Doutrina Essencial
Formação Humanística
Noções gerais de Direito e formação humanística (Anexo VI da Resolução CNJ 75/2009 e ENAM): teoria geral do direito, filosofia do direito (justiça, conceito de direito, interpretação e lógica do razoável), pragmatismo e análise econômica do direito, teoria geral da política, sociologia do direito e psicologia judiciária.
- GRÁTIS01 · Teoria Geral do Direito I: Formação Humanística nos Concursos (Resolução CNJ 75/2009 e ENAM), Norma Jurídica, Sanção, Classificações de Bobbio, Direito Objetivo e Direito Subjetivo, Validade, Vigência e Eficácia (Kelsen, Reale e Bobbio)o banco do Cátedra tem 143 questões de Formação Humanística: 55 da OAB (duas por exame, sempre de Filosofia e Teoria do Direito), as demais de magistratura (FGV, VUNESP, CONSULPLAN), Defensoria (CEBRASPE, FUNDATEC), MP e...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 02 · Teoria Geral do Direito II: Fontes do Direito (Lei, Costume, Jurisprudência, Doutrina e Negócio Jurídico), Princípios Gerais e Teoria dos Princípios (Dworkin, Alexy e o Pamprincipiologismo), Jurisprudência, Súmula Vinculante e Precedentes (Ratio Decidendi, Distinguishing, Overruling e Signaling)o item 2 do bloco E do Anexo VI pede "fontes do Direito objetivo, princípios gerais de Direito, jurisprudência, súmula vinculante". No banco do Cátedra, o CEBRASPE cobrou o sopesamento de princípios em Alexy (MP-CE 2020, q....Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 03 · Teoria Geral do Direito III: Ordenamento Jurídico em Bobbio (Unidade, Coerência e Completude), Antinomias e Critérios de Solução, Lacunas e Integração (Heterointegração e Autointegração, Analogia x Interpretação Extensiva) e Eficácia da Lei no Tempo no Direito Penal, Civil, Constitucional e do Trabalhoa Teoria do Ordenamento Jurídico de Bobbio é a obra mais citada nas questões de Teoria Geral do Direito. No banco do Cátedra: os requisitos da antinomia (OAB XXII, q. 11; MP-CE 2020, q. 50), o critério da especialidade (OAB...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 04 · Filosofia do Direito I: O Conceito de Justiça, dos Gregos às Teorias Contemporâneas (Antígona, Platão, Aristóteles e a Equidade, Tomás de Aquino, Kant, Utilitarismo de Bentham e Mill, Rawls, Nozick, Dworkin, Comunitaristas, Sen, Perelman e Kelsen)o Anexo VI abre a Filosofia do Direito com "o conceito de Justiça", em sentido lato (valor universal) e estrito (valor jurídico-político). É o tema favorito da OAB: Aristóteles (XX, XXXI e XLI), Platão (XXIX e XLII), Antígona...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 05 · Filosofia do Direito II: O Conceito de Direito (Jusnaturalismo, Escola da Exegese, Positivismo de Kelsen, Bobbio e Hart, Realismo Jurídico e Pós-Positivismo de Dworkin e Alexy) e as Relações entre Direito e Moral (Thomasius, Kant, Mínimo Ético, Círculos e Bilateralidade Atributiva)é o segundo item da Filosofia do Direito no Anexo VI ("o conceito de Direito; equidade; Direito e Moral"). Hart virou figura constante da FGV e do CEBRASPE (TJ-CE 2025, q. 90; DP-DF 2019, q. 185 e 186; MPF 2022, q. 1; OAB...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 06 · Filosofia do Direito III: A Interpretação do Direito (Escolas, Elementos de Savigny e Resultados, Jurisprudência dos Interesses, Kelsen e a Moldura), a Superação do Raciocínio Lógico-Dedutivo (Lógica do Razoável de Recaséns Siches, Tópica, Nova Retórica e Argumentação) e Métodos de Interpretação Constitucionalé o tema mais cobrado pela FGV na magistratura. O item 3 da Filosofia do Direito no Anexo VI fala em "superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo" e no "método de interpretação pela lógica...