Doutrina Essencial
Direito do Consumidor
Da relação de consumo ao superendividamento: princípios e direitos básicos, responsabilidade pelo fato e pelo vício, prescrição e decadência, desconsideração, oferta e publicidade, práticas e cláusulas abusivas, cadastros, contratos, serviços públicos, planos de saúde, sanções administrativas e defesa em juízo.
- GRÁTIS01 · Fundamentos do Direito do Consumidor: Proteção Constitucional, CDC como Microssistema, Política Nacional das Relações de Consumo e Diálogo das Fonteso banco do Cátedra tem 328 questões de Direito do Consumidor, com maior peso em magistratura estadual, Defensoria e OAB. Este tópico raramente vem sozinho, mas sustenta quase todas as outras respostas. As bancas repetem: a...30 min de leituraMarcar como lido
- 02 · Relação de Consumo: Consumidor Padrão e Equiparado, Finalismo Aprofundado, Fornecedor, Produto e Serviçoé a porta de entrada do CDC. Sem relação de consumo, não há inversão do art. 6º, VIII, responsabilidade objetiva do Código nem foro do domicílio do autor. No banco do Cátedra, cerca de 30 questões giram em torno das teorias e...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 03 · Campo de Incidência do CDC: Bancos, Seguros, Previdência Privada, Condomínio, Locação, Profissionais e Serviços Públicosé a lista que a banca transforma em alternativa. No banco do Cátedra, cerca de 50 questões tocam nesse campo, com peso em magistratura, Ministério Público e procuradorias. Cobranças típicas: "o CDC é aplicável à relação...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 04 · Princípios e Direitos Básicos do Consumidor: Vulnerabilidade, Boa-Fé, Informação, Revisão Contratual, Dano Moral e Inversão do Ônus da Provaeste é o tópico-base da matéria. No banco do Cátedra, 23 questões de Direito do Consumidor tratam de vulnerabilidade, 32 de revisão ou onerosidade e 23 de ônus da prova, com peso em magistratura (VUNESP, TJ-SP 2023 e TJ-RJ...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 05 · Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço: Defeito, Fornecedores, Comerciante, Excludentes, Risco do Desenvolvimento e Profissionais Liberaisno banco do Cátedra, 58 questões de Direito do Consumidor falam em defeito, fato do produto ou do serviço, acidente de consumo ou recall, e 21 citam o comerciante. O tema pesa em magistratura (FGV, TJ-ES 2023, TJ-MS 2023 e...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 06 · Responsabilidade pelo Vício do Produto e do Serviço: Qualidade, Quantidade, Prazo de 30 Dias, Alternativas e Solidariedadeé o assunto mais recorrente da matéria no banco do Cátedra: 70 questões falam em vício, prazo de 30 dias ou peças de reposição, e 21 em serviços públicos. Aparece em magistratura (FGV, TJ-TO 2025, TJ-CE 2025 e TJ-AP 2022;...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 07 · Decadência, Prescrição e Garantias: Arts. 26 e 27, Vício Oculto e Vida Útil, Causas Obstativas, Garantia Legal e Contratualno banco do Cátedra, cerca de 45 das 328 questões de Consumidor tocam prazos ou garantias. O tema aparece em magistratura (FGV, TJ-MS 2025, TJ-CE 2025 e TJ-SC 2023; CESPE/CEBRASPE, TJ-PB 2015 e TJ-BA 2019; FCC, TJ-PI 2015), na...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 08 · Desconsideração da Personalidade Jurídica e Solidariedade no CDC: Teoria Menor, Art. 28 e IDPJo banco do Cátedra tem 16 questões de Consumidor sobre desconsideração, concentradas em magistratura (FGV, TJ-ES 2023, TJ-GO 2023 e TJ-AP 2022; VUNESP, TJ-RJ 2023; CEBRASPE, TJ-AM 2016) e Justiça Federal (TRF-4 2022). As...25 min de leituraMarcar como lido
- 09 · Oferta e Publicidade: Vinculação, Recusa de Cumprimento, Publicidade Enganosa e Abusiva e Contrapropagandacerca de 49 das 328 questões de Consumidor do banco citam oferta, publicidade ou anúncio. O tema está em alta nas provas recentes da FGV (DPE-RJ 2026, PC-PI 2026, DPE-PE 2025, TRF5 2025) e da VUNESP (TJ-RJ 2026), além da...Alta incidência · 32 min de leituraMarcar como lido
- 10 · Práticas Abusivas e Cobrança de Dívidas: Rol do Art. 39, Venda Casada, Amostra Grátis, Art. 42 e Repetição em Dobroos arts. 39 a 42-A aparecem em magistratura (CEBRASPE, TJ-PR 2019; TRF2 2018), Defensoria (CEBRASPE, DP-DF 2019; CESPE, DPE-PE 2018) e OAB (FGV, OAB XXXVII). As bancas repetem: o rol exemplificativo do art. 39; a venda casada,...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 11 · Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores: Art. 43, Negativação, Cadastro Positivo, Credit Scoring e LGPDé dos assuntos mais previsíveis de Direito do Consumidor. Cai sobretudo em magistratura (FGV, TJ-MS 2025, TJ-SC 2025, TJ-ES 2023, TJ-PR 2023; CEBRASPE, TJ-PA 2019, TJ-BA 2019; VUNESP, TJ-RJ 2023), Defensoria (FGV, DPE-PE 2025;...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 12 · Proteção Contratual: Transparência, Interpretação Favorável, Vinculação, Arrependimento e Contratos de Crédito e Prestaçõesos arts. 46 a 53 são cobrados pela letra e por casos práticos. O direito de arrependimento aparece em FGV (OAB XXXVI), CEBRASPE (TJ-PA 2019; PGE-RO 2022; DP-DF 2019) e TRF4 (2022). O desfazimento da compra de imóvel aparece em...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 13 · Cláusulas Abusivas e Contrato de Adesão: Art. 51, Nulidade, Controle Judicial e Art. 54o art. 51 é o coração da proteção contratual e aparece em magistratura (CEBRASPE, TJ-PR 2019; FCC, TJ-SC 2015), Defensoria (FGV, DPE-MS 2021, DPE-PE 2025; CEBRASPE, DPU 2017) e OAB (FGV, OAB XL). As bancas repetem: o rol...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 14 · Superendividamento: Lei 14.181/2021, Mínimo Existencial, Crédito Responsável e Processo de Repactuaçãotema novo e campeão de cobrança recente. No banco do Cátedra, 24 questões de Direito do Consumidor tratam dele, quase todas de 2021 em diante. Magistratura (FGV: TJ-SC, TJ-TO, TJ-SE, TJ-CE, TJ-PR, TJ-AP) e Defensoria...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 15 · Relações de Consumo em Espécie: Planos de Saúde, Transporte Aéreo, Comércio Eletrônico e SACno banco do Cátedra, 29 questões de Direito do Consumidor citam plano de saúde, 21 citam internet, aplicativo ou arrependimento, e 12 citam transporte aéreo. A magistratura concentra a cobrança (FGV: TJ-SC, TJ-TO, TJ-SE,...Alta incidência · 40 min de leituraMarcar como lido
- 16 · SNDC, Sanções Administrativas e Defesa do Consumidor em Juízo: Procon, Multa, Competência e Tutela Específicaé o tópico mais próximo do dia a dia de Município e Procon. No banco do Cátedra, 14 questões de Direito do Consumidor tratam de Procon, sanções administrativas, SNDC ou convenção coletiva. A magistratura lidera (FGV: TJ-ES...35 min de leituraMarcar como lido