Por que estudar: o bloco E do Anexo VI termina com "Ideologias", "a Declaração Universal dos Direitos do Homem", a Agenda 2030 (incluída pela Resolução CNJ 423/2021) e gênero, patriarcado e julgamento com perspectiva de gênero (incluídos pela Resolução 496/2023). As Defensorias são as que mais cobram o pensamento crítico: Arendt e Eichmann (FUNDATEC, DPE-PR 2024, q. 91), Mbembe (DPE-PR 2024, q. 93), Angela Davis e o Estado pós-democrático (DPE-SC 2025, q. 93 e 94). A VUNESP cobrou Foucault e Bobbio em Direita e Esquerda (PGE-SP 2024, q. 97 e 100); a OAB, Arendt e o "direito a ter direitos" (XXVII e XXXV).
1. Ideologia
1.1 Conceitos
| Autor | Ideologia é... |
|---|---|
| Karl Marx (com Engels, A Ideologia Alemã) | Falsa representação da realidade que oculta a dominação e as contradições materiais; as ideias dominantes de uma época são as ideias da classe dominante. O direito integra a superestrutura, determinada pela base econômica |
| Karl Mannheim (Ideologia e Utopia, 1929) | Toda ideia é socialmente situada; ideologias tendem a conservar a ordem existente, utopias a transformá-la |
| Antonio Gramsci | Hegemonia: a dominação de classe se mantém também pelo consenso cultural, construído na sociedade civil (escola, igreja, imprensa), e não só pela coerção |
| Louis Althusser | Aparelhos ideológicos de Estado (escola, família, religião, mídia) ao lado dos aparelhos repressivos (polícia, exército, tribunais) |
- O CEBRASPE deu como errada a afirmação de que, na teoria marxista, a ideologia jurídica seria instrumento de dominação "exercido pelo Poder Judiciário" (DPU 2015, q. 192): para Marx, a dominação é de classe, e o direito a reproduz; não é um poder próprio do Judiciário.
- Exemplo clássico de Marx: os artigos sobre a lei do furto de madeira (1842). A lei transformou o interesse privado dos proprietários florestais em lei geral, criminalizando a prática tradicional dos pobres de recolher lenha caída (FUNDATEC, DPE-SC 2025, q. 92).
1.2 Grandes ideologias políticas
| Ideologia | Núcleo |
|---|---|
| Liberalismo | Liberdade individual, propriedade, Estado limitado, Estado de Direito (Locke, Montesquieu, Mill) |
| Socialismo | Igualdade material, crítica à propriedade privada dos meios de produção (Marx); vertentes revolucionária e reformista |
| Social-democracia | Economia de mercado com Estado de bem-estar e direitos sociais |
| Conservadorismo | Valor da tradição e das instituições, mudança gradual e prudente (Edmund Burke, crítico da Revolução Francesa) |
| Anarquismo | Recusa do Estado e de toda dominação (Proudhon, Bakunin) |
| Fascismo e totalitarismo | Estado total, nacionalismo exacerbado, partido único, culto ao líder, negação do pluralismo |
1.3 Bobbio: Direita e Esquerda (1994)
- A distinção direita-esquerda continua útil, e o critério que melhor a explica é a atitude diante da igualdade: a esquerda é mais igualitária; a direita, mais inclinada a aceitar desigualdades como naturais ou inevitáveis.
- O conceito de igualdade é relativo: só faz sentido quando se responde "igualdade entre quem?" e "igualdade em quê?" (PGE-SP 2024, q. 100, alternativa B).
- Um segundo eixo, o da liberdade (autoritarismo x liberdade), combina-se com o primeiro: extrema esquerda, centro-esquerda, centro-direita, extrema direita.
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