Doutrina Essencial
Direito Previdenciário
Da seguridade social aos regimes próprios: princípios, segurados e dependentes, carência e qualidade de segurado, cálculo dos benefícios, incapacidade e acidente, pensão, aposentadorias do RGPS após a EC 103, aposentadoria especial, prescrição e processo previdenciário, RPPS dos servidores, BPC/LOAS e custeio.
- GRÁTIS01 · Seguridade Social: Conceito, Evolução Histórica, Princípios Constitucionais e Aplicação das Normas Previdenciáriasé a porta de entrada da matéria e cai em quase toda prova objetiva, quase sempre pela letra do art. 194 da CF. No banco do Cátedra, os objetivos da seguridade aparecem em CEBRASPE (PGE-AL 2026, PGE-PR 2024, PGM-Cuiabá 2024,...Alta incidência · 32 min de leituraMarcar como lido
- 02 · Segurados Obrigatórios e Facultativos do RGPSenquadrar o trabalhador na categoria certa é a pergunta mais repetida de Previdenciário, porque dela dependem a contribuição, a carência e os benefícios. No banco do Cátedra, o tema aparece em CEBRASPE (PGE-ES 2025,...Alta incidência · 34 min de leituraMarcar como lido
- 03 · Dependentes, Filiação e Inscrição no RGPSquem é dependente, em que classe e com que prova é a premissa de toda questão de pensão por morte e auxílio-reclusão. No banco do Cátedra, o tema aparece em FGV (TRF2 2026, PGE-AC 2026, OAB XLII, OAB XXXIX, AGE-MG 2022), FCC...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 04 · Carência, Qualidade de Segurado e Período de Graçacarência e qualidade de segurado são os dois filtros que o INSS (e o procurador que o defende) aplica antes de qualquer benefício. No banco do Cátedra, o tema aparece em CEBRASPE (PGE-AL 2026, PGE-ES 2025, AGU 2023, PGE-RR...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 05 · Salário de Benefício, Renda Mensal Inicial e Reajustamento dos Benefícios do RGPSé o tópico da "conta" do benefício, e as bancas cobram a conta pela letra da lei e pelas teses do STF. No banco do Cátedra aparecem o fator previdenciário (CEBRASPE, PGE-PE 2018; CEBRASPE, DPU 2015), a gratificação natalina...32 min de leituraMarcar como lido
- 06 · Benefícios por Incapacidade: Auxílio por Incapacidade Temporária e Aposentadoria por Incapacidade Permanenteé o tema de benefícios mais cobrado nas provas de Procuradoria do banco do Cátedra. O CEBRASPE perguntou sobre carência, período de espera e acréscimo de 25% (PGE-AL 2026), sobre a recuperação da capacidade e as isenções de...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 07 · Auxílio-Acidente e Acidente do Trabalho: Conceito, Doença Ocupacional, Equiparações, CAT, NTEP, Competência e Ação Regressiva do INSSo acidente do trabalho é cobrado pela letra da Lei 8.213 e com muita frequência nas provas de Procuradoria. No banco do Cátedra, o CEBRASPE perguntou sobre o conceito legal e a doença degenerativa (PGE-ES 2022), a contravenção...Alta incidência · 34 min de leituraMarcar como lido
- 08 · Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão: Fato Gerador, Dependentes, Cálculo pela EC 103/2019, Rateio e Cotas, Duração da Cota do Cônjuge, Perda do Direito, Morte Presumida e Requisitos do Auxílio-Reclusãoa pensão por morte é o benefício de risco mais cobrado do banco do Cátedra em Previdenciário. Cai na advocacia pública federal (CEBRASPE, AGU Procurador Federal 2023 e AGU Advogado da União 2023), nas Procuradorias estaduais e...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 09 · Salário-Maternidade, Salário-Paternidade, Salário-Família e Seguro-Desemprego: Beneficiários, Carência após a ADI 2.110, Duração e Prorrogações, Valor e Responsável pelo Pagamento, Baixa Renda e Seguro-Defesosão benefícios de menor valor, mas de cobrança certeira e muito literal. No banco do Cátedra, o salário-maternidade aparece em CEBRASPE (AGU Procurador Federal 2023, PGM-Natal 2023, PGE-RN 2023, AGU 2015), FGV (TRF2 2026, TRF3...35 min de leituraMarcar como lido
