Questão comentada · Direito Processual Penal
Questão 84 — PF 2018 · CEBRASPE
Julgue os seguintes itens, a respeito de suspeicao e impedimento no ambito do processo penal. As hipoteses de suspeicao do juiz se referem a fatos e circunstancias de origem externa ao processo e que poderao influenciar na decisao do orgao julgador.
Julgue o item: Certo ou Errado.
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Comentário
Certo. As hipóteses de suspeição do art. 254 do CPP (amizade íntima ou inimizade capital com as partes, ser credor ou devedor, ter aconselhado a parte etc.) decorrem de vínculos subjetivos do juiz com as partes ou com a causa, em regra externos ao processo, capazes de comprometer sua imparcialidade. Contrapõem-se às de impedimento (art. 252), de natureza objetiva e ligadas ao próprio processo.
Para aprofundar
Doutrina Essencial (Direito Processual Penal): Sujeitos do Processo: Juiz, Ministério Público, Acusado, Defensor, Assistente de Acusação e Auxiliares
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