Questões comentadas por matéria
Direito Internacional
211 questões de concursos jurídicos e da OAB, das mais recentes para as mais antigas. Página 3 de 3.
- OAB XVI · Questão 24O litígio que envolve Estados e organizações internacionais, podendo ser de natureza econômica, política ou meramente jurídica, é conceituado como controvérsia…
- OAB XVII · Questão 24A sociedade empresária brasileira do ramo de comunicação, Personalidades, celebrou contrato internacional de prestação de serviços de informática, no Brasil, com a…
- OAB XVIII · Questão 23Ricardo, brasileiro naturalizado, mora na cidade do Rio de Janeiro há 9 (nove) anos. Em visita a parentes italianos, conhece Giulia, residente em Roma, com quem passa a…
- OAB XVIII · Questão 24Uma carta rogatória foi encaminhada, nos termos da Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias, para citação de pessoa física domiciliada em São Paulo, para…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 109A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados estabelece que o Estado que tenha assinado um tratado, ainda que não o tenha ratificado, está obrigado a não frustrar…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 110Diferentemente dos arquivos diplomáticos, os arquivos consulares podem ser violados em caso de fundada suspeita de atentado contra a incolumidade do Estado receptor.
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 111Após o reconhecimento de pleito formulado perante a Comissão de Delimitação de Plataformas Continentais da Organização das Nações Unidas, o Brasil passou a exercer, na…
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 112Somente Estados podem figurar como parte em procedimentos contenciosos perante a Corte Internacional de Justiça.
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 113É fonte de direito internacional reconhecida a doutrina dos juristas mais qualificados das diferentes nações.
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 114A extradição poderá ser concedida pelo Estado brasileiro quando o pedido do governo estrangeiro for fundado em tratado ou em promessa de reciprocidade.
- PF 2013 · CEBRASPE · Questão 115Consoante as normas referentes à igualdade entre brasileiros e portugueses, o gozo de direitos políticos no Estado de residência importa na suspensão do exercício dos…