Por que estudar: a Teoria do Ordenamento Jurídico de Bobbio é a obra mais citada nas questões de Teoria Geral do Direito. No banco do Cátedra: os requisitos da antinomia (OAB XXII, q. 11; MP-CE 2020, q. 50), o critério da especialidade (OAB XXXV, q. 10), a antinomia real (OAB XVIII, q. 11), a heterointegração (OAB XXV, q. 9), a analogia (OAB XX, q. 12; MPF 2022, q. 87) e a lacuna axiológica (VUNESP, PGE-SP 2018, q. 21). O item 3 do bloco E do Anexo VI pede ainda o conflito de normas no tempo "no Direito Penal, Civil, Constitucional e do Trabalho".
1. O ordenamento jurídico em Bobbio
- O direito não se compreende pela norma isolada, mas pelo ordenamento: um conjunto de normas que formam unidade.
- Três características:
| Característica | Pergunta | Problema correspondente |
|---|---|---|
| Unidade | O que faz normas diversas formarem um só ordenamento? | A norma fundamental (Kelsen) e a estrutura escalonada das normas |
| Coerência | O ordenamento tolera normas incompatíveis? | Antinomias |
| Completude | O ordenamento tem norma para todo caso? | Lacunas |
- Bobbio também trata das relações entre ordenamentos (estatal, internacional, religioso, pluralismo), tema que reaparece em Sociologia (tópico 10).
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