Questões comentadas por matéria
Direito Penal
916 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 10 de 10.
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 29De acordo com a teoria extremada da culpabilidade, o erro sobre os pressupostos fáticos das causas descriminantes consiste em erro de tipo permissivo.
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 30Configura autoria por convicção o fato de uma mãe, por convicção religiosa, não permitir a realização de transfusão de sangue indicada por equipe médica para salvar a…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 31Segundo a teoria causal, o dolo causalista é conhecido como dolo normativo, pelo fato de existir, nesse dolo, juntamente com os elementos volitivos e cognitivos,…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 32Considere que uma mulher, maior e capaz, chegue a casa, logo após ter sido demitida, e, nervosa, agrida, injustificada e intencionalmente, seu filho de dois anos de…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 33Considere que João, maior e capaz, após ser agredido fisicamente por um desconhecido, também maior e capaz, comece a bater, moderadamente, na cabeça do agressor com um…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 34Suponha que determinada sentença condenatória, com pena de dez anos de reclusão, imposta ao réu, tenha sido recebida em termo próprio, em cartório, pelo escrivão, em…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 35Considere que Jorge, Carlos e Antônio sejam condenados, definitivamente, a uma mesma pena, por terem praticado, em coautoria, o crime de roubo. Nessa situação, incidindo…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 36A detração é considerada para efeito da prescrição da pretensão punitiva, não se estendendo aos cálculos relativos à prescrição da pretensão executória.
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 37Ocorre legítima defesa sucessiva, na hipótese de legítima defesa real contra legítima defesa putativa.
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 40A falsa atribuição de identidade só é caracterizada como delito de falsa identidade se feita oralmente, com o poder de ludibriar; quando formulada por escrito, constitui…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 41Os delitos de inserção de dados falsos e de modificação ou alteração de dados não autorizada em sistema de informações só se configuram se praticados por funcionário…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 42O delito de sequestro e cárcere privado, inserido entre os crimes contra a pessoa, constitui infração penal de ação múltipla, e a circunstância de ter sido praticado…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 49Três criminosos interceptaram um carro forte e dominaram os seguranças, reduzindo-lhes por completo qualquer possibilidade de resistência, mediante grave ameaça e…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 96Nesse caso, mesmo que o valor não recolhido por José seja pequeno, não é possível, considerando-se a jurisprudência do STJ, a aplicação do princípio da insignificância,…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 97Se, até antes do início da ação fiscal, José confessar a dívida e efetuar espontaneamente o pagamento integral dos valores devidos, prestando as devidas informações ao…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 98Ainda que não tivesse descontado das remunerações de seus empregados os valores relativos às contribuições previdenciárias, José responderia pela prática do delito de…