido
- 09 · Duração do Trabalho II: Intervalos, Repouso Semanal Remunerado e Feriados, Trabalho Noturno, Horas In Itinere, Sobreaviso e Prontidãodescansos e trabalho noturno aparecem em todas as bancas do banco do Cátedra. A FGV cobra na OAB o intervalo pago pela metade da Reforma (OAB XXV, XLIV, XLV), a hora noturna do rural (OAB XIX), o fim das horas in itinere (OAB...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 10 · Remuneração e Salário: Parcelas Salariais e Não Salariais, Gorjetas, Salário-Utilidade, Proteção ao Salário, 13º e PLRremuneração é um dos assuntos mais cobrados de Direito do Trabalho no banco do Cátedra, quase empatado entre OAB (FGV, de forma constante desde o XVI Exame) e Procuradorias (CEBRASPE na PGE-ES 2025, PGE-PE 2018, PGDF 2022 e...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 11 · Equiparação Salarial, Igualdade Salarial (Lei 14.611/2023) e Adicionais de Insalubridade e Periculosidadenas procuradorias, este tópico tem mais questões que na OAB. A CEBRASPE cobra a Súmula 6 (PGE-AL 2026), os requisitos do art. 461 pós-Reforma (PGDF 2022) e as súmulas de insalubridade e periculosidade (PGE-ES 2022, PGE-PR...30 min de leituraMarcar como lido
- 12 · Férias: Aquisição, Perda, Concessão, Fracionamento, Remuneração, Abono e Férias na Extinçãoférias são quase um "ponto garantido" nas provas de procuradoria do banco do Cátedra, porque as bancas cobram números: faltas e dias (VUNESP, PGM-Sorocaba 2024), hipóteses de perda (CEBRASPE, PGM-Natal 2023; PGDF 2022),...Alta incidência · 28 min de leituraMarcar como lido
- 13 · Extinção do Contrato I: Modalidades, Aviso Prévio, Pedido de Demissão, Dispensa sem Justa Causa, Distrato, PDV e Dispensa Coletivaextinção do contrato é, com remuneração, o bloco mais cobrado de Direito do Trabalho no banco do Cátedra. Aqui as Procuradorias lideram (CEBRASPE na PGE-AL 2026, PGE-ES 2025 e 2022, PGE-RO 2022 e PGE-PE 2018; FGV na AGE-MG...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 14 · Extinção do Contrato II: Justa Causa, Rescisão Indireta, Culpa Recíproca, Verbas Rescisórias e Multas dos Arts. 467 e 477no banco do Cátedra, justa causa, rescisão indireta e verbas rescisórias dividem-se quase igualmente entre OAB (FGV, com questões em quase todos os Exames) e Procuradorias (CEBRASPE na PGE-AL 2026, PGE-PI 2025, PGE-ES 2025 e...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 15 · Estabilidades e Garantias Provisórias de Empregoé um dos temas mais cobrados de Direito do Trabalho no banco do Cátedra. Cerca de 60 questões tocam em estabilidade ou garantia de emprego, com predomínio das procuradorias (CEBRASPE em PGE-ES 2022, PGE-RO 2022, PGE-PB 2021,...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 16 · FGTS: Natureza, Depósitos, Incidências, Movimentação, Multa de 40% e Prescriçãono banco do Cátedra, o FGTS aparece sobretudo em provas de Procuradoria (CEBRASPE na PGE-AL 2026, PGE-ES 2025, PGM-Cuiabá 2024, PGE-PA 2023 e 2022, PGE-RN 2023, PGE-RR 2023, AGU 2015 e PFN 2023; FGV na PGM-Vitória 2024; VUNESP...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 17 · Prescrição e Decadência no Direito do Trabalhoa prescrição é cobrada em todas as carreiras, quase sempre por casos concretos de contagem. No banco do Cátedra, as questões vêm da OAB (FGV, Exames XX, XXXV, XL, XLII e XLIV), das procuradorias (CEBRASPE em PGE-ES 2025,...30 min de leituraMarcar como lido
- 18 · Direito Coletivo I: Liberdade Sindical, Unicidade, Categorias, Representação e Contribuições Sindicaisno banco do Cátedra, cerca de 55 das 353 questões de Direito do Trabalho tocam organização sindical, contribuições ou garantias sindicais, divididas entre procuradorias (CEBRASPE, PGE-PR 2024, PGE-ES 2022, PGE-PE 2018, PGE-RN...35 min de leituraMarcar como lido
- 19 · Direito Coletivo II: Negociação Coletiva, Negociado sobre o Legislado, Ultratividade e Greveé o tema de Direito Coletivo mais cobrado no banco do Cátedra. Cerca de 60 das 353 questões de Direito do Trabalho tratam de acordo e convenção coletiva, negociado sobre o legislado, ultratividade ou greve (39 de...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 20 · Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: Dano Extrapatrimonial, Assédio Moral e Sexual e Acidente do Trabalhono banco do Cátedra, cerca de 20 questões de Direito do Trabalho tratam de dano extrapatrimonial, acidente do trabalho e assédio (11 de procuradorias, 8 da OAB), e o tema reaparece em Direito Penal (assédio sexual,...35 min de leituraMarcar como lido
- 21 · Proteção ao Trabalho da Mulher, do Menor e Contrato de Aprendizagemo tema mistura texto seco da CLT com jurisprudência constitucional recente. No banco do Cátedra, aparece em procuradorias (CEBRASPE em PGE-ES 2025, PGE-RN 2023, PGDF 2022, PGE-AL 2026, PGM-Aracaju 2025 e AGU 2015) e na OAB...35 min de leituraMarcar como lido