Doutrina Essencial
Direito Processual do Trabalho
Da competência à execução: princípios, organização da Justiça do Trabalho, partes e honorários, prazos, procedimentos e audiência, provas, sentença, recursos (revista e transcendência), execução, Fazenda Pública na Justiça do Trabalho e ações especiais.
- GRÁTIS01 · Princípios, Fontes e Aplicação Supletiva do CPC; Organização da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalhoé a porta de entrada da matéria e aparece de forma espalhada no banco do Cátedra. O que mais cai: o jus postulandi e seus limites (Súmula 425 do TST), cobrado pela CEBRASPE (PGE-ES 2022, PGE-CE 2021, PGDF 2022, PGM-Aracaju...35 min de leituraMarcar como lido
- 02 · Competência Material da Justiça do Trabalho: Art. 114 da CF após a EC 45 e a Jurisprudência do STFé o tema de processo do trabalho mais cobrado em provas de Procuradoria, porque quase toda questão envolve o Poder Público. No banco do Cátedra, aparece em CEBRASPE (PGE-PA 2022, PGE-RN 2023, PGE-PB 2021, AGU 2023, PGM-Cuiabá...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 03 · Competência Territorial e Funcional, Incompetência Absoluta e Relativa, Exceção de Incompetência (art. 800 da CLT) e Conflitos de Competênciaa exceção de incompetência territorial do art. 800 da CLT, reescrito pela Reforma Trabalhista, é cobrada quase todo ano na OAB (FGV, Exames XXVIII, XL e XLV) e nas Procuradorias: VUNESP (PGE-SP 2024, PGM-Sorocaba 2024),...35 min de leituraMarcar como lido
- 04 · Partes e Procuradores: Capacidade, Jus Postulandi, Representação, Preposto, Litisconsórcio, Intervenção de Terceiros e Substituição Processualé tema de presença constante nas provas de Advocacia Pública e da OAB. No banco do Cátedra, o alcance do jus postulandi (Súmula 425) caiu na PGE-ES 2022, PGE-CE 2021, PGE-PB 2021, PGDF 2022, PGM-Aracaju 2025 e PGM-Manaus 2026...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 05 · Custas, Justiça Gratuita, Honorários de Sucumbência e Periciais e Litigância de Má-Féé o bloco que mais mudou com a Reforma Trabalhista e o que mais cai na OAB e em Procuradorias. No banco do Cátedra: custas do reclamante ausente, mesmo beneficiário da gratuidade (CEBRASPE, PGE-PA 2022, PGDF 2022, PGE-RN 2023,...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 06 · Atos, Termos e Prazos Processuais e Nulidades no Processo do Trabalhoprazos são a matéria de maior volume no banco do Cátedra para Processo do Trabalho, e a Fazenda Pública tem regras próprias que as Procuradorias cobram sempre. Apareceram: o prazo em dobro para recorrer, em dias úteis, com...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 07 · Petição Inicial e Procedimentos: Ordinário, Sumaríssimo e Sumário (de Alçada)o rito sumaríssimo é um dos temas mais repetidos do processo do trabalho no banco do Cátedra. Nas procuradorias, o CEBRASPE cobrou o teto de 40 salários mínimos e a exclusão da Administração direta, autárquica e fundacional em...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 08 · Audiência, Conciliação, Arquivamento, Revelia e Confissão; Resposta do Réu: Contestação, Exceções e Reconvençãoa audiência trabalhista concentra os institutos mais cobrados do processo do trabalho. No banco do Cátedra, o CEBRASPE cobrou revelia e suas exceções (PGE-AL 2026), arquivamento e custas do reclamante ausente (PGM-Recife 2022,...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 09 · Provas no Processo do Trabalho: Ônus da Prova, Distribuição Dinâmica, Depoimentos, Testemunhas, Documentos e Períciao número de testemunhas (3, 2 e 6) é pergunta certa nas procuradorias: CEBRASPE em PGE-ES 2022, PGE-PR 2024, PGE-PI 2025 e PGE-AL 2026, esta última com a pegadinha do "dobro para a Fazenda". O ônus da prova caiu na FCC...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 10 · Sentença, Coisa Julgada, Acordo Judicial, Homologação de Acordo Extrajudicial e Prescrição Intercorrentea homologação de acordo extrajudicial (arts. 855-B a 855-E) virou tema fixo da OAB: a FGV cobrou a exigência de advogados distintos e o recurso contra a negativa de homologação nos Exames XXVI, XXIX, XXX, XXXI, XXXIII e XLII....40 min de leituraMarcar como lido
- 11 · Teoria Geral dos Recursos Trabalhistas: Princípios, Pressupostos, Efeitos, Custas e Depósito Recursalcerca de um terço das questões de Processo do Trabalho no banco do Cátedra trata de recursos. A teoria geral cai em quase todas as provas recentes de Procuradoria (FCC, PGM-Manaus 2026; FGV, PGM-Vitória 2024; CEBRASPE, PGE-PR...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 12 · Recursos em Espécie I: Embargos de Declaração, Recurso Ordinário, Agravo de Instrumento, Agravo de Petição e Remessa Necessáriaé o bloco recursal com mais questões no banco do Cátedra. A FGV pergunta, quase todo Exame de Ordem, qual recurso cabe e em que prazo: RO contra decisão de TRT em mandado de segurança, rescisória, dissídio coletivo ou habeas...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 13 · Recursos em Espécie II: Recurso de Revista, Transcendência, Embargos no TST, Incidente de Recursos Repetitivos e Recurso Extraordinárioos recursos de natureza extraordinária são o tema preferido da CEBRASPE nas Procuradorias. No banco do Cátedra: requisitos do art. 896, § 1º-A (PFN 2023; PGDF 2022), revista na execução (VUNESP, PGE-SP 2018; CEBRASPE, PGE-SE...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 14 · Liquidação e Execução Trabalhista: Títulos, Liquidação, Iniciativa, Execução Provisória, Penhora, Embargos à Execução, IDPJ e Embargos de Terceiroa execução é o tema de Processo do Trabalho que mais aparece no banco do Cátedra (cerca de 78 das 286 questões da matéria). Cai em Procuradorias (CEBRASPE: PGE-AL 2026, PGE-PI 2025, PGE-PA 2023, PGE-RR 2023, PGE-SE 2023, PGDF...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 15 · Fazenda Pública na Justiça do Trabalho: Prerrogativas Processuais, Execução por Precatório e RPV, Juros e Correção e Responsabilidade Subsidiária na Execuçãoé o tópico de Processo do Trabalho mais próximo do dia a dia das Procuradorias. Cerca de 57 das 286 questões da matéria no banco do Cátedra envolvem ente público, precatório, RPV ou remessa necessária. Caem em CEBRASPE (PGE-AL...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 16 · Ações Especiais na Justiça do Trabalho: Inquérito para Apuração de Falta Grave, Dissídio Coletivo, Ação de Cumprimento, Mandado de Segurança, Ação Rescisória, Consignação, Monitória e Ação Civil Públicacerca de 73 das 286 questões de Processo do Trabalho do banco do Cátedra tratam dessas ações. A ação rescisória e o mandado de segurança lideram (29 questões cada), quase sempre cobrando súmulas e OJs da SDI-2 do TST: CEBRASPE...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido