Psicologia Judiciária: Comunicação e Relacionamento Interpessoal, o Magistrado, a Sociedade e a Mídia, Assédio Moral e Sexual, Teoria do Conflito e Técnicas de Negociação e Mediação (Harvard, Transformativa e Circular-Narrativa), Processo Psicológico e Verdade Judicial (Falsas Memórias, Reconhecimento de Pessoas, Depoimento Especial e Alienação Parental)

Por que estudar: é o bloco B do Anexo VI, com quatro itens: comunicação e relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia; assédio moral e sexual; teoria do conflito e mecanismos autocompositivos (negociação e mediação); e o processo psicológico de obtenção da verdade judicial (comportamento de partes e testemunhas). No banco do Cátedra, a VUNESP cobrou a atuação interdisciplinar em casos de abuso sexual infantil (TJ-RJ 2026, q. 75) e a alienação parental (TJ-RJ 2023, q. 75); a FGV, o noticiamento de assédio (TJ-GO 2023, q. 97); a CONSULPLAN, a relação entre conhecimentos humanísticos e atuação do juiz (TJ-MG 2026, q. 93).

1. Comunicação e relacionamento interpessoal

1.1 Elementos da comunicação

• Emissor, mensagem, canal, receptor, código e contexto, com ruídos que distorcem a mensagem (físicos, semânticos, emocionais e culturais).
• Comunicação verbal (palavras) e não verbal (gestos, postura, tom de voz, expressão facial, silêncio). Na audiência, a comunicação não verbal do juiz transmite respeito ou desdém, imparcialidade ou pré-julgamento.
• Escuta ativa: ouvir com atenção plena, sem interromper, demonstrando compreensão (parafrasear, resumir, perguntar). É a principal habilidade do juiz conciliador e da audiência humanizada.
• Linguagem acessível: o Código de Ética manda usar linguagem escorreita, polida, respeitosa e compreensível (art. 22); o Pacto Nacional pela Linguagem Simples reforça o dever.

1.2 O magistrado, a sociedade e a mídia

• O juiz se comunica principalmente pelos autos e pela fundamentação das decisões.
• Na relação com a imprensa, deve ser prudente e equitativo, preservar os direitos das partes e abster-se de opinar sobre processo pendente (Código de Ética, art. 12; LOMAN, art. 36, III); deve evitar a autopromoção (art. 13) e observar a Resolução CNJ 305/2019 nas redes sociais.
• Os tribunais mantêm assessorias de comunicação para informar a sociedade com precisão, evitando que o juiz se exponha pessoalmente sobre os casos.
• Conhecimentos humanísticos (emoções que favorecem ou afastam a conciliação, o direito como fenômeno social que afeta o comportamento das partes, a reflexão sobre a justiça) qualificam a atuação jurisdicional, mas não substituem o domínio técnico do direito. Com esse mote, a CONSULPLAN deu como corretas afirmações sobre os conteúdos intrapsíquicos dos métodos de solução de conflitos e sobre o papel do direito em Durkheim, Weber, Foucault e Marx, e como errada a que reunia teorias da justiça e tratava a de Rawls como "espécie de meritocracia aprimorada" (TJ-MG 2026, q. 93, alternativa B).