- 10 · Aposentadorias Programáveis no RGPS após a EC 103/2019: Aposentadoria Programada, Regras de Transição dos Arts. 15 a 20, Direito Adquirido, Professor, Trabalhador Rural e Aposentadoria Híbridaé o núcleo da Reforma da Previdência no RGPS e aparece em provas de todas as carreiras do banco do Cátedra. A CEBRASPE cobrou a regra de pontos como transição para quem já era filiado antes da EC 103 (PGE-AL 2026, q. 67) e o...Alta incidência · 36 min de leituraMarcar como lido
- 11 · Aposentadoria Especial e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência no RGPS: Agentes Nocivos, PPP e LTCAT, EPI, Ruído, Conversão de Tempo, Retorno à Atividade Nociva, Vigilante, ADI 6.309 e LC 142/2013é o tema previdenciário com mais jurisprudência vinculante e o que mais mudou em 2026. No banco do Cátedra, a CEBRASPE cobrou o EPI eficaz do Tema 555 do STF (AGU Advogado da União 2023, q. 94; DPU 2015, q. 131). A FGV cobrou...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 12 · Acumulação de Benefícios, Desaposentação e Reaposentação, Contagem Recíproca, Certidão de Tempo de Contribuição, Compensação Financeira entre Regimes e Justificação Administrativaé o ponto em que o RGPS encontra os regimes próprios, e por isso é campeão nas provas de Procuradoria. No banco do Cátedra, a contagem recíproca e a CTC aparecem em CEBRASPE (PGE-RN 2023, PGE-ES 2022, PGM-Recife 2022, PGE-PE...Alta incidência · 32 min de leituraMarcar como lido
- 13 · Prescrição, Decadência e Processo Previdenciário (Prévio Requerimento, Competência, Juizados Especiais Federais, INSS em Juízo, Tutela Provisória, Devolução de Valores e Coisa Julgada)é o tópico mais "processual" da matéria e o preferido das provas de Juiz Federal e de Procuradoria. No banco do Cátedra, prescrição e decadência caem em CEBRASPE (PGE-AL 2026, PGE-RN 2023, PGE-ES 2022, PF 2018 e 2021), FGV...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 14 · Regimes Próprios I: Estrutura, Custeio, Unidade Gestora e Previdência Complementar do Servidoré o tema previdenciário que mais cai em Procuradoria. Cerca de 70 das 168 questões de Procurador do banco do Cátedra tratam de servidor, RPPS ou previdência complementar. A CEBRASPE cobra a estrutura do RPPS e a Lei 9.717/1998...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 15 · Regimes Próprios II: Aposentadorias e Pensão do Servidor (Regras da União, Estados e Municípios, Transições, Integralidade, Paridade e Abono de Permanência)a prova de Procuradoria cobra casos concretos de aposentadoria e pensão de servidor do próprio ente. No banco do Cátedra: FCC (PGM-Manaus 2026: professor com direito ao art. 6º da EC 41 e pensão de servidora municipal), FGV...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 16 · Assistência Social: BPC/LOAS, Auxílio-Inclusão, Serviço Social e Reabilitação Profissionalo BPC é o benefício assistencial mais litigado do país, e o INSS é réu em quase todas essas ações. Por isso o tema cai muito para AGU/Procurador Federal e Juiz Federal, e também para Defensoria e MP. No banco do Cátedra, a...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 17 · Custeio da Seguridade Social I: Fontes de Financiamento, Princípios, Contribuintes, Salário de Contribuição e Contribuições dos Seguradoscusteio é a parte do Direito Previdenciário mais próxima do Direito Tributário, e por isso é preferida nas provas da advocacia pública federal e estadual. No banco do Cátedra, a CEBRASPE cobrou as fontes do art. 195 e a lei...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 18 · Custeio da Seguridade Social II: Contribuições das Empresas, Receita e Lucro, Arrecadação, Responsabilidade, Imunidade e Isençãoeste é o tópico do custeio que mais toca a Fazenda Pública. O ente público é empresa para a Lei 8.212, paga cota patronal sobre os que estão no RGPS, retém 11% nas terceirizações, responde solidariamente por encargos...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido