Questão comentada · Direito Penal
Questão 33 — PF 2013 · CEBRASPE
Considere que João, maior e capaz, após ser agredido fisicamente por um desconhecido, também maior e capaz, comece a bater, moderadamente, na cabeça do agressor com um guarda-chuva e continue desferindo nele vários golpes, mesmo estando o desconhecido desacordado. Nessa situação hipotética, João incorre em excesso intensivo.
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Comentário
Errado. Excesso intensivo ocorre quando o agente, durante a agressão, emprega meio ou intensidade desproporcional; excesso extensivo ocorre quando a agressão já cessou e o agente prossegue na reação. Ao continuar golpeando o agressor já desacordado, João não repele mais agressão atual, o que caracteriza excesso extensivo, pelo qual responde nos termos do art. 23, parágrafo único, do CP.
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