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 07 · Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental: Antifundacionalismo, Contextualismo e Consequencialismo (LINDB, Arts. 20 a 23), Eficiência de Pareto e Kaldor-Hicks, Teorema de Coase, Litigância e Demandas de Valor Esperado Negativo (Tema 1.184 do STF), Heurísticas e Vieses, Nudges e Complianceé o bloco G do Anexo VI, incluído pela Resolução CNJ 423/2021, e virou rotina nas provas da FGV: o pragmatismo (TJ-ES 2023, q. 98), a análise econômica como referencial de predição de consequências (TJ-TO 2025, q. 96), as...Alta incidência · 30 min de leituraMarcar como lido
- 08 · Teoria Geral da Política I: Conceito de Política e Poder (Weber), Formas de Governo (Aristóteles), Maquiavel e Bodin, Contratualistas (Hobbes, Locke e Rousseau), Montesquieu e O Federalista, Formas de Estado em Bobbio, Democracia (Majoritária, Deliberativa e Habermas) e Judicialização da Políticao Anexo VI pede "o conceito de Política; Política e Direito". A OAB cobra os clássicos em quase todo exame: Rousseau (XXIII, XXVII e XLV), o contratualismo de Kant (XXXI), Locke (XXIV e XLIV), Hobbes (XXI), Montesquieu (XXIV),...Alta incidência · 35 min de leituraMarcar como lido
- 09 · Teoria Geral da Política II: Ideologias (Marx, Mannheim, Gramsci e Althusser; Liberalismo, Socialismo e Conservadorismo; Bobbio e a Díade Direita-Esquerda), Pensamento Crítico (Arendt, Foucault, Mbembe e Estado Pós-Democrático), Declaração Universal de 1948, Agenda 2030 e Julgamento com Perspectiva de Gêneroo bloco E do Anexo VI termina com "Ideologias", "a Declaração Universal dos Direitos do Homem", a Agenda 2030 (incluída pela Resolução CNJ 423/2021) e gênero, patriarcado e julgamento com perspectiva de gênero (incluídos pela...35 min de leituraMarcar como lido
- 10 · Sociologia do Direito I: Clássicos (Durkheim, Weber e Marx), Ehrlich e o Direito Vivo, Teoria dos Sistemas de Luhmann (Autopoiese e Alopoiese), Habermas, Pluralismo Jurídico (Boaventura, Gurvitch e Arnaud), Relações Sociais e Jurídicas, Grupos Sociais, Controle Social e Transformações Sociaiso bloco A do Anexo VI pede "relações sociais e relações jurídicas; controle social e o Direito; transformações sociais e Direito". No banco do Cátedra, a VUNESP cobrou Luhmann e o pluralismo de Arnaud (PGE-SP 2024, q. 98 e...30 min de leituraMarcar como lido
- 11 · Sociologia do Direito II: Sociologia da Administração Judiciária e Gestão, Acesso à Justiça (Ondas de Cappelletti e Garth, Litigantes Habituais de Galanter, Boaventura e a Procura Suprimida), Direito, Comunicação Social e Opinião Pública, Conflitos Sociais e Meios de Resolução (Negociação, Conciliação, Mediação, Arbitragem, Resolução CNJ 125/2010 e ODR)os itens 1, 3 e 4 do bloco A do Anexo VI tratam de "sociologia da administração judiciária", "Direito, comunicação social e opinião pública" e "conflitos sociais e mecanismos de resolução; sistemas não judiciais de composição...30 min de leituraMarcar como lido
- 12 · Psicologia Judiciária: Comunicação e Relacionamento Interpessoal, o Magistrado, a Sociedade e a Mídia, Assédio Moral e Sexual, Teoria do Conflito e Técnicas de Negociação e Mediação (Harvard, Transformativa e Circular-Narrativa), Processo Psicológico e Verdade Judicial (Falsas Memórias, Reconhecimento de Pessoas, Depoimento Especial e Alienação Parental)é o bloco B do Anexo VI, com quatro itens: comunicação e relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia; assédio moral e sexual; teoria do conflito e mecanismos autocompositivos (negociação e mediação); e o processo...35 min de leituraMarcar como lido