Questão comentada · Direito Civil

Questão 5 — TJ-CE 2018 · CEBRASPE

Direito CivilCEBRASPE2018Magistratura estadual

Contrato de prestações certas e determinadas no qual as partes possam antever as vantagens e os encargos, que geralmente se equivalem porque não envolvem maiores riscos aos pactuantes, é classificado como

  1. Abenéfico.
  2. Baleatório.
  3. Cbilateral imperfeito.
  4. Dderivado.
  5. Ecomutativo.
Ver gabarito e comentário

Gabarito: E

Comentário de cada alternativa

A
Errada

Contrato benéfico (gratuito) é aquele em que só uma das partes obtém vantagem, como a doação pura; não há equivalência de prestações.

Classificação dos contratos: gratuitos x onerosos
B
Errada

No contrato aleatório a prestação de uma das partes depende de risco (álea), de modo que as vantagens não podem ser antevistas (arts. 458 a 461 CC). É o oposto da hipótese descrita.

Pegadinha: Usa o conceito antagônico ao comutativo dentro da mesma classificação.
arts. 458 a 461 CC
C
Errada

Bilateral imperfeito é o contrato unilateral na formação que, por fato posterior, passa a gerar obrigação também para a outra parte (ex.: depósito gratuito com despesas a reembolsar). A classificação diz respeito às obrigações, não à previsibilidade das prestações.

Classificação dos contratos quanto às obrigações
D
Errada

Contrato derivado (subcontrato) é o que depende de outro contrato principal, como a sublocação. Nada tem a ver com a certeza e a equivalência das prestações.

Contratos principais x derivados
E
Correta

Comutativo é o contrato oneroso de prestações certas e determinadas, em que as partes conhecem desde logo as vantagens e os encargos, que em regra se equivalem. Opõe-se ao aleatório, marcado pelo risco.

Contratos comutativos x aleatórios

Para aprofundar

Doutrina Essencial (Direito Civil): Compra e Venda, Troca e Contrato Estimatório

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