Sociologia do Direito I: Clássicos (Durkheim, Weber e Marx), Ehrlich e o Direito Vivo, Teoria dos Sistemas de Luhmann (Autopoiese e Alopoiese), Habermas, Pluralismo Jurídico (Boaventura, Gurvitch e Arnaud), Relações Sociais e Jurídicas, Grupos Sociais, Controle Social e Transformações Sociais

Por que estudar: o bloco A do Anexo VI pede "relações sociais e relações jurídicas; controle social e o Direito; transformações sociais e Direito". No banco do Cátedra, a VUNESP cobrou Luhmann e o pluralismo de Arnaud (PGE-SP 2024, q. 98 e 99); a FUNDATEC, a alopoiese (DPE-SC 2026, q. 19); o CEBRASPE, controle social (MP-PI 2019, q. 98) e blocos inteiros de itens sobre grupos sociais, conflito e mudança do direito (DPU 2015, q. 189 a 194; DP-DF 2019, q. 189 a 196).

1. Objeto da Sociologia do Direito

• Estuda o direito como fato social: suas causas, funções e efeitos na sociedade, e a influência recíproca entre direito e sociedade.
• Distingue-se da dogmática (que estuda o direito como norma válida) e da filosofia do direito (que o estuda como valor). É o campo da eficácia na tríade de Bobbio (tópico 01).
• O direito é ciência social aplicada que dialoga com várias ciências sociais (economia, ciência política, psicologia, antropologia), e não depende quase exclusivamente da sociologia; o CEBRASPE deu como errada a afirmação contrária (DPU 2015, q. 191).